Processo deserto / Fracassado

Registro de preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTIGRANJEIROS "IN NATURA" para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Saúde do município de Porto Alegre/RS.

402/2025
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - Maior Desconto

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Tamires Barcellos Peron

Autoridade Competente:

Letícia Novello Cezarotto

Apoio:

ANTONIO MARCOS JEREMIAS, DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, William Quadros Kraemer

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/09/2025 às 21:04

Inicio das Propostas

30/09/2025 às 21:30

Limite p/ Impugnações

09/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

09/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/10/2025 às 12:59

Abertura das Propostas

13/10/2025 às 13:00

Documentos

SEI_35846872_Edital_de_Pregao_Eletronico_402_2025.pdf

Tipo: Edital

30/09/2025-18:01

SEI_35782683_Termo_de_Referencia.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

30/09/2025-18:01

DOPA Abertura.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

30/09/2025-18:04:38

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTIGRANJEIROS IN NATURA - MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA C...

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 17.786.809,30

Melhor lance

-

Unidade:

UN

20/10/2025
20/10/2025 19:15:15 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
20/10/2025 18:20:32 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 20/10/2025 às 15:50.
20/10/2025 18:20:19 | Sistema
Motivo: Desclassificada por violação do sigilo da proposta. As propostas cadastradas das empresas Alcione e Trans-sul foram enviadas no mesmo número de IP.
20/10/2025 18:20:19 | Sistema
O fornecedor Trans-Sul Empresa de Transportes de Cargas Ltda. foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
20/10/2025 18:20:12 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Trans-Sul Empresa de Transportes de Cargas Ltda. com lance de 10,00 %.
20/10/2025 18:20:12 | Sistema
Motivo: Desclassificada por violação do sigilo da proposta. As propostas cadastradas das empresas Alcione e Trans-sul foram enviadas no mesmo número de IP.
20/10/2025 18:20:12 | Sistema
O fornecedor Comercial de Produtos Coloniais Alcione Ltda. foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
20/10/2025 18:15:29 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante Comercial de Produtos Coloniais Alcione Ltda. com lance de 25,00 %.
20/10/2025 18:15:29 | Sistema
Motivo: Solicitação de desclassificação por parte da licitante.
20/10/2025 18:15:29 | Sistema
O fornecedor COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
20/10/2025 18:14:58 | Pregoeiro
Conforme previamente agendado, estamos retomando a sessão.
17/10/2025
17/10/2025 18:12:47 | Pregoeiro
Informamos que a sessão será retomada na segunda, 20/10/2025, às 15:15.
14/10/2025
14/10/2025 12:47:51 | F. COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROIND
Documentação Item 0001: Após análise dos critérios solicitados e considerando a tabela de preços da CEASA, verificamos que a proposta apresentada tornou-se inviável para a cooperativa. Diante disso, informamos que não temos mais interesse em dar continuidade no presente processo. Agradecemos a compreensão e permanecemos à disposição para futuras oportunidades. Atenciosamente,
14/10/2025 12:32:44 | Sistema
(CONT. 2) compatíveis com o ofertado nesta licitação. -Notas fiscais de aquisição com valores similares ou iguais ao certame.
14/10/2025 12:32:44 | Sistema
