CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 9 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO LOTEAMENTO NOVO LAR NO MUNICIPIO DE PORTO MAUÁ/RS, ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA FNHIS SUB 50
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Natieli Perassolo Kaiber
Autoridade Competente:
Carlos Cesar Dinon
Apoio:
Bruna Gabriela Warmbier, Jessica Pereira
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
28/01/2026 às 19:59
Inicio das Propostas
03/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
13/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/02/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
19/02/2026 às 12:01
Documentos
ART registrada.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-16:47:56
BDI.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-16:47:56
CFF.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-16:47:56
Edital Construção de Unidades Habitacionais - Concorrência 01.2026.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-16:47:56
ENCARGOS SOCIAIS.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-16:47:56
ETP e TR.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-16:47:56
MEMORIAL DESCRITIVO.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-16:47:56
ORÇAMENTO E CFF (2).xlsx
Tipo: Edital
28/01/2026-16:47:56
ORÇAMENTO.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-16:47:56
PLQ.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-16:47:56
Prancha 01.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-16:47:56
Prancha 02.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-16:47:56
Prancha 03.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-16:47:56
Prancha 04.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-16:47:56
RRT - Habitações de Interesse Social.pdf
Tipo: Edital
28/01/2026-16:47:56
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0000 - GRUPO V5 LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0000 - H2O CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0000
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE N 0
17/03/2026
17/03/2026 16:58:20 | Sistema
O lote 0000 foi homologado por Carlos Cesar Dinon.
17/03/2026 16:58:15 | Sistema
O Lote 0000 foi adjudicado por Carlos Cesar Dinon.
17/03/2026 16:57:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/03/2026 16:57:00 | Sistema
Justificativa: Tendo em vista que a empresa não demonstrou documento exigido no item 5.4 do edital, reconhece-se o recurso e indefere-se o mesmo.
17/03/2026 16:57:00 | Sistema
Carlos Cesar Dinon decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por GRUPO V5 LTDA., conforme justificativa registrada no sistema.
17/03/2026 16:39:41 | Sistema
Os recursos do lote 0000 foram encaminhados para julgamento.
10/03/2026
10/03/2026 20:21:47 | Sistema
O fornecedor H2O CONSTRUCOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0000.
06/03/2026
06/03/2026 18:41:29 | Sistema
O fornecedor GRUPO V5 LTDA. - ME enviou recurso para o lote 0000.
03/03/2026
03/03/2026 18:42:57 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0000 foi definido pelo agente de contratação para 06/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/03/2026 às 23:59.
03/03/2026 18:39:58 | Sistema
O fornecedor GRUPO V5 LTDA. - ME declarou intenção de recurso para o lote 0000.
03/03/2026 18:31:57 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0000 foi definida pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 15:41.
03/03/2026 18:31:53 | Sistema
A habilitação do lote 0000 foi encerrada.
03/03/2026 18:31:50 | Sistema
Para o lote 0000 foi habilitado o fornecedor H2O CONSTRUCOES LTDA.
03/03/2026 18:31:46 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0000 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
02/03/2026
02/03/2026 19:49:54 | Sistema
O lote 0000 recebeu uma nova proposta readequada.
02/03/2026 17:00:36 | Sistema
Motivo: Solicito que seja anexada proposta final e a documentação de habilitação, conforme exigido no edital.
02/03/2026 17:00:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0000. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 02/03/2026.
02/03/2026 17:00:04 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0000. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 02/03/2026.
02/03/2026 16:59:52 | Sistema
O lote 0000 tem como novo arrematante H2O CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 1.459.086,78.
02/03/2026 16:59:52 | Sistema
O fornecedor CS CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o lote 0000 pelo agente de contratação.
02/03/2026 16:59:52 | Sistema
(CONT. 1) (Certidão de Acervo Técnico – CAT) Obs. 1: considera-se compatível o objeto cuja complexidade tecnológica seja similar ao objeto licitado e sua execução guarde proporcionalidade entre a área executada e o período utilizado para tanto.
02/03/2026 16:59:52 | Sistema
Motivo: As CATs apresentadas pela empresa não guardam proporcionalidade com o objeto ora licitado, não cumprindo com a Obs. 1 do item 5.4.1-b do edital, que afirma que "considera-se compatível o objeto cuja complexidade tecnológica seja similar ao objeto licitado e sua execução guarde proporcionalidade entre a área executada e o período utilizado para tanto". A obra ora licitada refere-se a construção de 9 unidades habitacionais em um prazo de 18 meses. Nenhuma CAT apresentada guarda proporcionalidade com tal objeto. Sendo assim a empresa não atendeu ao exigido no edital referente: 5.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL E TÉCNICO-OPERACIONAL b) Atestado de capacitação técnico-profissional em nome do responsável técnico e da empresa de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto compatível em características com o ora licitado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrados pela entidade profissional competente... (CONTINUA)
02/03/2026 16:59:52 | Sistema
O fornecedor CS CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.
