O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicação Anulação DOPA_JC PE 532_2025.pdf) em 04/05/2026 às 09:10.

Motivo: Em razão da flagrante desconformidade dos itens 7.19.23 e 7.19.24 com os princípios da igualdade e do julgamento objetivo do Art. 5º da Lei Federal n° 14.133/2021, atendendo à determinação da autoridade superior conforme Doc SEI 38742519

O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do pregoeiro.

Noticiamos à todos participantes deste certame sobre a publicação na data de hoje, 23/04/2026, da Anulação do Pregão 532/2025, no Diário Oficial do Município e Jornal, concedendo o prazo legal de 3 (tres) dias uteis para manifestação do contraditório, conform preconiza o art. 165 da Lei nº 14.133/2021

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicação Intenção de Anulação DOPA_JC.pdf) em 23/04/2026 às 15:52.

Noticiamos à todos participantes deste certame sobre a publicação na data de hoje, 14/04/2026, na Intenção de Anulação do Pregão 532/2025, no Diário Oficial do Município e Jornal, concedendo o prazo legal de 3 (tres) dias uteis para manifestação do contraditório, conform preconiza o art. 165 da Lei nº 14.133/2021

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicação Intenção de Anulação DOPA_JC.pdf) em 14/04/2026 às 16:15.

(CONT. 2) execução do objeto. A simples afirmação de que irá adquirir equipamentos, alugar veículos e estruturar equipe e base operacional no município não supre a necessidade de comprovação dessa capacidade, especialmente quando inexistem elementos concretos que evidenciem a disponibilidade efetiva dos recursos necessários. Assim, nos termos do item 10.1.4 do Termo de Referência, a ausência de comprovação objetiva da estrutura operacional e da qualificação da equipe transfere à Administração risco indevido quanto à execução do objeto contratual, não sendo suficiente a mera previsão de providências futuras para atendimento das exigências estabelecidas.

(CONT. 1) do Sul, emitida pela FEPAM. Todavia, observa-se que a licença apresentada encontra-se vinculada ao município de origem da empresa, não contemplando a atuação no município de Porto Alegre. Destaca-se que o licenciamento ambiental está diretamente relacionado ao local de instalação e operação da atividade, nos termos da Lei nº 6.938/1981, não sendo admitida sua utilização de forma genérica para execução de serviços em local diverso daquele licenciado. Dessa forma, a documentação apresentada não comprova o atendimento integral às exigências editalícias, uma vez que não demonstra a regularidade sanitária e ambiental da empresa no local de execução dos serviços, Porto Alegre. Embora a empresa sustente que o Termo de Referência não estabelece a obrigatoriedade de comprovação prévia da totalidade da equipe, veículos e equipamentos na fase de habilitação, tal entendimento não afasta a necessidade de demonstração da capacidade técnica e operacional mínima para a...

Eis o parecer: Em análise à documentação apresentada pela empresa, verificam-se inconsistências quanto ao atendimento das exigências previstas no item 10.1.3 do Termo de Referência. No que se refere ao licenciamento sanitário, a empresa alega que o Alvará Sanitário é emitido pelo município sede, por meio de sistema unificado estadual. Contudo, o licenciamento sanitário não possui caráter genérico, estando vinculado às condições reais de operação. Considerando que a execução dos serviços ocorrerá de forma contínua no município de Porto Alegre, sem comprovação de que toda a estrutura operacional (armazenamento de produtos, higienização de equipamentos e apoio logístico) se dá exclusivamente na sede da empresa, deve-se demonstrar a regularidade sanitária da atividade no local de execução contratual. No que tange ao licenciamento ambiental, a empresa sustenta que a Licença de Operação é de competência do órgão ambiental estadual, sendo, no Estado do Rio Grande... (CONTINUA)

encaminhamos a documentação anexada pela licitante após diligências para o NVRV da SMS

Bom dia, senhores licitantes

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:02 do dia 25/03/2026.

Informamos que às 10:00 de hoje, abriremos o campo de diligências para que a arrematante anexe documentação complementar como memorial descritivo, atestados de experiência profissional, etc

Bom dia, senhores licitantes

Estamos analisando a documentação da nova arrematante juntamente com a área demandante. Peço que acompanhem pelo chat, o andamento do processo

Boa tarde, senhores licitantes

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:09 do dia 17/03/2026.

Contato com a pregoeira pelo e-mail:eneidabp@portoalegre.rs.gov.br ou telefone: (51)3289-1030 com Eneida

Conforme agendado, agora abriremos o campo para que a empresa anexe a proposta readequada e documentação

Bom dia, senhores licitantes

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 6.112.486,60.

Pedimos que a empresa verifique toda a documentação exigida conforme Edital e Termo de Referência

Informamos ao novo arrematante que amanhã, às 10:00, abriremos o campo para que a empresa anexe a proposta readequada e documentação habilitatória.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 16/03/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante MARCOS ANDRE REICHERT e cia ltda - EPP com lance de R$ 6.112.500,00.

Motivo: licitante não apresentou toda a documentação exigida e também não atendeu ao art. 3º da O.S. 003/2021 no que se refere a comprovar - Capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação;

O fornecedor FEDERAL DEDETIZADORA E CONTROLE DE PRAGAS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

daremos continuidade ao processo

Bom dia, senhores licitantes

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:22 do dia 13/03/2026.

conforme comunicado à atual arrematante, abriremos o campo de diligências para que a empresa complemente a documentação referente à licença ambiental e comprovação de capacidade profissional dos profissionais responsáveis e detalhamento da proposta com memorial descritivo, bem como as questões relativas aos balanços financeiros

Boa tarde, senhores licitantes

Informamos que remetemos a documentação técnica para o Núcleo de Roedores e Vetores da SMS emitir parecer. Assim, que recebermos o retorno, agendaremos a continuidade do processo

Bom dia, senhores licitantes

Informamos que estamos analisando a documentação da empresa arrematante juntamente com a área técnica. Qualquer movimentação no processo, avisaremos com antecedência de 24 horas por este chat

Boa tarde, senhores licitantes

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:58 do dia 06/03/2026.

conforme agendado, agora abriremos o campo para que a arrematante anexe proposta readequada e documentação

Boa tarde, senhores licitantes