Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação, para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital.
196/2024
Informações
Tipo:
Pregão Eletrônico - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Pregoeiro:
ANTONIO MARCOS JEREMIAS
Autoridade Competente:
Letícia Novello Cezarotto
Apoio:
DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron, William Quadros Kraemer
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
30/08/2024 às 18:12
Inicio das Propostas
30/08/2024 às 18:30
Limite p/ Impugnações
13/09/2024 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
13/09/2024 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
17/09/2024 às 12:59
Abertura das Propostas
17/09/2024 às 13:00
Documentos
Edital e anexos.pdf
Tipo: Edital
05/08/2024-19:59
Edital e anexos_Retificado_08-08-24.pdf
Tipo: Edital
09/08/2024-16:20:18
Edital e anexos_Retificado_27-08-24.pdf
Tipo: Edital
27/08/2024-17:08:05
PublicaçãoAbertura_JC.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
05/08/2024-20:01:23
PublicaçãoAbertura_DOPA.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
07/08/2024-10:54:26
Planilha_de_custos_PMPA_PE196-24_AJUSTADA_08-08-24.xlsx
Tipo: Orçamento-base
09/08/2024-16:19:58
Alteração_JC_DOPA.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
09/08/2024-16:21:19
Alteração_JC_DOPA.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
09/08/2024-16:21:21
Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO..pdf
Tipo: Documento Anexo
16/08/2024-16:34:59
Julgamento da Impugnação - Resposta_a_Impugnacao - SUL BRASIL SERVIÇOS LTDA.pdf
Tipo: Documento Anexo
20/08/2024-09:20:56
Julgamento da Impugnação - Resposta_a_Impugnacao - COOTRAVIPA.pdf
Tipo: Documento Anexo
22/08/2024-19:04:28
ANEXO I - Estudo Técnico Preliminar_270824.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/08/2024-17:09:09
ANEXO II - Termo de Referência_27-08-24.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/08/2024-17:09:27
Alteração_Abertura_JC_DOPA_270824.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
27/08/2024-17:10:25
Aviso de Republicação Edital_30082024.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
30/08/2024-15:09:58
Aviso_Torna Sem Efeito_30082024.pdf
Tipo: Outros documentos
30/08/2024-15:10:15
Aviso_Torna Sem Efeito_DOPA-JC 30-08-24.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2024-10:30:27
Aviso_Republicação_DOPA-JC- 30-08.pdf
Tipo: Outros documentos
04/09/2024-10:31:32
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO - PORTO ALEGRE - 16,66.pdf
Tipo: Documento Anexo
Pedidos de Impugnação - 218. Oficio n. 218.2024_SMAP.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - OESTELIMP TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - R8 SOLUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - Coop. Trab. Prod. Comerc. Trab. Autonomos das Vilas de Porto Alegre Ltda
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - Coop. Trab. Prod. Comerc. Trab. Autonomos das Vilas de Porto Alegre Ltda
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Serviços de Limpeza e Conservação para SMELJ
Quantidade:
1,0
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 1.337.018,28
Melhor lance
R$ 1.072.956,60
Unidade:
ANO
23/10/2024
23/10/2024 19:44:50 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
23/10/2024 19:44:41 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
22/10/2024
22/10/2024 20:01:06 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
18/10/2024
18/10/2024 20:06:55 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
04/10/2024
04/10/2024 15:12:47 | Sistema
O fornecedor Coop. Trab. Prod. Comerc. Trab. Autonomos das Vilas de Porto Alegre Ltda - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
04/10/2024 15:12:26 | Sistema
O fornecedor Coop. Trab. Prod. Comerc. Trab. Autonomos das Vilas de Porto Alegre Ltda - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.
02/10/2024
02/10/2024 17:32:08 | Sistema
O fornecedor R8 SOLUCOES LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
02/10/2024 13:43:24 | Sistema
O fornecedor OESTELIMP TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
27/09/2024
27/09/2024 18:28:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 02/10/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 08/10/2024 às 23:59.
27/09/2024 18:28:08 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMSO INTENÇÃO DE RECURSO
27/09/2024 18:28:08 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/09/2024 18:22:26 | Sistema
Intenção: Manifesto intenção de recurso contra a habilitação do vencedor, o objeto licitado não pode ser executado por cooperativa pois viola a Lei 12.690/2012, Termo de Conciliação Judicial do MPT e a União, a competitividade, assim como outras normas que serão expostas e melhor abordado na peça recursal.
27/09/2024 18:22:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/09/2024 18:22:14 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a empresa declarada vencedora, uma vez que se trata de cooperativa, quais são impedidas de prestar serviços sob sessão de mão de obra dedicada conforme nossa legislação e serão demonstradas em peça recursal.
27/09/2024 18:22:14 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/09/2024 18:21:59 | Sistema
Justificativa: retorno para admissão.
