REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.
515/2024
Informações
Tipo:
Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Janice Aline de Souza Carneiro
Autoridade Competente:
Letícia Novello Cezarotto
Apoio:
DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron, William Quadros Kraemer
Origem dos Recursos:
Sem dotação orçamentária
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
12/12/2025 às 20:32
Inicio das Propostas
12/12/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
24/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
30/12/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
30/12/2025 às 13:00
Documentos
Edital PE 515_2024.pdf
Tipo: Edital
22/01/2025-17:00
Edital_PE_515_2024 Versão 28.11.2025.pdf
Tipo: Edital
09/12/2025-10:18:00
Termo_de_Referencia PE 515_2024.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/01/2025-17:00
ETP PE 515_2024.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2025-17:00
Mobiliario_Urbano_descritivo_2025_01_20.pdf
Tipo: Outros documentos
22/01/2025-17:00
DOPA Abertura.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
22/01/2025-17:03:00
00._Registro_Precos_Mobiliario_Urbano_Desenhos_Tecnicos.dwg
Tipo: Outros documentos
27/01/2025-16:27:13
DOPA SUSPENSÃO.pdf
Tipo: Aviso de suspensão de licitação
29/01/2025-16:08:50
Termo de Referência Versão 28.11.2025.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/12/2025-10:18:26
ANEXO A - Especificações Técnicas Versão 28.11.2025.pdf
Tipo: Outros documentos
09/12/2025-10:18:39
Publicação REINÍCIO DOPA_JC PE 515_2024.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
09/12/2025-10:25:51
Publicação Prorrogação PE 515_2024.pdf
Tipo: Outros documentos
11/12/2025-17:30:18
Edicao_Ordinaria_7667_582087.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
15/12/2025-15:06:59
Solicitação de alteração de prazos- Prefeitura Municipal de Porto Alegre.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-08:21:51
Julgamento da Impugnação - SEI_37250181_Resposta_a_Impugnacao.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/12/2025-16:49:50
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO DE LAZZARI - PREGÃO ELETRÔNICO 515.2024 v2.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Cadastro de Reserva
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - DE LAZZARI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO URBANO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - METALCO DO BRASIL LTDA.
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E SUSTENTABILIDADE DE PORTO ALEGRE/RS
01/04/2026
01/04/2026 14:13:16 | Sistema
A data limite para participação no cadastro de reserva do lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 01/04/2026 às 16:00.
01/04/2026 14:12:47 | Pregoeiro
(CONT. 2) estamos à disposição para prestar esclarecimentos.
01/04/2026 14:12:47 | Pregoeiro
(CONT. 1) vencedor. Ao aderir ao cadastro de reserva, o licitante: 22 não assume compromisso imediato de fornecimento, apenas se habilita a ser convocado futuramente; 22 pode ser contratado diretamente, sem nova licitação, caso o fornecedor principal não atenda à demanda; 22 mantém viva a possibilidade de fornecimento, ampliando suas chances de contratação dentro da vigência da ata. A inclusão no cadastro de reserva não representa prejuízo ou obrigação adicional ao licitante, sendo um direito previsto na legislação municipal vigente. Trata-se de uma oportunidade estratégica que pode resultar em contratação futura, especialmente diante da imprevisibilidade na execução dos contratos. Por isso, recomendamos fortemente que, ao término da sessão, os licitantes manifestem formalmente seu interesse em integrar o cadastro de reserva, seja aceitando cotar com os mesmos preços do vencedor, seja mantendo sua proposta original, conforme o caso. Caso tenham dúvidas,...
