Processo Finalizado

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EXECUÇÃO DE CERCAMENTO DE ÁREAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE.

60/2025

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Tamires Barcellos Peron

Autoridade Competente:

Letícia Novello Cezarotto

Apoio:

DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, William Quadros Kraemer

Origem dos Recursos:

Sem dotação orçamentária

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

02/04/2025 às 14:03

Inicio das Propostas

02/04/2025 às 14:15

Limite p/ Impugnações

12/04/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/04/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/04/2025 às 12:59

Abertura das Propostas

16/04/2025 às 13:00

Documentos

_Edital_PE_060_2025.pdf

Tipo: Edital

02/04/2025-10:58

Termo_de_Referencia PE 60_2025.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

02/04/2025-10:58

2025_01_Modelo_Orcamento_01_EPOSDLC_v2__1_.xlsx

Tipo: Orçamento-base

02/04/2025-10:58

DOPA Abertura.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

02/04/2025-11:03:18

Julgamento da Impugnação - SEI_33267004_Resposta_a_Impugnacao.pdf

Tipo: Documento Anexo

10/04/2025-08:24:09

Email_602025.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2025-18:27:26

SEI_33478073_Resultado_Julgamento_Recurso.pdf

Lote 1 - Lote 1

Andamento do processo

30/06/2025

30/06/2025 16:59:10 | Sistema

O Autoridade Competente adicionou o arquivo (SEI_33478073_Resultado_Julgamento_Recurso.pdf) em 30/06/2025 às 13:59.

05/05/2025

05/05/2025 14:26:49 | Sistema

A empresa Berlim Urbanização - pré moldados de concreto ltda ME aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do lote 0001.

02/05/2025

02/05/2025 15:38:56 | Pregoeiro

(CONT. 1) se habilita a ser convocado futuramente; 22 pode ser contratado diretamente, sem nova licitação, caso o fornecedor principal não atenda à demanda; 22 mantém viva a possibilidade de fornecimento, ampliando suas chances de contratação dentro da vigência da ata. A inclusão no cadastro de reserva não representa prejuízo ou obrigação adicional ao licitante, sendo um direito previsto na legislação municipal vigente. Trata-se de uma oportunidade estratégica que pode resultar em contratação futura, especialmente diante da imprevisibilidade na execução dos contratos. Por isso, recomendamos fortemente que, ao término da sessão, os licitantes manifestem formalmente seu interesse em integrar o cadastro de reserva, seja aceitando cotar com os mesmos preços do vencedor, seja mantendo sua proposta original, conforme o caso. Caso tenham dúvidas, estamos à disposição para prestar esclarecimentos.

02/05/2025 15:38:56 | Pregoeiro

Prezados Licitantes, Informamos que, conforme as regras do Sistema de Registro de Preços do Município de Porto Alegre, é possível e recomendável que os licitantes manifestem interesse em compor o cadastro de reserva da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal. O cadastro de reserva é uma ferramenta legal e segura que permite à Administração, em caso de necessidade, contratar fornecedores que participaram da licitação e mantiveram seus preços ou aceitaram os preços do adjudicatário, respeitada a ordem de classificação. Atenção: somente poderão ser convocados futuramente os licitantes que tiverem manifestado interesse em compor o cadastro de reserva. Assim, a ausência de manifestação nesse momento pode impedir a contratação posterior, mesmo em caso de desistência, impedimento ou inexecução por parte do fornecedor vencedor. Ao aderir ao cadastro de reserva, o licitante: 22 não assume compromisso imediato de fornecimento, apenas... (CONTINUA)

02/05/2025 15:38:48 | Sistema

A data limite para participação no cadastro de reserva no lote 1 foi definida pelo pregoeiro para 05/05/2025 às 12:30.

30/04/2025

30/04/2025 20:00:56 | Sistema

O Lote 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.

30/04/2025 20:00:53 | Sistema

O Lote 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.