27/02/2026
27/02/2026 01:38:22 | Sistema
A diligência do lote 0000 foi anexada ao processo.
27/02/2026 01:38:20 | F. CS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0000: Boa noite, o campo que tinha especifico pra enviar a proposta fechou junto com a habilitação então envio por aqui dentro do prazo estabelecido de dois dias, os documentos da proposta, planilhas, bdi, encargos e declarações.
25/02/2026
25/02/2026 14:41:21 | Sistema
A diligência do lote 0000 foi anexada ao processo.
25/02/2026 14:41:19 | F. CS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0000: Bom Dia! Segue documentos da habilitação, mandei separada as declaraçoes do item 3 pois não sabia se enviava agora ou depois, dos da proposta foi aberto 2 (dois) dias pra enviar a proposta, planilhas, bdi e encargos, assim que estiverem prontas enviamos!
25/02/2026 13:26:22 | Sistema
Motivo: Solicito que seja anexada a proposta final preenchida e assinada pelo representante legal da empresa, bem como a planilha orçamentária e demais documentos referente a proposta, dentro do prazo previsto pelo edital.
25/02/2026 13:26:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0000. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 27/02/2026.
25/02/2026 13:25:32 | Agente de Contratação
isso, quatro horas é para os documentos de habilitação.
25/02/2026 12:48:10 | F. CS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0000: SO PARA CONFIRMAR O PRAZO E DE 4H PRA HABILITAÇÃO E 2 DIAS PARA AS PLANILHAS ?
25/02/2026 12:43:47 | F. CS CONSTRUTORA LTDA
Documentação Lote 0000: Bom Dia! Poderia nos dar mais tempo, foi visto so agora que fomos classificados
25/02/2026 11:24:24 | Sistema
Motivo: Solicito que seja anexada a proposta final e a documentação de habilitação, conforme exigido no edital.
25/02/2026 11:24:24 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0000. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 25/02/2026.
25/02/2026 11:23:56 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0000. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 25/02/2026.
25/02/2026 11:23:40 | Sistema
O lote 0000 tem como novo arrematante CS CONSTRUTORA LTDA com lance de R$ 1.444.800,00.
25/02/2026 11:23:40 | Sistema
O fornecedor GRUPO V5 LTDA. foi inabilitado para o lote 0000 pelo agente de contratação.
25/02/2026 11:23:40 | Sistema
(CONT. 1) empresa de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto compatível em características com o ora licitado, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrados pela entidade profissional competente (Certidão de Acervo Técnico – CAT)
25/02/2026 11:23:40 | Sistema
Motivo: Empresa não anexou o Balanço Patrimonial do último exercício social, sendo assim não cumpriu com o exigido no edital: 5.3. HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA: a) Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, com a indicação do n.º do Livro Diário, número de registro na Junta Comercial e numeração das folhas onde se encontram os lançamentos, que comprovem a boa situação financeira da empresa. Será exigido índice de Liquidez Geral (LG), de Solvência Geral (SG) e de Liquidez Corrente (LC) Igual ou maior que um (= ou > 1), apurado através das seguintes fórmulas:... Empresa não apresentou o Atestado de Capacitação técnico-profissional/CAT em nome da empresa, apenas em nome do responsável técnico, sendo assim não cumpriu o exigido no edital: 5.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL E TÉCNICO-OPERACIONAL b) Atestado de capacitação técnico-profissional em nome do responsável técnico e da... (CONTINUA)
25/02/2026 11:23:40 | Sistema
O fornecedor GRUPO V5 LTDA. foi inabilitado no processo.
25/02/2026 11:04:56 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0000 foi definida pelo agente de contratação para 25/02/2026 às 08:14.
25/02/2026 11:04:52 | Sistema
O fornecedor GRUPO V5 LTDA. teve sua proposta aceita no lote 0000.
25/02/2026 11:04:48 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0000 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
23/02/2026
23/02/2026 12:57:06 | Sistema
A diligência do lote 0000 foi anexada ao processo.
19/02/2026
19/02/2026 16:57:08 | Sistema
A diligência do lote 0000 foi anexada ao processo.
19/02/2026 16:56:25 | Sistema
A diligência do lote 0000 foi anexada ao processo.
19/02/2026 13:10:24 | Sistema
O lote 0000 recebeu uma nova proposta readequada.
19/02/2026 12:58:48 | Sistema
Motivo: Solicito que seja anexada a proposta final preenchida e assinada pelo representante legal da empresa, bem como a planilha orçamentária e demais documentos referente a proposta, dentro do prazo previsto pelo edital.
19/02/2026 12:58:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0000. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 23/02/2026.
19/02/2026 12:55:10 | Agente de Contratação
O prazo de quatro horas refere-se aos documentos de habilitação. Referente a planilha orçamentárias e demais documentos complementares a proposta, será concedido 2 dias, conforme prevê o edital.