Processo Finalizado

Contratação de empresa para execução dos serviços de Agentes de Ação Social, para o Departamento Municipal de Habitação, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital.

172/2025
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

ANTONIO MARCOS JEREMIAS

Autoridade Competente:

Letícia Novello Cezarotto

Apoio:

DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron, William Quadros Kraemer

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

13/06/2025 às 11:44

Inicio das Propostas

13/06/2025 às 13:00

Limite p/ Impugnações

26/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

26/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

30/06/2025 às 12:59

Abertura das Propostas

30/06/2025 às 13:00

Documentos

Edital_172_2025.pdf

Tipo: Edital

13/06/2025-08:40

ANEXO I - Termo de Referência.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

13/06/2025-08:40

ANEXO II_Planilha_de_Custos_Agente_Social.xlsx

Tipo: Orçamento-base

13/06/2025-08:40

Publicação_Abertura_DOPA-JC.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

13/06/2025-08:42:15

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Contratação dos serviços de agentes de ação social para o DEMHAB.

Quantidade:

1

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.273.025,94

Melhor lance

R$ 1.099.919,59

Unidade:

UN

24/07/2025
24/07/2025 20:49:24 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
24/07/2025 20:49:19 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
24/07/2025 14:46:35 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
24/07/2025 14:46:18 | Pregoeiro
Informamos que a manifestação de intenção de recurso não prosperou, por falta de apresentação das razões recursais dentro do prazo estabelecido.
18/07/2025
18/07/2025 14:39:24 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 23/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 28/07/2025 às 23:59.
18/07/2025 14:38:53 | Sistema
Intenção: Intenciono recurso contra a proposta e habilitação da primeira colocada, todos fundamentos serão enviados dentro do prazo recursal.
18/07/2025 14:38:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/07/2025 14:38:48 | Sistema
Intenção: Intenciono recurso contra a proposta e habilitação da primeira colocada, todos fundamentos serão enviados dentro do prazo recursal.
18/07/2025 14:38:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
18/07/2025 14:06:27 | Sistema
O fornecedor MULTIFUNCIONAL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO PREDIAL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/07/2025 13:59:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/07/2025 às 11:29.
18/07/2025 13:59:42 | Pregoeiro
Será concedido o prazo de 30 minutos para intenção de recurso especificamente quanto à fase de habilitação.
18/07/2025 13:59:18 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor NELSON FERRARI LTDA.
18/07/2025 13:59:08 | Pregoeiro
Assim, após ter sido analisada as condições de participação para o certame, a inexistência de impedimentos para licitar ou contratar, a documentação habilitatória com as exigências do edital, bom como as diligências internas necessárias, passo a informar:
18/07/2025 13:58:28 | Pregoeiro
Considerando que os documentos de habilitação já foram solicitados e analisados, o prazo editalício de 3 (três) horas para envio dos documentos de habilitação será suprimido.
18/07/2025 13:57:49 | Pregoeiro
A intenção de recurso será analisada posteriormente.
18/07/2025 13:21:51 | Sistema
O fornecedor MULTIFUNCIONAL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO PREDIAL LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
18/07/2025 13:21:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 18/07/2025 às 10:51.
18/07/2025 13:20:58 | Pregoeiro
Será concedido o prazo de 30 minutos para intenção de recurso especificamente quanto à fase de proposta.
18/07/2025 13:20:38 | Sistema
O fornecedor NELSON FERRARI LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
18/07/2025 13:16:17 | Pregoeiro
Conforme informado anteriormente, retomaremos aos procedimentos do pregão.
18/07/2025 13:16:05 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores licitantes!
17/07/2025
17/07/2025 12:48:29 | Pregoeiro
Senhores, informamos que o resultado da análise será divulgado a partir das 10h do dia 18/07/2025.
