REGISTRO DE PREÇOS PARA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUINDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E SUCÇÃO DOS DEJETOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO...
540/2025
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Eneida Beatris Piber
Autoridade Competente:
Letícia Novello Cezarotto
Apoio:
DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/02/2026 às 21:03
Inicio das Propostas
05/02/2026 às 21:30
Limite p/ Impugnações
21/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
21/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
25/02/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
25/02/2026 às 12:00
Documentos
Edital_PE_540_2025.pdf
Tipo: Edital
05/02/2026-17:59
Planilha de Orçamento PE 540_2025.xlsx
Tipo: Orçamento-base
05/02/2026-17:59
Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-17:59
Termo de Referência.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
05/02/2026-17:59
Anexo_A_Ilustracao_dos_Banheiros_Quimicos.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-17:59
Anexo_B_Exemplo_para_proposta_e_utilizacao_da_ARP.pdf
Tipo: Outros documentos
05/02/2026-17:59
Publicação Abertura DOPA_JC PE 540_2025.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
05/02/2026-18:01:10
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Ata de Registro de Preço - Cadastro Reserva
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - ATIVA LOCACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Registro de Preço para Contratação de Empresa para Locação de Banheiros Químicos
31/03/2026
31/03/2026 19:31:05 | Pregoeiro
(CONT. 1) se habilita a ser convocado futuramente; 22 pode ser contratado diretamente, sem nova licitação, caso o fornecedor principal não atenda à demanda; 22 mantém viva a possibilidade de fornecimento, ampliando suas chances de contratação dentro da vigência da ata. A inclusão no cadastro de reserva não representa prejuízo ou obrigação adicional ao licitante, sendo um direito previsto na legislação municipal vigente. Trata-se de uma oportunidade estratégica que pode resultar em contratação futura, especialmente diante da imprevisibilidade na execução dos contratos. Por isso, recomendamos fortemente que, ao término da sessão, os licitantes manifestem formalmente seu interesse em integrar o cadastro de reserva, seja aceitando cotar com os mesmos preços do vencedor, seja mantendo sua proposta original, conforme o caso. Caso tenham dúvidas, estamos à disposição para prestar esclarecimentos.
31/03/2026 19:31:05 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, Informamos que, conforme as regras do Sistema de Registro de Preços do Município de Porto Alegre, é possível e recomendável que os licitantes manifestem interesse em compor o cadastro de reserva da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal. O cadastro de reserva é uma ferramenta legal e segura que permite à Administração, em caso de necessidade, contratar fornecedores que participaram da licitação e mantiveram seus preços ou aceitaram os preços do adjudicatário, respeitada a ordem de classificação. Atenção: somente poderão ser convocados futuramente os licitantes que tiverem manifestado interesse em compor o cadastro de reserva. Assim, a ausência de manifestação nesse momento pode impedir a contratação posterior, mesmo em caso de desistência, impedimento ou inexecução por parte do fornecedor vencedor. Ao aderir ao cadastro de reserva, o licitante: 22 não assume compromisso imediato de fornecimento, apenas... (CONTINUA)
31/03/2026 19:17:35 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2026 às 12:00.
31/03/2026 17:30:55 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
31/03/2026 17:30:52 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
30/03/2026
30/03/2026 19:05:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/03/2026 às 16:45.
30/03/2026 19:02:38 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
30/03/2026 19:01:30 | Pregoeiro
Conforme agendado, daremos continuidade ao andamento do processo
30/03/2026 19:01:19 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores licitantes
27/03/2026
27/03/2026 19:11:28 | Pregoeiro
(CONT. 1) Veicular (CIV) e do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP) decorre das normas que regulamentam o transporte de resíduos e produtos perigosos, configurando requisitos indispensáveis para a execução regular e segura do objeto. 11.4. As documentações que são condição para assinatura da Ata de Registro de Preços deverão ser apresentadas em até 01 (um) dia útil, contado do envio do e-mail de solicitação pela Diretoria de Licitações e Contratos
27/03/2026 19:11:28 | Pregoeiro
11. CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11.1. Apresentar a Licença de Operação emitida pela FEPAM, em nome da licitante, com plena validade, compatível com o objeto, ou contrato de prestação de serviços com empresa detentora de licença ambiental de operação compatível com o objeto. 11.2. Apresentar o Certificado de Inspeção Veicular (CIV) e o Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP) dos veículos que realizarão o transporte dos resíduos. 11.3. As exigências previstas nos itens 11.1 e 11.2 justificam-se pela necessidade de assegurar o atendimento à legislação ambiental aplicável, especialmente no que se refere à operação licenciada de atividades potencialmente poluidoras e ao transporte adequado de resíduos, de modo a prevenir riscos ao meio ambiente e à saúde pública, sendo que a Licença de Operação emitida pela FEPAM decorre da legislação ambiental estadual, enquanto a exigência do Certificado de Inspeção... (CONTINUA)
27/03/2026 19:11:24 | Pregoeiro
Alertamos à empresa arrematante que deve verificar com atenção as condições para assinatura da ata de Registro de Preços contidas no item 11 do Termo de Referência
27/03/2026 19:08:33 | Pregoeiro
Informamos que na segunda-feira, Às 16:00, daremos continuidade ao andamento do processo
27/03/2026 19:07:30 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores licitantes
27/03/2026 13:07:33 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
27/03/2026 13:02:36 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:02 do dia 27/03/2026.
