CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO E MANEJO DE PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NOS ÂMBITOS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
458/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
William Quadros Kraemer
Autoridade Competente:
Letícia Novello Cezarotto
Apoio:
DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron, William Quadros Kraemer
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
11/12/2025 às 17:34
Inicio das Propostas
11/12/2025 às 19:00
Limite p/ Impugnações
23/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
23/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/12/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
29/12/2025 às 13:00
Documentos
Edital_de_Pregao_Eletronico_ PE 458_2025.pdf
Tipo: Edital
11/12/2025-14:26
PUBLICAÇÃO - DOPA e JC - ABERTURA DE PE.pdf
Tipo: Edital
11/12/2025-14:30:05
Termo_de_Referencia PE 458_2025.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
11/12/2025-14:26
Planilha Orçamentária - Mapa_de_precos___Autismo (1).xlsx
Tipo: Orçamento-base
11/12/2025-14:26
Solicitação de alteração de data - Porto Alegre.pdf
Tipo: Outros documentos
16/12/2025-07:23:08
Esclarecimentos - esclarecimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/12/2025-16:23:28
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - NEUROSTEPS DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - PSYCON CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃ...
Quantidade:
54,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 2.500,00
Melhor lance:
R$ 430,00
Unidade:
UN
04/02/2026
04/02/2026 16:55:04 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
04/02/2026 16:53:16 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
04/02/2026 14:28:25 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
04/02/2026 14:22:23 | Sistema
Justificativa: Conforme razões anexas.
04/02/2026 14:22:23 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NEUROSTEPS DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
04/02/2026 14:18:57 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
15/01/2026
15/01/2026 12:09:39 | Sistema
O fornecedor PSYCON CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
14/01/2026
14/01/2026 14:30:54 | Sistema
O fornecedor NEUROSTEPS DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
09/01/2026
09/01/2026 19:45:05 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 14/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/01/2026 às 23:59.
09/01/2026 19:44:36 | Sistema
Intenção: A empresa NEUROSTEPS DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.946.104/0001-61, participante do certame em epígrafe, vem, respeitosamente, manifestar INTENÇÃO DE RECURSO em face da habilitação da empresa PSYCON CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, uma vez que, em análise preliminar da documentação apresentada, verificam-se indícios de descumprimento das exigências editalícias, em desconformidade com as condições estabelecidas no Edital. Os fundamentos fáticos e jurídicos que embasam a presente intenção, bem como a demonstração objetiva do não atendimento aos requisitos exigidos, serão devidamente expostos no recurso administrativo a ser apresentado dentro do prazo legal, nos termos do edital e da legislação vigente. Diante disso, requer seja registrada a presente intenção de recurso, com a consequente abertura de prazo para apresentação das razões recursais. Termos em que, Pede deferimento.
09/01/2026 19:44:36 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/01/2026 19:44:35 | Sistema
Intenção: A empresa NEUROSTEPS DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.946.104/0001-61, participante do certame em epígrafe, vem, respeitosamente, manifestar INTENÇÃO DE RECURSO em face da habilitação da empresa PSYCON CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, uma vez que, em análise preliminar da documentação apresentada, verificam-se indícios de descumprimento das exigências editalícias, em desconformidade com as condições estabelecidas no Edital. Os fundamentos fáticos e jurídicos que embasam a presente intenção, bem como a demonstração objetiva do não atendimento aos requisitos exigidos, serão devidamente expostos no recurso administrativo a ser apresentado dentro do prazo legal, nos termos do edital e da legislação vigente. Diante disso, requer seja registrada a presente intenção de recurso, com a consequente abertura de prazo para apresentação das razões recursais. Termos em que, Pede deferimento.
09/01/2026 19:44:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
09/01/2026 19:33:56 | Sistema
O fornecedor NEUROSTEPS DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/01/2026 19:08:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 16:38.
09/01/2026 19:08:07 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor PSYCON CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA.
09/01/2026 19:07:40 | Pregoeiro
- Senhores, dou por encerrado a fase de julgamento das propostas. Neste momento, será declarada a empresa vencedora do presente certame e aberto prazo para registro de intenção de recurso. Atenciosamente,
09/01/2026 18:53:52 | Sistema
O fornecedor NEUROSTEPS DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
09/01/2026 18:36:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 16:06.
