Contratação de empresa para execução dos serviços de auxiliar de entrega, carga e descarga, para a Secretaria municipal de Educação.
391/2025
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
Janice Aline de Souza Carneiro
Autoridade Competente:
Letícia Novello Cezarotto
Apoio:
DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron, William Quadros Kraemer
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/10/2025 às 17:27
Inicio das Propostas
09/10/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
22/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
24/10/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
24/10/2025 às 13:00
Documentos
SEI_35958097_Edital_de_Pregao_Eletronico_391_2025.pdf
Tipo: Edital
09/10/2025-09:23
SEI_35943909_Termo_de_Referencia.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
09/10/2025-09:23
SEI_35233733_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
09/10/2025-09:23
planilha_auxiliar_deposito_sugestao.xlsx
Tipo: Outros documentos
09/10/2025-09:23
Publicação Abertura PE 391 2025 - JORNAL.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
09/10/2025-14:22:12
Publicação Abertura PE 391 2025 - DOPA.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
09/10/2025-14:23:53
ATA PARCIAL PE 391 2025- COM LANCE DE DESEMPATE AMERICA BRASIL.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-09:52:26
CONTRATOS FIRMADOS - AMÉRICA.pdf
Tipo: Outros documentos
04/11/2025-09:52:49
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ENTREGA, CARGA E DESCARGA P/ A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
13/11/2025
13/11/2025 19:39:50 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
13/11/2025 19:39:45 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
13/11/2025 18:07:12 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
13/11/2025 17:34:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/11/2025 às 15:04.
13/11/2025 17:33:20 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor AEROFOTO NORDESTE LTDA.
13/11/2025 17:03:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 13/11/2025 às 14:32.
13/11/2025 17:02:49 | Sistema
O fornecedor AEROFOTO NORDESTE LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
13/11/2025 17:02:31 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 1.340.997,00 para corresponder a proposta readequada.
13/11/2025 17:02:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
13/11/2025 17:02:18 | Pregoeiro
Conforme previamente agendado, estamos retomando a sessão do PE 391/2025 com o julgamento das propostas, intenção de recursos e demais atos para finalização do processo.
13/11/2025 17:02:08 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores!
12/11/2025
12/11/2025 13:30:24 | Pregoeiro
Bom dia Licitantes, informo que amanhã, 13/11/2025, a partir das 14h, será dado prosseguimento ao Pregão Eletrônico para julgamento das propostas e demais atos.
06/11/2025
06/11/2025 19:30:17 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/11/2025 19:24:22 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 19:25 do dia 06/11/2025.
04/11/2025
04/11/2025 12:52:49 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (CONTRATOS FIRMADOS - AMÉRICA.pdf) em 04/11/2025 às 09:52.
04/11/2025 12:52:26 | Sistema
O Pregoeiro adicionou o arquivo (ATA PARCIAL PE 391 2025- COM LANCE DE DESEMPATE AMERICA BRASIL.pdf) em 04/11/2025 às 09:52.
04/11/2025 12:51:39 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante AEROFOTO NORDESTE LTDA com lance de R$ 1.341.000,00.
04/11/2025 12:51:39 | Sistema
(CONT. 1) Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte". Esta limitação é replicada no item 2.1.2 do Edital de Pregão Eletrônico N° 391/2025. A falsidade da declaração de enquadramento como ME/EPP, necessária para a obtenção do benefício de desempate, conforme previsto no item 3.5 do Edital, sujeita o licitante às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e neste Edital.
04/11/2025 12:51:39 | Sistema
Motivo: A empresa AMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDA declarou-se como Microempresa/Empresa de Pequeno Porte (ME/EPP) e foi beneficiada pelo critério de desempate estabelecido na Lei Complementar nº 123/2006, conforme previsto no Edital (conforme pág. 8 da Ata Parcial PE 391/2025, em anexo). No entanto, o Relatório extraído do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em anexo, comprova que a empresa possui contratos vigentes com a Administração Pública cujos valores somados extrapolam o limite de receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte no ano-calendário da licitação, em anexo. o A conduta da licitante infringiu o disposto no art. 4º, `PAR` 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece que "a obtenção de benefícios a que se refere o caput deste artigo fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a... (CONTINUA)
04/11/2025 12:51:39 | Sistema
O fornecedor AMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
04/11/2025 12:48:05 | Pregoeiro
Atualização de Informações
04/11/2025 12:47:50 | Pregoeiro
Bom dia Senhores Licitantes!
29/10/2025
29/10/2025 20:00:38 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante AMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDA com lance de R$ 1.340.000,00.
29/10/2025 20:00:38 | Sistema
Motivo: A Administração pode a qualquer momento rever seus atos. Constatamos o equívoco na Avaliação Financeira feita pela Administração e verificamos que a empresa AMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDA atendeu os índices CFE O.S 003/2021. Desta forma a empresa AMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDA será reabilitada no presente certame.
29/10/2025 20:00:38 | Sistema
O fornecedor AMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o lote 0001.