29/04/2025

29/04/2025 21:51:48 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

29/04/2025 12:34:33 | Sistema

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

28/04/2025

28/04/2025 14:03:32 | Sistema

O fornecedor CLINQUER CONSTRUCOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

28/04/2025 14:03:18 | Sistema

O fornecedor CLINQUER CONSTRUCOES LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

22/04/2025

22/04/2025 21:26:51 | Sistema

Atendendo à solicitação da Prefeitura, o prazo limite para envio de recursos foi definido para 23/04/2025 às 23:59 e limite de contrarrazão para 28/04/2025 às 23:59.

22/04/2025 14:44:51 | Sistema

O fornecedor Berlim Urbanização - pré moldados de concreto ltda ME - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.

19/04/2025

19/04/2025 13:22:52 | Sistema

O fornecedor Idea Engenharia e Construtora Ltda - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

16/04/2025

16/04/2025 21:44:22 | Sistema

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 22/04/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/04/2025 às 23:59.

16/04/2025 21:42:22 | Sistema

(CONT. 2) doação eleitoral, declaração de que não possui empregados em função degradante

16/04/2025 21:42:22 | Sistema

(CONT. 1) exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais Ainda que a empresa tenha sido constituída a menos de 2 anos, o balanço de abertura não atende a Ordem de Serviço nº 003/2021, conforme item 8.19.19.1 O índice de Solvência Geral solicitado para obras e serviços de engenharia é 1,5, ao passo que a empresa apresentou índice de 1,00 Ao não atingir um dos índices a empresa deve comprovar “II – Capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação;”. O capital social da empresa é R$ 160.000,00 ou 0,29% do valor estimado para contratação face a falta de clareza da documentação apresentada, bem como a necessidade de expôr de forma ampla, tem por necessário, a fim de apurar a real capacidade financeira de execução, que a licitante, apresente e informe o somatório dos contratos em firmados, vigentes. A empresa deixou de apresentar a declaração do Anexo II, declaração de que não efetuou...

16/04/2025 21:42:22 | Sistema

Intenção: A empresa Clínquer construções ltda descumpriu os seguintes itens do edital: “6.32 É facultado ao pregoeiro prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo.” Segundo a comissão, a empresa solicitou tal extensão via e-mail, em desacordo com o que reza o edital, ferindo não só a regra do edital bem como o princípio da publicidade dos atos públicos. Não deve a comissão dar conhecimento à essa solicitação de prorrogação bem como a documentação enviada, uma vez que o upload foi feito após o término do prazo editalício, que era às 14:30 de 16/04/2025 8.19.24. Comprovação da Licitante de aptidão para desempenho de atividade Os atestados apresentados somam apenas 1,14% da quantidade prevista de contratação, quantidade insuficiente para comprovar aptidão técnica, uma vez que o edital pede quantidade "de valor significativo" 8.19.19. Balanço patrimonial, demonstração de resultado de... (CONTINUA)

16/04/2025 21:42:22 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

16/04/2025 21:42:18 | Sistema

Intenção: Sr. Pregoeiro, temos intenção de recurso devido ao não atendimento da documentação de habilitação, conforme edital.

16/04/2025 21:42:18 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

16/04/2025 21:41:57 | Sistema

Justificativa: Momento inoportuno, intenção referente a proposta.

16/04/2025 21:41:57 | Sistema

Intenção: face a falta de clareza da documentação apresentada, bem como a necessidade de expôr de forma ampla, tem por necessário, a fim de apurar a real capacidade financeira de execução, que a licitante, apresente e informe o somatório dos contratos em firmados, vigentes.

16/04/2025 21:41:57 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

16/04/2025 21:40:45 | Sistema

Justificativa: Momento inoportuno, intenção referente a proposta.