09/01/2026 18:36:05 | Sistema
O fornecedor PSYCON CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
09/01/2026 18:35:17 | Pregoeiro
Boa tarde prezados, retomamos a sessão com o julgamento da proposta, habilitação das empresa vencedora e demais atos administrativos. Atenciosamente,
08/01/2026
08/01/2026 18:46:50 | Pregoeiro
Prezados licitante, boa tarde! Informamos que amanhã, 09/01, às 15:30 retomaremos a sessão com o julgamento da proposta, habilitação das empresa vencedora e demais atos administrativos. Atenciosamente,
08/01/2026 18:46:00 | Sistema
Motivo: Documentação anexada.
08/01/2026 18:46:00 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor PSYCON CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA no item 0001.
08/01/2026 18:29:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/01/2026
07/01/2026 20:51:29 | F. PSYCON CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde prezados! Segue documentos de habilitação. Ficamos a disposição para quaisquer esclarecimentos
07/01/2026 20:50:35 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/01/2026 20:20:39 | Sistema
Motivo: Para envio da documentação habilitatória, conforme disposto no edital.
07/01/2026 20:20:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 08/01/2026.
29/12/2025
29/12/2025 16:06:31 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
29/12/2025 16:06:28 | F. PSYCON CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
Documentação Item 0001: Segue anexo uma recente prestação de trabalho semelhante com a temática de prevenção e prevenção ao suicídio no contexto da segurança pública para a polícia militar do Rio grande do Norte. O contrato foi atendido parcialmente pois de 150 previstas foram realizadas 97. Estou encaminhando a nota fiscal da prestação de serviço, o contrato assinado por ele para comprovar a exigibilidade do objeto semelhante
29/12/2025 14:04:51 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 29/12/2025.
29/12/2025 14:04:11 | Pregoeiro
lém disso, conforme o item 6.11 do edital, valores inferiores a 50% (cinquenta por cento) do do valor orçado pela Administração são considerados indícios de inexequibilidade das propostas. Diante disso, solicitamos a apresentação de documentação comprobatória que ateste a viabilidade da execução do serviço pelo valor ofertado.
29/12/2025 14:03:09 | Pregoeiro
Srs. Abrirei agora o prazo editalício de 3 horas para o envio da Proposta Readequada (validade da proposta 90 dias, mínimo), bem como a planilha orçamentária xls, para análise da área técnica e documentação habilitatória.
29/12/2025 13:54:15 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante PSYCON CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA - ME com lance de R$ 430,00.
29/12/2025 13:54:07 | Pregoeiro
Senhores foi finalizada a fase de disputa e na sequencia será declarado o arrematante
29/12/2025 13:53:15 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
29/12/2025 13:10:37 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
29/12/2025 13:10:37 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
29/12/2025 13:10:28 | Pregoeiro
Senhores, iniciaremos a fase de disputa. Bom trabalho a todos!
29/12/2025 13:10:09 | Pregoeiro
Quando a disputa entrar em modo de Rali (2 minutos finais), Não deixem para dar seu lance no último segundo para não correr o risco de que algum travamento no sistema de vocês ou uma queda de internet façam os senhores perderem o arremate do item
29/12/2025 13:09:59 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, peço que prestem máxima atenção ao digitarem e enviarem seus lances a fim de evitarmos pedidos de cancelamento de lances desnecessários. Se a prática for muito persistente, esta pregoeira pode não acatar o pedido para não ferir a isonomia e o bom andamento da disputa
29/12/2025 13:09:46 | Pregoeiro
Senhores Licitantes, este Pregão possui preços máximos declarados no Edital. É de conhecimento de todos que não podemos contratar NENHUM ITEM POR VALOR ACIMA DO REFERENCIAL.
29/12/2025 13:09:24 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
29/12/2025 13:09:24 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
29/12/2025 13:09:24 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
29/12/2025 13:09:24 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
29/12/2025 13:08:17 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
29/12/2025 13:07:35 | Pregoeiro
Senhores, passaremos à análise das propostas.
29/12/2025 13:03:40 | Pregoeiro
Peço que aguardem alguns instantes para que iniciemos os procedimentos administrativos necessários ao início da disputa.