Cancelado

Contratação de empresa para prestação dos serviços de Apoio à Fiscalização, por meio de cessão de mão de obra especializada, incluindo engenheiro civil e apontador, para o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)

496/2025
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Cancelada

Pregoeiro:

Janice Aline de Souza Carneiro

Autoridade Competente:

Letícia Novello Cezarotto

Apoio:

DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron, William Quadros Kraemer

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

30/12/2025 às 17:51

Inicio das Propostas

30/12/2025 às 21:00

Limite p/ Impugnações

15/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

15/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

19/01/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

19/01/2026 às 12:00

Documentos

SEI_37131138_Edital_de_Pregao_Eletronico_n__496_2025.pdf

Tipo: Edital

30/12/2025-14:48

SEI_34118644_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf

Tipo: Outros documentos

30/12/2025-14:48

Formacao_de_preco_TR_2.xlsx

Tipo: Orçamento-base

30/12/2025-14:48

SEI_37093581_Termo_de_Referencia.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

30/12/2025-14:48

ilovepdf_merged - 2025-12-30T145211.312.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

30/12/2025-14:58:03

Publicação intenção de Anulação - DOPA.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2026-14:25:11

Publicação de Intenção de Anulação - JORNAL.pdf

Tipo: Outros documentos

22/04/2026-14:27:04

Publicação de Anulação PE 496 2025 -DOPA.pdf

Tipo: Outros documentos

04/05/2026-13:49:36

Publicação de Anulação PE 496 2025 - JORNAL.pdf

Tipo: Outros documentos

04/05/2026-13:49:59

SEI_39040956_Termo_de_Anulacao_3.pdf

Tipo: Outros documentos

04/05/2026-13:50:18

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Termo de Cancelamento

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - BRSE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - VIRTUS DEMOLICOES & PAVIMENTACAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - PRESTAÇÃO SERVIÇOS APOIO FISCALIZAÇÃO DMLU

08/05/2026
08/05/2026 12:27:22 | Sistema
Motivo: Em razão da flagrante desconformidade entre item de custo previsto na planilha estimativa elaborada pela Administração, em descompasso com o item 4.5.3.2.1 do Termo de referência.
08/05/2026 12:27:22 | Sistema
O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa do pregoeiro.
04/05/2026
04/05/2026 16:50:18 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (SEI_39040956_Termo_de_Anulacao_3.pdf) em 04/05/2026 às 13:50.
04/05/2026 16:49:59 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicação de Anulação PE 496 2025 - JORNAL.pdf) em 04/05/2026 às 13:49.
04/05/2026 16:49:36 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicação de Anulação PE 496 2025 -DOPA.pdf) em 04/05/2026 às 13:49.
22/04/2026
22/04/2026 17:27:04 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicação de Intenção de Anulação - JORNAL.pdf) em 22/04/2026 às 14:27.
22/04/2026 17:25:11 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (Publicação intenção de Anulação - DOPA.pdf) em 22/04/2026 às 14:25.
16/04/2026
16/04/2026 12:18:50 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/04/2026 12:04:37 | Sistema
Motivo: Lote 0001 - VIRTUS DEMOLIÇÕES & PAVIMENTAÇÃO LTDA – A área técnica pontua que: “A Planilha de Custos da Proponente (qualquer que seja o modelo) será um anexo importante do contrato de prestação de serviços, pois será a base para todo e qualquer ajuste do valor contratual, os quais serão balizados nos valores propostos. É importante destacar que em futuros ajustes contratuais (reajuste ou repactuação) não serão permitidas alterações dos custos de insumos cotados no presente, exceto os legalmente instituídos (salários, vale transporte e auxílio alimentação, dentre outros estabelecidos por lei ou convenção coletiva de trabalho). “ Sendo assim solicitamos que a empresa de acordo com a sua Justificativa de custos anexado ao processo em 10/03/2026, no qual reitera sua capacidade em honrar com a sua proposta, ANEXE, nova planilha de composição de custos devidamente ajustada, desde que mantido o valor global (NA FORMA ASSINADA E EM FORMATO EXCEL).
16/04/2026 12:04:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:04 do dia 16/04/2026.
06/04/2026
06/04/2026 12:07:11 | Sistema
O fornecedor VIRTUS DEMOLICOES & PAVIMENTACAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
01/04/2026
01/04/2026 18:34:18 | Sistema
O fornecedor BRSE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
30/03/2026
30/03/2026 18:50:09 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/04/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/04/2026 às 23:59.
30/03/2026 18:49:30 | Sistema
Intenção: Manifesto a intenção de recurso, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021, em face da decisão proferida no presente certame, especialmente quanto à fase de julgamento/habilitação. A presente manifestação se justifica diante de possíveis inconsistências na análise realizada, as quais serão devidamente fundamentadas nas razões recursais a serem apresentadas no prazo legal. Dessa forma, requer-se o registro da presente intenção, com a consequente concessão do prazo para apresentação das razões do recurso.
30/03/2026 18:49:30 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/03/2026 18:49:29 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso.
30/03/2026 18:49:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
30/03/2026 18:09:26 | Sistema
O fornecedor BRSE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/03/2026 18:08:54 | Pregoeiro
Esta segunda fase de intenção de recursos refere-se à habilitação
30/03/2026 18:08:46 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/03/2026 às 15:40.
30/03/2026 18:08:27 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor VIRTUS DEMOLICOES & PAVIMENTACAO LTDA.
30/03/2026 17:48:26 | Sistema
O fornecedor GERIR HOSPITALAR LTDA - DEMAIS declinou o direito de intenção de recurso para o lote 0001.
30/03/2026 17:42:32 | Pregoeiro
Conforme já explicado, esta 1ª fase de intenção de recursos se refere à proposta. Após finalizado este prazo, abriremos o prazo de intenção de recursos sobre a habilitação
30/03/2026 17:34:45 | Sistema
O fornecedor BRSE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
30/03/2026 17:33:44 | Pregoeiro
após finalizado o prazo de intenção de recurso referente à proposta, habilitaremos o licitante e abriremos prazo de recursos referente à habilitação
30/03/2026 17:33:37 | Pregoeiro
Ressaltamos que esta primeira intenção de recursos, refere-se exclusivamente às propostas
30/03/2026 17:33:20 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 30/03/2026 às 15:00.
30/03/2026 17:33:07 | Sistema
O fornecedor VIRTUS DEMOLICOES & PAVIMENTACAO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
30/03/2026 17:32:51 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.586.999,54 para corresponder a proposta readequada.
30/03/2026 17:32:51 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
30/03/2026 17:32:37 | Pregoeiro
Com o parecer favorável da área técnica demandante- DMLU - sobre a proposta da empresa VIRTUS DEMOLIÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA, aprovaremos a proposta e seguiremos com os demais passos do processo
30/03/2026 17:31:05 | Pregoeiro
Conforme informado, agora daremos continuidade ao processo
30/03/2026 17:30:47 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores licitantes
27/03/2026
27/03/2026 17:34:35 | Pregoeiro
Informamos que na segunda-feira, dia 30/03, a partir das 14:30, daremos continuidade ao processo, com a aceitação da proposta e demais trâmites
27/03/2026 17:33:35 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores licitantes
16/03/2026
16/03/2026 15:11:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
16/03/2026 13:15:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 16/03/2026.
16/03/2026 13:14:59 | Pregoeiro
Conforme informado, agora abriremos o campo de diligências para que a arremante justifique valores lançados na planilha, conforme e-mail encamoinhado à mesma
16/03/2026 13:13:01 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes
10/03/2026
10/03/2026 13:32:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/03/2026 13:28:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 10/03/2026.
10/03/2026 13:28:23 | Pregoeiro
Abriremos o campo de diligências para que a empresa anexe nova planilha de custos com os ajustes solicitados via e-mail
10/03/2026 13:27:22 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes
05/03/2026
05/03/2026 13:25:28 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/03/2026
04/03/2026 15:53:08 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 05/03/2026.
04/03/2026 15:52:44 | Pregoeiro
Será aberto o campo de diligências para que a empresa anexe a planilha de custos em formato excell, conforme solicitado
04/03/2026 14:24:17 | Pregoeiro
Informaremos por este chat, com antecedência, qualquer nova moimentação
04/03/2026 14:23:41 | Pregoeiro
Informamos que estamos verificando a documentação da nova arrematante do pregão.
04/03/2026 14:23:02 | Pregoeiro
Bom dia, senhores licitantes
03/03/2026
03/03/2026 12:40:29 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.