Aquisição de oxigênio medicinal líquido com tanque em comodato e fornecimento continuado para a Secretaria Municipal de Saúde.
74/2026
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechada
Pregoeiro:
Janice Aline de Souza Carneiro
Autoridade Competente:
Letícia Novello Cezarotto
Apoio:
DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron, William Quadros Kraemer
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Interna:
-
Datas
Data de Publicação
20/03/2026 às 16:31
Inicio das Propostas
20/03/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
01/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
01/04/2026 às 02:59
Abertura das Propostas
06/04/2026 às 13:00
Limite p/ Recebimento das Propostas
06/04/2026 às 12:59
Documentos
SEI_38232131_Edital_de_Pregao_Eletronico_n__74_2026.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-13:19
Publicação Abertura PE 74 2026 - DOPA.pdf
Tipo: Edital
20/03/2026-13:30:44
SEI_38189918_Termo_de_Referencia.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
20/03/2026-13:19
SEI_38190013_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
20/03/2026-13:19
Item 1
Oxigenio medicinal, liquido
Quantidade:
1950000
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 5,39
Melhor lance:
-
Unidade:
m³
20/03/2026
20/03/2026 16:31:05 | Sistema
Justificativa para desligamento da aplicação da lei complementar 123/2006 em itens de Grande Vulto: Segundo o art. 4º, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, não se aplicam os benefícios previstos na Lei Complementar: a) no caso de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte..