Processo deserto / Fracassado

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EXECUÇÃO DE CERCAMENTO DE ÁREAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE.

469/2024
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Eneida Beatris Piber

Autoridade Competente:

Letícia Novello Cezarotto

Apoio:

DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron, William Quadros Kraemer

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

03/12/2024 às 12:11

Inicio das Propostas

03/12/2024 às 13:00

Limite p/ Impugnações

13/12/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

13/12/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

17/12/2024 às 12:59

Abertura das Propostas

17/12/2024 às 13:00

Documentos

Edital_de_Pregao_Eletronico_469_2024.pdf

Tipo: Edital

02/12/2024-19:27

Termo_de_Referencia.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

02/12/2024-19:27

Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

02/12/2024-19:27

Orcamento_RP_Cercamento_2025_V2.xlsx

Tipo: Orçamento-base

02/12/2024-19:27

Orcamento_RP_Cercamento_2025_V2.xlsx

Tipo: Cronograma

02/12/2024-19:27

Orcamento_RP_Cercamento_2025_V2.xlsx

Tipo: Detalhamento BDI

02/12/2024-19:27

Orcamento_RP_Cercamento_2025_V2.xlsx

Tipo: Detalhamento encargos sociais

02/12/2024-19:27

DOPA ABERTURA_merged (5).pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

03/12/2024-09:17:11

ANEXO_1___Detalhe_Gradil_V2__1_.pdf

Tipo: Outros documentos

10/12/2024-15:35:54

Processo-469-2024-Prefeitura-Porto-Alegre.xlsx

Tipo: Outros documentos

04/02/2025-10:50:46

ecustomize.zendesk.com_tickets_975510_print.pdf

Tipo: Outros documentos

10/02/2025-10:54:52

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Registro de preospara a execuo de cercamento de reas pertencentes Administrao Direta e Indireta do municpio de Porto Alegre