(CONT. 1) Considerando que compete à Administração Pública o dever de garantir que a proposta vencedora seja, de fato, a mais vantajosa, o que engloba não apenas o menor preço, mas também a certeza de sua completa e satisfatória execução. Desta forma, é indispensável a obtenção de comprovação material de que a licitante possui plenas condições de arcar com todos os custos diretos e indiretos do contrato e ainda auferir lucro com o valor ofertado; D) Considerando, por fim, a necessidade de elementos concretos que sustentem a proposta, para além das declarações e proposta já apresentadas. Diante do exposto, e a fim de subsidiar a análise definitiva da Administração quanto à exequibilidade da sua proposta, solicitamos que sejam apresentados, sem prejuízo de outros que julgar pertinentes, os seguintes documentos comprobatórios: -Cópia de contratos vigentes com outros órgãos públicos ou empresas privadas para objeto igual ou similar que demonstrem a prática de preços...
14/10/2025 12:32:44 | Sistema
Motivo: Solicitamos envio de comprovação de exequibilidade da proposta enviada. A presente diligência se faz necessária em razão da análise criteriosa da proposta e dos riscos inerentes à execução contratual, pautada nos seguintes pontos: A) Considerando que, na contratação anterior para objeto igual, foi ofertado um percentual de desconto similar ao apresentado no presente certame, e que, no início da execução contratual, a arrematante manifestou formalmente dificuldades para o cumprimento das obrigações, alegando a inexequibilidade do valor contratado. Este precedente gera fundada dúvida sobre a viabilidade de propostas com margens de desconto tão expressivas para o objeto em questão; B) Considerando que o serviço objeto desta licitação é de natureza essencial e contínua para esta Administração, sendo imperativo mitigar qualquer risco de interrupção, descontinuidade ou queda na qualidade dos serviços, o que causaria grave prejuízo ao interesse público; C)... (CONTINUA)
14/10/2025 12:32:44 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 14/10/2025.
13/10/2025
13/10/2025 16:42:54 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
13/10/2025 13:29:46 | Pregoeiro
SOLICITAMOS SUA PROPOSTA READEQUADA .... PRAZO PRECLUSIVO.
13/10/2025 13:29:14 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 13/10/2025.
13/10/2025 13:26:51 | Sistema
Motivo: SEM NEGOCIAÇÃO
13/10/2025 13:26:51 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
13/10/2025 13:26:36 | Pregoeiro
OK OBRIGADO..
13/10/2025 13:25:27 | F. COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROIND
Negociação Item 0001: bom dia Sr. pregoeiro, estamos no nosso melhor valor.
13/10/2025 13:24:14 | Pregoeiro
SOLICITAMOS VERIFICAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE MAIS ALGUM LANCE DE PERCENTUAL DE DESCONTO SENHOR....
13/10/2025 13:23:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:00 do dia 13/10/2025.
13/10/2025 13:21:58 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA - DEMAIS com lance de 26,00 %.
13/10/2025 13:21:52 | Pregoeiro
OK SENHORES, AGRADECEMOS SUA PARTICIPAÇÃO. CONTINUEM LOGADOS.
13/10/2025 13:20:55 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
13/10/2025 13:13:25 | Pregoeiro
AGUARDAMOS SUA MELHOR OFERTA..
13/10/2025 13:08:59 | Pregoeiro
PEDIMOS A GENTILEZA DE CUIDAR AO COLOCAR O VALOR PERCENTUAL DO DESCONTO.
13/10/2025 13:08:26 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
13/10/2025 13:08:02 | Pregoeiro
SENHORES VAMOS INICIAR A DISPUTA. BOA SORTE A TODOS.
13/10/2025 13:06:33 | Pregoeiro
MANTENHAM OS PERCENTUAIS DE DESCONTO INTERMEDIÁRIOS. SEMPRE PODERÁ HAVER DESCLASSIFICAÇÕES E/OU INABILITAÇÕES.
13/10/2025 13:04:57 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
13/10/2025 13:04:57 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,01 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
13/10/2025 13:04:57 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
13/10/2025 13:04:57 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
13/10/2025 13:02:53 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
13/10/2025 13:02:39 | Pregoeiro
VAMOS FAZER A ANÁLISE DAS PROPOSTAS E EM SEGUIDA VOLTAREMOS PARA ABERTURA DO CERTAME.
13/10/2025 13:02:20 | Pregoeiro
NÃO ESQUECENDO QUE ESTE PROCESSO É DO TIPO MAIOR DESCONTO....
13/10/2025 13:01:53 | Pregoeiro
Bom dia senhores. Sejam bem-vindos à disputa do PERP 402/2025
30/09/2025
30/09/2025 21:04:55 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Valor licitado superior ao limite da lei 123/2006.