01/04/2026 14:12:47 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes! ORIENTAÇÃO AOS LICITANTES SOBRE O CADASTRO DE RESERVA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Prezados Licitantes, Informamos que, conforme as regras do Sistema de Registro de Preços do Município de Porto Alegre, é possível e recomendável que os licitantes manifestem interesse em compor o cadastro de reserva da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal. O cadastro de reserva é uma ferramenta legal e segura que permite à Administração, em caso de necessidade, contratar fornecedores que participaram da licitação e mantiveram seus preços ou aceitaram os preços do adjudicatário, respeitada a ordem de classificação. Atenção: somente poderão ser convocados futuramente os licitantes que tiverem manifestado interesse em compor o cadastro de reserva. Assim, a ausência de manifestação nesse momento pode impedir a contratação posterior, mesmo em caso de desistência, impedimento ou inexecução por parte do fornecedor... (CONTINUA)
01/04/2026 14:00:28 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
01/04/2026 12:22:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
31/03/2026
31/03/2026 20:17:10 | Sistema
Justificativa: Conforme razões anexas.
31/03/2026 20:17:10 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DE LAZZARI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO URBANO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
26/03/2026
26/03/2026 18:06:51 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/03/2026
23/03/2026 13:39:49 | Sistema
O fornecedor METALCO DO BRASIL LTDA. - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
19/03/2026
19/03/2026 22:10:52 | Sistema
O fornecedor DE LAZZARI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO URBANO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
16/03/2026
16/03/2026 12:34:50 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 19/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/03/2026 às 23:59.
16/03/2026 12:34:33 | Sistema
Intenção: Bom dia, temos intenção de manifestar recurso.
16/03/2026 12:34:33 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
16/03/2026 12:34:07 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso administrativo em face da decisão que declarou habilitada e vencedora do Lote 001 a empresa Metalco do Brasil Indústria e Comércio S/A, referente ao Registro de Preços para aquisição e instalação de mobiliário urbano para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre/RS. A presente manifestação refere-se especificamente à habilitação da empresa, tendo em vista o entendimento de que não foram plenamente atendidos os critérios de qualificação exigidos no edital. Dessa forma, as razões recursais serão oportunamente apresentadas e devidamente detalhadas em sede de recurso, dentro do prazo legal, a fim de possibilitar a reavaliação da habilitação da empresa declarada vencedora.
16/03/2026 12:34:07 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
16/03/2026 12:33:47 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso administrativo em face da decisão que declarou vencedora do Lote 001 a empresa Metalco do Brasil Indústria e Comércio S/A, referente ao Registro de Preços para aquisição e instalação de mobiliário urbano para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre/RS. A presente manifestação fundamenta-se no entendimento de que não foram plenamente atendidos os critérios de qualificação exigidos no edital. Dessa forma, as razões recursais serão devidamente apresentadas e detalhadas em sede de recurso, dentro do prazo legal.
16/03/2026 12:33:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
16/03/2026 12:33:43 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de interpor recurso administrativo em face da decisão que declarou vencedora do Lote 001 a empresa Metalco do Brasil Indústria e Comércio S/A, referente ao Registro de Preços para aquisição e instalação de mobiliário urbano para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre/RS. A presente manifestação fundamenta-se no entendimento de que não foram plenamente atendidos os critérios de qualificação exigidos no edital. Dessa forma, as razões recursais serão devidamente apresentadas e detalhadas em sede de recurso, dentro do prazo legal. Close
16/03/2026 12:33:43 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
16/03/2026 12:22:41 | Sistema
O fornecedor DE LAZZARI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO URBANO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/03/2026 12:17:02 | Sistema
O fornecedor DE LAZZARI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO URBANO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/03/2026 12:02:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/03/2026 às 09:32.
16/03/2026 12:02:04 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor METALCO DO BRASIL LTDA..
16/03/2026 11:56:20 | Sistema
O fornecedor DE LAZZARI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO URBANO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/03/2026 11:50:25 | Sistema
O fornecedor DE LAZZARI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO URBANO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
16/03/2026 11:30:45 | Pregoeiro
Esta primeira intenção de recurso se refere somente a proposta. Após o prazo, ocorre a habilitação da empresa e um novo prazo é aberto.
16/03/2026 11:30:33 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/03/2026 às 09:00.
16/03/2026 11:30:26 | Sistema
O fornecedor METALCO DO BRASIL LTDA. teve sua proposta aceita no lote 0001.