11/02/2025
11/02/2025 13:58:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
11/02/2025 13:57:09 | Sistema
Justificativa: Foi constatado que houve um equívoco na publicação do pregão no PCP, o que foi corrigido posteriormente, adequando-se os critérios corretos do processo licitatório, sendo assim, a intenção não se justifica, já que a empresa impetrante foi mantida como 1ª colocada, tendo sido inabilitada após diligências por irregularidades nos procedimentos conforme justificado no chat do Portal, e planilha anexada ao mesmo
11/02/2025 13:57:09 | Sistema
Intenção: Boa tarde, prezados O edital preconiza, na sua capa, que não é aplicável o benefício de ME/EPP conforme disposto no inciso II, parágrafo 1 do Art. 4 da Lei 14.133/2021. A classificação da Berlim deve ser mantida como primeiro colocada e a mesma deve ser declarada vencedora e avançar para a fase de habilitação.
11/02/2025 13:57:09 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
11/02/2025 13:15:24 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 11/02/2025 às 10:45.
11/02/2025 13:15:03 | Pregoeiro
Agora abriremos prazo para intenção de recursos referente à fase de habilitação
11/02/2025 13:14:32 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes
10/02/2025
10/02/2025 14:49:18 | Pregoeiro
Informamos que amanhã, às 10:00, abriremos o prazo para intenção de recursos
10/02/2025 14:48:05 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes
10/02/2025 13:54:43 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, novos prazos recursais serão definidos.
07/02/2025
07/02/2025 14:56:27 | Sistema
Motivo: empresa declinou do lote, em virtude de entender não conseguir atender à exigência para assinatura da ata
07/02/2025 14:56:27 | Sistema
O fornecedor ENGETELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
07/02/2025 14:55:29 | Sistema
Motivo: A licitante já se manifestou em relação à negociação e também declinou do lote, em virtude de entender não conseguir atender à exigência para assinatura da ata
07/02/2025 14:55:29 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
07/02/2025 13:32:30 | F. ENGETELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Negociação Item 0001: sim, declinamos.
07/02/2025 13:06:10 | Pregoeiro
Conforme manifestação da atual arrematante sobre não possuir no momento a condição exigida no item 11.3 do TR para assinatura da ata, peço que a mesma confirme se está declinando do lote para que possamos dar continuidade ao mesmo
07/02/2025 13:00:22 | F. ENGETELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Negociação Item 0001: Diante do exposto, informo que a empresa não possui tal condição para atender ao edital.
07/02/2025 12:47:32 | Pregoeiro
alertamos para a nova arrematante que verifique que é condição obrigatória para a assinatura da ata, comprovar sede localizada na região metropolitana de Porto Alegre conforme item 11.3 do Termo de Referência
07/02/2025 12:26:54 | F. ENGETELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Negociação Item 0001: Prezado pregoeiro, bom dia! Informo que estamos em nosso melhor valor para o processo. Grata!
07/02/2025 12:20:07 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 10/02/2025.
07/02/2025 12:19:43 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante ENGETELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI com lance de R$ 49.998.000,00.
07/02/2025 12:19:43 | Sistema
Motivo: empresa não anexou proposta readequada e planilha de custos no prazo estipulado
07/02/2025 12:19:43 | Sistema
O fornecedor C V A DA SILVA LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
06/02/2025
06/02/2025 13:22:04 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/02/2025 às 13:21.
06/02/2025 13:20:52 | Pregoeiro
Conforme informado à nova arrematante, agora abriremos o campo para anexação da proposta readequada, planilha de custos e documentação habilitatória
06/02/2025 13:19:38 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes
04/02/2025
04/02/2025 14:23:04 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 04/02/2025.
04/02/2025 14:21:28 | Pregoeiro
Abriremos negociação com a próxima licitante, ressaltando que é condição obrigatória para a assinatura da ata, comprovar sede localizada na região metropolitana de Porto Alegre conforme item 11.3 do Termo de Referência
04/02/2025 14:15:05 | Pregoeiro
Ressaltamos que a decisão de inabilitação das licitantes envolvidas se deu após minuciosa análise de documentação, onde viu-se que o layout das propostas são semelhantes, e também buscou-se parecer jurídico da Procuradoria do Município que elencou casos semelhantes e citação de Acórdãos que também resultaram em inabilitações
04/02/2025 14:08:42 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante C V A DA SILVA LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS com lance de R$ 45.000.000,00.
04/02/2025 14:08:42 | Sistema
Motivo: Como pode-se verificar na planilha anexada ao Portal, a licitante Sul Brasil utilizou-se dos mesmos IPs da empresa Berlim, o que fere o princípio de manutenção do sigilo das propostas, restrição ou frustração do caráter competitivo do certame, com indicativo de conluio entre as licitantes envolvidas.
04/02/2025 14:08:42 | Sistema
O fornecedor SUL BRASIL CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
04/02/2025 14:08:07 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SUL BRASIL CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA com lance de R$ 44.998.003,84.
04/02/2025 14:08:07 | Sistema
Motivo: Como pode-se verificar na planilha anexada ao Portal, a licitante Berlim utilizou-se dos mesmos IPs da empresa Sul Brasil, o que fere o princípio de manutenção do sigilo das propostas, causando restrição ou frustração do caráter competitivo do certame, com indicativo de conluio entre as licitantes envolvidas.
04/02/2025 14:08:07 | Sistema
O fornecedor Berlim Urbanização - pré moldados de concreto ltda ME foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
04/02/2025 13:54:15 | Pregoeiro
após realizarmos diligências para averiguar possível irregularidades no procedimento de empresas participantes do referido processo licitatório e consulta à Procuradoria do Municipio daremos continuidade ao pregão
04/02/2025 13:52:19 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes
04/02/2025 13:50:46 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Processo-469-2024-Prefeitura-Porto-Alegre.xlsx) em 04/02/2025 às 10:50.
10/01/2025
10/01/2025 18:47:42 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/01/2025 18:46:50 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:46 do dia 10/01/2025.
09/01/2025
09/01/2025 19:11:30 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
09/01/2025 19:09:15 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
09/01/2025 18:04:22 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2025 às 18:04.
09/01/2025 18:04:00 | Pregoeiro
conforme combinado com o arrematante atual, abriremos agora o campo para anexação da proposta readequada, planilha de custos e documentação habilitatória conforme exigidos no Edital para que possamos analisar e encaminhar a área competente
09/01/2025 18:02:47 | Pregoeiro
boa tarde, senhores licitantes
08/01/2025
08/01/2025 19:25:29 | Pregoeiro
Contato com a pregoeira pelo e-mail:eneidabp@portoalegre.rs.gov.br ou telefone: (51)3289-1030 com Eneida
08/01/2025 19:24:54 | Pregoeiro
Sendo assim, foi aberta negociação com a empresa Berlim até amanhã e já informamos que às 14:00 de amanhã, abriremos os campos para anexação da proposta readequada e planilha de custos
08/01/2025 19:24:14 | F. Berlim Urbanização - pré moldados de
Negociação Item 0001: o prazo para negociação então é 12:00 do dia 09/10, certo?
08/01/2025 19:22:55 | Pregoeiro
Assim, fomos obrigados a reverter fases do pregão. Voltando como arrematante a empresa BERLIM Urbanização
08/01/2025 19:21:55 | Pregoeiro
Informamos que por equívoco quando do cadastramento do processo no sistema não foi marcado que conforme disposto no Inciso II `PAR`1º do Art. 4º - Lei 14.133/2021, neste processo não se aplica o benefício de desempate para ME/EPP