27/03/2026 13:02:15 | Pregoeiro
Conforme agendado com a atual arrematante, agora abriremos o campo de diligências para que seja anexada a documentação habilitatória
27/03/2026 13:01:07 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes
26/03/2026
26/03/2026 13:26:35 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
26/03/2026 13:06:28 | Pregoeiro
Alertamos que as propostas unitárias não devem ter valores acima dos valores estimados e, caso, algum dos itens fique com o valor unitário da proposta inferiores à 50% do valor estimado, a licitante deverá demostrar sua esequibilidade conforme item 6.11 do Edital, através de planilha de custos, empenhos...
26/03/2026 13:03:14 | Pregoeiro
Contato com a pregoeira pelo e-mail:eneidabp@portoalegre.rs.gov.br ou telefone: (51)3289-1030 com Eneida
26/03/2026 13:02:57 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:02 do dia 26/03/2026.
26/03/2026 13:02:15 | Pregoeiro
Conforme agendamento, agora abriremos o campo para que a nova arrematante anexe a proposta readequada, planilha de custos ( conforme modelos do processo ) e documentação habilitatória
26/03/2026 13:00:43 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes
26/03/2026 11:53:49 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 3.149.729,00.
25/03/2026
25/03/2026 17:25:44 | Pregoeiro
Informamos que após finalizar o prazo de negociação, abriremos o campo para que seja anexada a proposta readequada e documentação
25/03/2026 17:17:46 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 26/03/2026.
25/03/2026 17:17:09 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA com lance de R$ 3.175.000,00.
25/03/2026 17:17:09 | Sistema
Motivo: empresa desistia da assinatura da ata, conforme e-mail 38475631
25/03/2026 17:17:09 | Sistema
O fornecedor ATIVA LOCACAO LTDA foi rejeitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
25/03/2026 15:41:05 | Sistema
Motivo: Conforme Email ATIVA (38475631), a empresa desistiu de firmar a Ata de Registro de Preços.
25/03/2026 15:41:05 | Sistema
O lote 0001 teve a adjudicação revertida por Letícia Novello Cezarotto.
25/03/2026 15:40:57 | Sistema
Motivo: Conforme Email ATIVA (38475631), a empresa desistiu de firmar a Ata de Registro de Preços.
25/03/2026 15:40:57 | Sistema
O lote 0001 teve a homologação revertida por Letícia Novello Cezarotto.
18/03/2026
18/03/2026 12:01:22 | Sistema
A empresa TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do lote 0001 com o valor do vencedor.
17/03/2026
17/03/2026 19:17:53 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/03/2026 às 14:30.
17/03/2026 19:17:41 | Pregoeiro
Agora abriremos o cadastro reserva para que as demais licitantes faça sua adesão ao mesmo
17/03/2026 19:17:04 | Pregoeiro
(CONT. 1) se habilita a ser convocado futuramente; 22 pode ser contratado diretamente, sem nova licitação, caso o fornecedor principal não atenda à demanda; 22 mantém viva a possibilidade de fornecimento, ampliando suas chances de contratação dentro da vigência da ata. A inclusão no cadastro de reserva não representa prejuízo ou obrigação adicional ao licitante, sendo um direito previsto na legislação municipal vigente. Trata-se de uma oportunidade estratégica que pode resultar em contratação futura, especialmente diante da imprevisibilidade na execução dos contratos. Por isso, recomendamos fortemente que, ao término da sessão, os licitantes manifestem formalmente seu interesse em integrar o cadastro de reserva, seja aceitando cotar com os mesmos preços do vencedor, seja mantendo sua proposta original, conforme o caso. Caso tenham dúvidas, estamos à disposição para prestar esclarecimentos.
17/03/2026 19:17:04 | Pregoeiro
Prezados Licitantes, Informamos que, conforme as regras do Sistema de Registro de Preços do Município de Porto Alegre, é possível e recomendável que os licitantes manifestem interesse em compor o cadastro de reserva da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal. O cadastro de reserva é uma ferramenta legal e segura que permite à Administração, em caso de necessidade, contratar fornecedores que participaram da licitação e mantiveram seus preços ou aceitaram os preços do adjudicatário, respeitada a ordem de classificação. Atenção: somente poderão ser convocados futuramente os licitantes que tiverem manifestado interesse em compor o cadastro de reserva. Assim, a ausência de manifestação nesse momento pode impedir a contratação posterior, mesmo em caso de desistência, impedimento ou inexecução por parte do fornecedor vencedor. Ao aderir ao cadastro de reserva, o licitante: 22 não assume compromisso imediato de fornecimento, apenas... (CONTINUA)
17/03/2026 19:16:39 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores licitantes
17/03/2026 19:02:32 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
17/03/2026 19:02:29 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
17/03/2026 16:54:08 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
17/03/2026 16:51:59 | Sistema
Justificativa: Conforme razões em anexo.
17/03/2026 16:51:59 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
17/03/2026 16:51:14 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
12/03/2026
12/03/2026 19:30:24 | Sistema
O fornecedor ATIVA LOCACAO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
09/03/2026
09/03/2026 21:57:16 | Sistema
O fornecedor TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
04/03/2026
04/03/2026 19:49:19 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 09/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 12/03/2026 às 23:59.
04/03/2026 19:48:35 | Sistema
Intenção: Pedimos vista a documentação de assinatura de Contrato, haja vista que a empresa vencedora é de fora do nosso estado, podendo não contemplar os documentos ambientais necessários.