Registro de preços de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros in natura
476/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Tamires Barcellos Peron
Autoridade Competente:
Letícia Novello Cezarotto
Apoio:
DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
14/11/2025 às 21:52
Inicio das Propostas
14/11/2025 às 22:00
Limite p/ Impugnações
27/11/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
27/11/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
01/12/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
01/12/2025 às 13:00
Documentos
Edital_PE_476_2025.pdf
Tipo: Edital
14/11/2025-18:51
Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
14/11/2025-18:51
Termo de Referência.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/11/2025-18:51
Publicação Abertura DOPA_JC PE 476_2025.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
14/11/2025-18:52:40
Julgamento da Impugnação - Resposta_a_Impugnacao BURLANI.pdf
Tipo: Documento Anexo
26/11/2025-21:48:29
ecustomize.zendesk.com_tickets_1291589_print.pdf
Tipo: Outros documentos
13/01/2026-10:11:55
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNACAO.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - IARONKA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - JACOBY COMERCIO DE LEGUMES E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Registro de preços de gêneros alimentícios - hortifrutigranjeiros in natura
13/01/2026
13/01/2026 14:40:48 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 14/01/2026 às 12:00.
13/01/2026 13:11:45 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o registro da fase de cadastro de reserva do lote 0001 foi revertido.
12/01/2026
12/01/2026 11:46:35 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/01/2026 às 09:00.
12/01/2026 11:46:14 | Pregoeiro
(CONT. 1) se habilita a ser convocado futuramente; 22 pode ser contratado diretamente, sem nova licitação, caso o fornecedor principal não atenda à demanda; 22 mantém viva a possibilidade de fornecimento, ampliando suas chances de contratação dentro da vigência da ata. A inclusão no cadastro de reserva não representa prejuízo ou obrigação adicional ao licitante, sendo um direito previsto na legislação municipal vigente. Trata-se de uma oportunidade estratégica que pode resultar em contratação futura, especialmente diante da imprevisibilidade na execução dos contratos. Por isso, recomendamos fortemente que, ao término da sessão, os licitantes manifestem formalmente seu interesse em integrar o cadastro de reserva, seja aceitando cotar com os mesmos preços do vencedor, seja mantendo sua proposta original, conforme o caso. Caso tenham dúvidas, estamos à disposição para prestar esclarecimentos.
12/01/2026 11:46:14 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, Informamos que, conforme as regras do Sistema de Registro de Preços do Município de Porto Alegre, é possível e recomendável que os licitantes manifestem interesse em compor o cadastro de reserva da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal. O cadastro de reserva é uma ferramenta legal e segura que permite à Administração, em caso de necessidade, contratar fornecedores que participaram da licitação e mantiveram seus preços ou aceitaram os preços do adjudicatário, respeitada a ordem de classificação. Atenção: somente poderão ser convocados futuramente os licitantes que tiverem manifestado interesse em compor o cadastro de reserva. Assim, a ausência de manifestação nesse momento pode impedir a contratação posterior, mesmo em caso de desistência, impedimento ou inexecução por parte do fornecedor vencedor. Ao aderir ao cadastro de reserva, o licitante: 22 não assume compromisso imediato de fornecimento, apenas... (CONTINUA)
09/01/2026
09/01/2026 20:56:04 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
09/01/2026 20:56:01 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
09/01/2026 17:47:13 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/01/2026 15:19:44 | Sistema
Justificativa: Conforme razões anexas.
09/01/2026 15:19:44 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JACOBY COMERCIO DE LEGUMES E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, conforme justificativa registrada no sistema.
09/01/2026 15:19:28 | Sistema
Justificativa: Conforme razões anexas.
09/01/2026 15:19:28 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por IARONKA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
07/01/2026
07/01/2026 21:24:39 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
30/12/2025
30/12/2025 00:31:08 | Sistema
O fornecedor JACOBY COMERCIO DE LEGUMES E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
29/12/2025
29/12/2025 20:04:22 | Sistema
O fornecedor IARONKA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
19/12/2025
19/12/2025 16:44:12 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 05/01/2026 às 23:59.