16/03/2026 11:30:21 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
16/03/2026 11:30:07 | Pregoeiro
Conforme previamente agendado, estamos retomando a sessão.
13/03/2026
13/03/2026 11:12:15 | Pregoeiro
Informamos que a sessão será retomada às 08:30 de segunda, 16/03/2026.
06/03/2026
06/03/2026 18:48:32 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/02/2026
25/02/2026 14:57:44 | Pregoeiro
(CONT. 1) convocatório. 0B Contudo, autorizamos a substituição da apresentação de amostras físicas pela entrega de lista detalhada de locais no Município de Porto Alegre onde itens de mobiliário urbano que atendam àqueles que integram o Termo de Referência foram instalados e aprovados, explicitando a correspondência com as especificações técnicas do presente edital. A lista deverá ser protocolada contendo endereços precisos, fotos recentes, datas de instalação e declaração de conformidade assinada pelo representante legal.
25/02/2026 14:57:44 | Pregoeiro
Em atenção ao pedido de dispensa de apresentação de amostras apresentado pela empresa licitante Metalco do Brasil Ltda., esclarecemos que a exigência de apresentação de amostras possui caráter obrigatório e uniforme a todos os licitantes, constituindo condição essencial para a verificação da conformidade dos produtos ofertados com as especificações técnicas estabelecidas pela Administração nesta licitação. 0B O fato de a empresa ter fornecido anteriormente produtos a este Município, no âmbito do Pregão 228/2023, não afasta a necessidade de apresentação de novas amostras, uma vez que se trata de procedimento licitatório distinto, com condições próprias e eventuais atualizações de especificações, critérios de avaliação e controle de qualidade. 0B Dessa forma, não é possível acatar o pedido de dispensa, devendo a empresa observar integralmente as exigências, inclusive quanto à apresentação das amostras, nos prazos e condições estabelecidos no instrumento... (CONTINUA)
24/02/2026
24/02/2026 18:51:59 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/02/2026 18:25:45 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio de amostras . 1 unidade de cada um dos itens no endereço Av. Luiz Voelcker, 55. Bairro Três Figueiras. O prazo para entrega é de 10 dias úteis. Os laudos já foram apresentados juntamente com a documentação habilitatória.
24/02/2026 18:25:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 10/03/2026.
13/02/2026
13/02/2026 20:06:34 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
13/02/2026 18:16:39 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:16 do dia 13/02/2026.
13/02/2026 18:16:16 | Pregoeiro
METALCO DO BRASIL LTDA. - Como nova arrematante do LOTE, abrirei o prazo Editalício de 3 (tres) horas para envio da proposta readequada, conapanhada da planilha de custos (conforme modelos fornecidos) e catálogos dos produtos ofertados
13/02/2026 18:14:15 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante METALCO DO BRASIL LTDA. com lance de R$ 8.498.000,00.
13/02/2026 18:14:15 | Sistema
Motivo: Após análise das amostras disponibilizadas pela Diretoria de Áreas Verdes - SMAMUS, esta considerou que não foi comprovada a qualificação técnica integral. 10 itens ausentes (ex.: ABNT NBR 17088 ≥2800h, ABNT NBR 8096 carbono ≥1500h, químicas, tração inox); tempos insuficientes em corrosão; aço 1045 ≠ carbono; grão excessivo.
13/02/2026 18:14:15 | Sistema
O fornecedor DE LAZZARI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOBILIARIO URBANO LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
13/02/2026 18:11:33 | Pregoeiro
Conforme aprazado, estamos dando reabrindo a sessão do certame
13/02/2026 18:11:27 | Pregoeiro
Boa tarde senhores licitantes !!!
12/02/2026
12/02/2026 19:18:39 | Pregoeiro
Convoco todos participantes a estaram logados aqui a página do certame amanhã, dia 13/02/2026 às 15hs para que seja dada sequencia ao processo.
12/02/2026 19:18:17 | Pregoeiro
Prezados, boa tarde !
06/02/2026
06/02/2026 18:24:58 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
06/02/2026 18:23:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.