27/09/2024 18:21:59 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a empresa declarada vencedora, uma vez que se trata de cooperativa, quais são impedidas de prestar serviços sob sessão de mão de obra dedicada conforme nossa legislação e serão demonstradas em peça recursal.
27/09/2024 18:21:59 | Sistema
O julgamento da intenção de recurso foi revertido para o item 0001.
27/09/2024 18:21:16 | Sistema
Intenção: manifesto intenção de recurso em face da arrematante ser uma cooperativa de trabalho, o objeto do serviço a ser prestado não pode ser executado por uma cooperativa pois viola a lei 12.690/2012 e Termo de Conciliação Judicial firmado entre o MPT e a União. Conforme será demonstrado na peça recursal.
27/09/2024 18:21:16 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
27/09/2024 18:17:06 | Sistema
Justificativa: Motivação não é pertinente a proposta e habilitação. Ausência de motivação.
27/09/2024 18:17:06 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a empresa declarada vencedora, uma vez que se trata de cooperativa, quais são impedidas de prestar serviços sob sessão de mão de obra dedicada conforme nossa legislação e serão demonstradas em peça recursal.
27/09/2024 18:17:06 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/09/2024 18:15:15 | Sistema
Justificativa: A licitante motivou a intenção com vista a análise da planilha. O valor não se enquadra como inexequível conforme dispõe a Lei 14.133 e conforme art. 34 da Instrução Normativa 73/2022 do Governo Federal. Intenção meramente protelatória.
27/09/2024 18:15:15 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso com vista a analise da planilha
27/09/2024 18:15:15 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/09/2024 18:13:53 | Sistema
Justificativa: A licitante motivou a intenção contra a EXEQUIBILIDADE do valor do arrematante. O valor não se enquadra como inexequível conforme dispõe a Lei 14.133 e conforme art. 34 da Instrução Normativa 73/2022 do Governo Federal. Intenção meramente protelatória.
27/09/2024 18:13:53 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso, referente ao valor inexequível.
27/09/2024 18:13:53 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/09/2024 18:13:37 | Sistema
Justificativa: A licitante motivou a intenção contra a EXEQUIBILIDADE do valor do arrematante. O valor não se enquadra como inexequível conforme dispõe a Lei 14.133 e conforme art. 34 da Instrução Normativa 73/2022 do Governo Federal. Intenção meramente protelatória.
27/09/2024 18:13:37 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recorrer contra a exequibilidade do valor arrematante.
27/09/2024 18:13:37 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/09/2024 18:10:11 | Sistema
Justificativa: Motivação não pertinente a fase de intenção de recurso na fase de proposta.
27/09/2024 18:10:11 | Sistema
Intenção: Manifestamos intenção de recurso contra a empresa declarada vencedora, uma vez que se trata de cooperativa, quais são impedidas de prestar serviços sob sessão de mão de obra dedicada conforme nossa legislação e serão demonstradas em peça recursal.
27/09/2024 18:10:11 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/09/2024 18:04:45 | Sistema
Justificativa: Ausência de fundamentação no pedido.
27/09/2024 18:04:45 | Sistema
Intenção: MANIFESTAMSO INTENÇÃO DE RECURSO
27/09/2024 18:04:45 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/09/2024 18:02:51 | Sistema
Justificativa: Por não se enquadrar como inexequível conforme dispõe a Lei 14.133 e conforme art. 34 da Instrução Normativa 73/2022 do Governo Federal. Intenção meramente protelatória.
27/09/2024 18:02:51 | Sistema
Intenção: Valor inexequível
27/09/2024 18:02:51 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.
27/09/2024 17:15:18 | Sistema
O fornecedor ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/09/2024 17:14:05 | Sistema
O fornecedor R8 SOLUCOES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/09/2024 17:06:39 | Sistema
O fornecedor OESTELIMP TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
27/09/2024 17:05:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 27/09/2024 às 14:45.
27/09/2024 17:05:08 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Coop. Trab. Prod. Comerc. Trab. Autonomos das Vilas de Porto Alegre Ltda.
27/09/2024 17:04:54 | Pregoeiro
Após ter sido analisada as condições de participação para o certame, a inexistência de impedimentos para licitar ou contratar, a aceitabilidade da proposta e a documentação habilitatória com as exigências do Edital, bem como as diligências necessárias, passo a informar:
27/09/2024 17:03:42 | Pregoeiro
Conforme informado anteriormente, daremos continuidade aos procedimentos do pregão.
27/09/2024 17:03:34 | Pregoeiro
Boa tarde, Senhores licitantes!
26/09/2024
26/09/2024 17:16:45 | Pregoeiro
Informamos que o resultado das análises será divulgado no dia 27/09/2024 a partir das 14h neste PORTAL.