19/12/2025 16:43:26 | Sistema
Intenção: Intencionamos recurso contra a proposta e habilitação da empresa vencedora, todos fundamentos serão enviados dentro do prazo recursal.
19/12/2025 16:43:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/12/2025 16:43:24 | Sistema
Intenção: A Recorrente manifesta intenção de interpor recurso contra sua desclassificação no Lote 0001, pelos seguintes motivos: 1. A desclassificação por "não atingir classificação econômico-financeira" não especificou qual índice ou critério foi descumprido, cerceando o direito de defesa; 2. A empresa encontra-se em recuperação judicial com plano HOMOLOGADO e em regular cumprimento, situação que não impede participação em licitações (art. 69, `PAR`1º, Lei 14.133/2021); 3. Eventual insuficiência de índices pode ser suprida por patrimônio líquido mínimo ou comprovação de capacidade operacional; 4. A Recorrente possui contratos públicos estaduais em execução (SUSEPE - R$ 2,7 milhões) que comprovam capacidade técnica e financeira; 5. Houve mudança de entendimento entre a análise inicial e a decisão final, sem fundamentação técnica que justifique a alteração. Requer prazo para razões recursais completas.
19/12/2025 16:43:24 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/12/2025 15:03:36 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/12/2025 às 12:33.
19/12/2025 15:03:20 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Comercial de Produtos Coloniais Alcione Ltda..
19/12/2025 14:51:59 | Sistema
O fornecedor JACOBY COMERCIO DE LEGUMES E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/12/2025 14:36:50 | Sistema
O fornecedor IARONKA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/12/2025 14:31:26 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 19/12/2025 às 12:01.
19/12/2025 14:31:14 | Sistema
O fornecedor Comercial de Produtos Coloniais Alcione Ltda. teve sua proposta aceita no lote 0001.
19/12/2025 14:31:05 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
19/12/2025 14:30:50 | Pregoeiro
Conforme previamente agendado, estamos retomando a sessão.
18/12/2025
18/12/2025 14:24:39 | Pregoeiro
Informamos que a sessão será retomada às 11:30 de amanhã, 19/12/2025.
16/12/2025
16/12/2025 19:21:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/12/2025 19:00:14 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
16/12/2025 18:58:49 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
16/12/2025 17:41:18 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta readequada ao último lance ofertado e a documentação habilitatória.
16/12/2025 17:41:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/12/2025.
16/12/2025 17:40:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 16/12/2025.
16/12/2025 17:39:36 | F. Comercial de Produtos Coloniais Alcio
Negociação Item 0001: Boa tarde! Informo que chegamos ao nosso limite!
16/12/2025 17:31:47 | Sistema
Motivo: Solicitamos que seja verificada a possibilidade de redução do valor ofertado.
16/12/2025 17:31:47 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:41 do dia 16/12/2025.
16/12/2025 17:31:13 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante Comercial de Produtos Coloniais Alcione Ltda. com lance de 23,00 %.
16/12/2025 17:31:13 | Sistema
Motivo: A licitante JACOBY COMERCIO não atingiu classificação econômico-financeira.
16/12/2025 17:31:13 | Sistema
O fornecedor JACOBY COMERCIO DE LEGUMES E HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
16/12/2025 17:30:04 | Pregoeiro
Conforme previamente agendado, estamos retomando a sessão.
15/12/2025
15/12/2025 13:08:37 | Pregoeiro
Informamos que a sessão será retomada às 14:30 de amanhã, 16/12/2025.
12/12/2025
12/12/2025 14:23:38 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
12/12/2025 14:16:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 12/12/2025.
12/12/2025 14:16:39 | Pregoeiro
Abrirei prazo até meio dia, dada a urgência desse certame
12/12/2025 14:16:24 | Pregoeiro
Finalizamos a analise da proposta enviada e é discrepância entre alguns valores de itens com a proposta readequada no Portal. peço que enviem proposta corrigida adequandoi os valores unitários dos itens à sua proposta readequada no Portal
12/12/2025 14:15:07 | Pregoeiro
Prezados bom dia !
05/12/2025
05/12/2025 13:43:23 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/12/2025 12:19:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.