29/10/2025 19:55:59 | Pregoeiro
Informamos que a Administração pode a qualquer momento rever seus atos. Sendo assim reavaliamos a Analise Financeira da empresa AMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDA e constatamos que a empresa atendeu os índices. Desta forma a empresa AMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDA será reabilitada..
29/10/2025 19:52:44 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores Licitantes!
29/10/2025 18:31:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
29/10/2025 17:11:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:12 do dia 29/10/2025.
29/10/2025 17:10:58 | Pregoeiro
O valor total proposto deverá ser completo abrangendo todos os tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), mão-de-obra, prestação do serviço, fornecimento de mão-de-obra especializada, leis sociais, administração, lucros, equipamentos e ferramental, transporte de material e de pessoal, translado, seguro do pessoal utilizado nos serviços contra riscos de acidente de trabalho, cumprimento de todas as obrigações que a legislação trabalhista e previdenciária impõe ao empregador e qualquer despesa acessória e/ou necessária, ainda que não especificada neste Edital.
29/10/2025 17:10:41 | Pregoeiro
4) OS VALORES UNITÁRIOS (INCLUSIVE AS PARCELAS QUE OS COMPÕEM) NÃO PODERÃO SER SUPERIORES AOS CONSTANTES NA PLANILHA DE CUSTOS CONSTANTE NO ANEXO II DO EDITAL.
29/10/2025 17:10:30 | Pregoeiro
3.2) O ARREMATANTE QUE UTILIZAR A PADRONIZAÇÃO PRÓPRIA PARA A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DEVERÁ OBSERVAR QUE, NAS DESCRIÇÕES APRESENTADAS, HAJA A TOTALIDADE DAS INFORMAÇÕES PARA O COMPLETO ATENDIMENTO E ENTENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS EXPRESSAS NESTE INSTRUMENTO. A PLANILHA DA PROPOSTA TAMBÉM DEVERÁ VIR ACOMPANHADA DA PLANILHA PADRÃO PARA ENVIO AO TCE-RS, CORRETAMENTE PREENCHIDA COM BASE NA PROPOSTA.
29/10/2025 17:10:19 | Pregoeiro
3.1) A PLANILHA DEVERÁ SER PADRONIZADA PARA PERMITIR O ENVIO DOS SEUS DADOS AO TCE-RS. PARA TANTO, RECOMENDA-SE QUE A PLANILHA SEJA ENCAMINHADA NO MODELO DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO E SEJA PREENCHIDA NOS TERMOS DAS INSTRUÇÕES NELA CONSTANTE, SEM EXCLUIR QUALQUER DADO OU ABA.
29/10/2025 17:10:06 | Pregoeiro
3) PARA SERVIÇOS COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR A PLANILHA DE CUSTOS, EM FORMATO EXCEL, JUNTO DESTA PROPOSTA, CONFORME ABAIXO:
29/10/2025 17:09:57 | Pregoeiro
2) O VALOR APRESENTADO NÃO PODE SER SUPERIOR AO VALOR INDICADO NA PLANILHA CONSTANTE NO ANEXO II DO EDITAL.
29/10/2025 17:09:48 | Pregoeiro
1) A PROPOSTA DE PREÇO DEVERÁ SER APRESENTADA PELA LICITANTE, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO.
29/10/2025 17:09:31 | Pregoeiro
Lembramos ao arrematante que:
29/10/2025 17:08:53 | Pregoeiro
Vamos solicitar ao novo Arrematante AEROFOTO NORDESTE LTDA para anexar a Proposta Readequada, documentos comprobatórios e Documentação habilitatória.
29/10/2025 17:07:02 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante AEROFOTO NORDESTE LTDA com lance de R$ 1.341.000,00.
29/10/2025 17:07:02 | Sistema
Motivo: A empresa AMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDA foi Desclassificada pelo: Não atendimento ao item 7.19.19.1 do Edital do PE 391/2025. Não atendimento do Art. 3º inciso I, alíneas “a”, “b” e “c” da Ordem de Serviço nº 003, de 21 de maio de 2021. Não atendimento do Art. 3º inciso II, parágrafo 1º da Ordem de Serviço nº 003, de 21 de maio de 2021.
29/10/2025 17:07:02 | Sistema
O fornecedor AMERICA BRASIL SUL SERVICOS LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
29/10/2025 17:04:38 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
29/10/2025 17:02:20 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores!
28/10/2025
28/10/2025 19:50:47 | Pregoeiro
Convoco a todos os licitantes para retomar a sessão do PE 391/2025, amanhã, quarta-feira, dia 29/10/2025, às 14:00 horas para julgamento das propostas e demais atos do processo.
28/10/2025 19:49:22 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores!
24/10/2025
24/10/2025 18:39:52 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
24/10/2025 18:28:10 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
24/10/2025 16:01:23 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:02 do dia 24/10/2025.
24/10/2025 16:01:01 | Pregoeiro
Vamos abrir prazo e campo par juntada da proposta Readequada.
24/10/2025 16:00:27 | Pregoeiro
Boa tarde Senhores!