16/04/2025 21:40:45 | Sistema

(CONT. 1) resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais Ainda que a empresa tenha sido constituída a menos de 2 anos, o balanço de abertura não atende a Ordem de Serviço nº 003/2021, conforme item 8.19.19.1 O índice de Solvência Geral solicitado para obras e serviços de engenharia é 1,5, ao passo que a empresa apresentou índice de 1,00 Ao não atingir um dos índices a empresa deve comprovar “II – Capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação;”. O capital social da empresa é R$ 160.000,00 ou 0,29% do valor estimado para contratação A empresa deixou de apresentar a declaração do Anexo II A empresa deixou de apresentar declaração de que não efetuou doação eleitoral A empresa deixou de apresentar declaração de que não possui empregados em função degradante

16/04/2025 21:40:45 | Sistema

Intenção: A empresa Clínquer construções industrializadas descumpriu os seguintes itens do edital: “6.32 É facultado ao pregoeiro prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo.” Segundo a comissão, a empresa solicitou tal extensão via e-mail, em desacordo com o que reza o edital, ferindo não só a regra do edital bem como o princípio da publicidade dos atos públicos. Não deve a comissão dar conhecimento à essa solicitação de prorrogação bem como a documentação enviada, uma vez que o upload foi feito após o término do prazo editalício, que era às 14:30 de 16/04/2025 8.19.24. Comprovação da Licitante de aptidão para desempenho de atividade Os atestados apresentados somam apenas 1,14% da quantidade prevista de contratação, quantidade insuficiente para comprovar aptidão técnica, uma vez que o edital pede quantidade "de valor significativo" 8.19.19. Balanço patrimonial, demonstração de... (CONTINUA)

16/04/2025 21:40:45 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

16/04/2025 21:38:07 | Sistema

Justificativa: Momento inoportuno, intenção se refere a proposta.

16/04/2025 21:38:07 | Sistema

Intenção: Sr. Pregoeiro, temos intenção de recurso devido ao não atendimento da documentação de habilitação, conforme edital.

16/04/2025 21:38:07 | Sistema

Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.

16/04/2025 21:06:21 | Sistema

O fornecedor Berlim Urbanização - pré moldados de concreto ltda ME - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

16/04/2025 21:04:13 | Sistema

O fornecedor Idea Engenharia e Construtora Ltda - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

16/04/2025 21:03:46 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 18:35.

16/04/2025 20:37:23 | Pregoeiro

Intenções repetidas também serão rejeitadas.

16/04/2025 20:36:55 | Pregoeiro

Intenções dadas, fora do local correto, serão rejeitadas.

16/04/2025 20:36:19 | Pregoeiro

Senhores, dentro de alguns minutos iniciaremos o prazo de intenção de recurso da habilitação. O prazo anterior era para intenção de recurso da proposta.

16/04/2025 20:34:45 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor CLINQUER CONSTRUCOES LTDA.

16/04/2025 20:01:23 | Sistema

O fornecedor Berlim Urbanização - pré moldados de concreto ltda ME - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

16/04/2025 19:59:54 | Sistema

O fornecedor Berlim Urbanização - pré moldados de concreto ltda ME - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

16/04/2025 19:55:43 | Sistema

O fornecedor Idea Engenharia e Construtora Ltda - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

16/04/2025 19:51:27 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/04/2025 às 17:21.

16/04/2025 19:51:16 | Sistema

O fornecedor CLINQUER CONSTRUCOES LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

16/04/2025 19:51:00 | Sistema

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 48.999.302,63 para corresponder a proposta readequada.

16/04/2025 19:51:00 | Sistema

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

16/04/2025 19:50:55 | Sistema

Motivo: Diligencia atendida.

16/04/2025 19:50:55 | Sistema

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor CLINQUER CONSTRUCOES LTDA no lote 0001.

16/04/2025 19:41:09 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

16/04/2025 19:40:14 | Pregoeiro

Assim que a planilha for inserida será analisada e o resultado divulgado!

16/04/2025 19:39:44 | Pregoeiro

FIQUEM LOGADOS!!!!