Aviso de licitações

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Recebendo propostas
Registro de preços de gêneros alimentícios - kit de alimentos PNAE
4/2026
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Pregoeiro:

Tamires Barcellos Peron

Autoridade Competente:

Letícia Novello Cezarotto

Apoio:

DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Interna:

-

Datas

Data de Publicação

03/03/2026 às 18:25

Inicio das Propostas

03/03/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

12/03/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

12/03/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

16/03/2026 às 12:59

Abertura das Propostas

16/03/2026 às 13:00

Documentos

SEI PMPA - 25.0.pdf

Tipo: Edital

10/02/2026-14:20

SEI PMPA - 25.0.pdf

Tipo: Edital

10/02/2026-14:20

SEI PMPA - 25.0.000172582-6 edital alterado.pdf

Tipo: Edital

24/02/2026-17:11:29

SEI PMPA - 25.0.000172582-6 alteração de edital 03-03-26.pdf

Tipo: Edital

03/03/2026-15:18:00

dopa-jc republicação 03-03-26.pdf

Tipo: Edital

03/03/2026-15:23:00

SEI PMPA - 25.0.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

10/02/2026-14:20

SEI PMPA - 25.0.pdf

Tipo: Outros documentos

10/02/2026-14:20

DOPA-JC.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

13/02/2026-16:37:55

Esclarecimentos - Porto Alegre KIT PNAE PE004 2026 Especificação do KIT.pdf

Tipo: Documento Anexo

18/02/2026-15:04:59

publicação alteração dopa-jc 24-02-26.pdf

Tipo: Aviso de republicação de edital

24/02/2026-17:12:31

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Lotes

1 registros

Registro de precos de generos alimenticios - kit de alimentos PNAE

Andamento do processo

03/03/2026
03/03/2026 18:25:28 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Segundo o art. 4º, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, não se aplicam os benefícios previstos na Lei Complementar: a) no caso de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte;.
03/03/2026 18:23:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (dopa-jc republicação 03-03-26.pdf) em 03/03/2026 às 15:23.
03/03/2026 18:18:00 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI PMPA - 25.0.000172582-6 alteração de edital 03-03-26.pdf) em 03/03/2026 às 15:18.
03/03/2026 18:14:00 | Sistema
O processo foi republicado em 03/03/2026 às 15:14.
24/02/2026
24/02/2026 20:27:37 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Segundo o art. 4º, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, não se aplicam os benefícios previstos na Lei Complementar: a) no caso de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte;.
24/02/2026 20:12:31 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (publicação alteração dopa-jc 24-02-26.pdf) em 24/02/2026 às 17:12.
24/02/2026 20:11:29 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI PMPA - 25.0.000172582-6 edital alterado.pdf) em 24/02/2026 às 17:11.
24/02/2026 20:06:00 | Sistema
O processo foi republicado em 24/02/2026 às 17:06.
24/02/2026 20:05:21 | Sistema
O valor de referência do item 0001 foi retificado.
13/02/2026
13/02/2026 19:37:55 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (DOPA-JC.pdf) em 13/02/2026 às 16:37.
11/02/2026
11/02/2026 17:30:30 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Segundo o art. 4º, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, não se aplicam os benefícios previstos na Lei Complementar: a) no caso de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte;.