A empresa JP PRODUCOES E EVENTOS EIRELI aceitou a oferta para participar do cadastro de reserva do lote 0001 com o valor do vencedor.

A data limite para participação no cadastro de reserva nos lotes 1,2,3,5,6 foi definida pelo pregoeiro para 10/10/2025 às 18:15.

Caso tenham dúvidas, estamos à disposição para prestar esclarecimentos.

Por isso, recomendamos fortemente que, ao término da sessão, os licitantes manifestem formalmente seu interesse em integrar o cadastro de reserva, seja aceitando cotar com os mesmos preços do vencedor, seja mantendo sua proposta original, conforme o caso.

A inclusão no cadastro de reserva não representa prejuízo ou obrigação adicional ao licitante, sendo um direito previsto na legislação municipal vigente. Trata-se de uma oportunidade estratégica que pode resultar em contratação futura, especialmente diante da imprevisibilidade na execução dos contratos.

mantém viva a possibilidade de fornecimento, ampliando suas chances de contratação dentro da vigência da ata.

pode ser contratado diretamente, sem nova licitação, caso o fornecedor principal não atenda à demanda;

não assume compromisso imediato de fornecimento, apenas se habilita a ser convocado futuramente;

Ao aderir ao cadastro de reserva, o licitante:

Atenção: somente poderão ser convocados futuramente os licitantes que tiverem manifestado interesse em compor o cadastro de reserva. Assim, a ausência de manifestação nesse momento pode impedir a contratação posterior, mesmo em caso de desistência, impedimento ou inexecução por parte do fornecedor vencedor.

O cadastro de reserva é uma ferramenta legal e segura que permite à Administração, em caso de necessidade, contratar fornecedores que participaram da licitação e mantiveram seus preços ou aceitaram os preços do adjudicatário, respeitada a ordem de classificação.

Informamos que, conforme as regras do Sistema de Registro de Preços do Município de Porto Alegre, é possível e recomendável que os licitantes manifestem interesse em compor o cadastro de reserva da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 18 do Decreto Municipal.

O Lote 0006 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.

O Lote 0005 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.

O Lote 0003 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.

O Lote 0002 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.

O Lote 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.

O Lote 0006 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.

O Lote 0005 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.

O Lote 0003 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.

O Lote 0002 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.

O Lote 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Conforme razões anexas.

Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por JP PRODUCOES E EVENTOS, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor VENTO NORTE SONORIZAÇÃO LTDA - EPP - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor JP PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - ME enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 01/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/10/2025 às 23:59.

(CONT. 1) do administrador e consta em lei a diligência para solucionar os fatos.

Intenção: Manifestamos a intenção de recurso. É dever de o administrador público seguir as égides do ordenamento jurídico, tendo em vista que o procedimento licitatório tem e deve ser pautado na tutela à competitividade e alcance da proposta mais vantajosa e coerente para a administração pública, sem macular o direito dos licitantes. Cumpre destacar que a requerente se nutre dos melhores esforços para promover a escorreita aplicação dos princípios de direito público, especialmente para fins de exigir que a vinculação ao instrumento convocatório seja aplicada em sua íntegra e com a total segurança jurídica que deve se ativer. Visto a empresa declarada vencedora não ser mais de porte ME e nem EPP. Solicitamos nosso direito de empate nos 5% conforme determina a lei. E se caso houver duvida quanto ao porte da empresa declarada vencedora, é somente o Sr. Pregoeiro fazer uma diligência na SMF desta prefeitura e obter um relatório de notas ficais emitidas. È dever... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2025 às 17:39.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2025 às 17:39.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2025 às 17:39.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2025 às 17:39.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2025 às 17:39.

Serão concedidos 30 minutos para registro de intenção quanto à fase de habilitação.

Para o lote 0006 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VENTO NORTE SONORIZAÇÃO LTDA - EPP.

Para o lote 0005 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VENTO NORTE SONORIZAÇÃO LTDA - EPP.

Para o lote 0003 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VENTO NORTE SONORIZAÇÃO LTDA - EPP.

Para o lote 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VENTO NORTE SONORIZAÇÃO LTDA - EPP.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VENTO NORTE SONORIZAÇÃO LTDA - EPP.

O fornecedor JP PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0006 foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2025 às 17:04.

A data limite de intenção de recursos para o item 0005 foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2025 às 17:04.

A data limite de intenção de recursos para o item 0004 foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2025 às 17:04.

A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2025 às 17:04.

A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2025 às 17:04.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/09/2025 às 17:04.