17/07/2025 12:47:46 | Pregoeiro
Bom dia, Senhores licitantes!
15/07/2025
15/07/2025 18:16:34 | Pregoeiro
Solicitamos aos senhores que acompanhem DIARIAMENTE as atualizações do pregão pelo PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
15/07/2025 18:16:07 | Pregoeiro
A documentação a ser enviada será encaminhada para análise. Caso seja necessário complementação será solicitado no chat ou por intermédio do e-mail informado nas propostas.
15/07/2025 13:38:29 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
15/07/2025 13:37:30 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 1.099.919,59.
15/07/2025 12:28:20 | Sistema
Motivo: Para anexar a proposta readequada, planilha de custos (em formato Excel) e documentos de habilitação.
15/07/2025 12:28:20 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:28 do dia 15/07/2025.
15/07/2025 12:27:01 | Pregoeiro
Passaremos para a fase de envio da proposta readequada, planilha de custos e documentos de habilitação, cujo prazo é de 3 horas.
15/07/2025 12:25:37 | Pregoeiro
Bom dia! Agradecemos sua manifestação.
15/07/2025 12:13:30 | F. NELSON FERRARI LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, Sr. Pregoeiro. Já estamos no nosso melhor valor.
14/07/2025
14/07/2025 19:25:26 | Sistema
Motivo: Arrematante NELSON FERRARI LTDA, solicitamos verificar a possibilidade de reduzir seu valor ao da primeira arrematante. Aguardamos sua manifestação.
14/07/2025 19:25:26 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 15:00 do dia 15/07/2025.
14/07/2025 18:05:01 | Sistema
O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
11/07/2025
11/07/2025 18:07:28 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor MULTIFUNCIONAL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO PREDIAL LTDA foi definida pelo pregoeiro para 14/07/2025 às 15:00, encerrando às 15:05:00.
11/07/2025 18:06:04 | Sistema
Para o item 0001, o fornecedor MULTIFUNCIONAL SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO PREDIAL LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.
11/07/2025 18:06:03 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante NELSON FERRARI LTDA com lance de R$ 1.099.920,00.
11/07/2025 18:06:03 | Sistema
Motivo: Verificou-se que o valor de salário-base informado não atende ao previsto no edital para a categoria, desatendendo diretamente o item 6.14 e subitens do edital. Assim, com fundamento no art. 59, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por não atender às especificações técnicas pormenorizadas no edital. A licitante foi devidamente notificada para proceder ao ajuste da proposta, conforme previsto no subitem 6.14 e subitens do edital. Contudo, manifestou-se formalmente no sentido de manter os valores originalmente apresentados, declarando estar plenamente em conformidade com as exigências do edital.
11/07/2025 18:06:03 | Sistema
O fornecedor ASP - Assessoria Social e Pesquisa LTDA EPP foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.
11/07/2025 18:04:03 | Pregoeiro
Boa tarde, senhores licitantes!
10/07/2025
10/07/2025 17:37:01 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
10/07/2025 12:26:01 | Sistema
Motivo: Bom dia! Em análise da proposta e planilha de custos enviadas pela empresa ASP - ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA, CNPJ nº 19.704.303/0001-13, foi identificado inconsistência. Considerando o disposto no art. 64 da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a Administração a realizar diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vimos por meio deste solicitar a correção, conforme segue abaixo: - Salário-Base - Está em desacordo com o previsto em edital no item 6.14, 6.14.1, 6.14.2, 6.14.3 e 6.14.3.1, necessitando ser ajustado.
10/07/2025 12:26:01 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 10/07/2025.
10/07/2025 12:23:58 | Pregoeiro
Bom dia!
03/07/2025
03/07/2025 20:55:51 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2025 20:45:02 | Sistema
A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2025 18:37:07 | Sistema
Motivo: Para anexar a proposta readequada e documentos de habilitação, sendo que deverá vir junto a planilha de custos (em formato Excel), conforme modelo disponibilizado no PORTAL.
03/07/2025 18:37:07 | Sistema
Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:37 do dia 03/07/2025.