O Item 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.

O Item 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.

PRAZO PARA RECEBIMENTO DO RECURSO DE TRES (3) DIAS ÚTEIS, FINDANDO PRAZO PRECLUSIVO EM 10/07/2025 AS 23H59MIN. CASO EM QUE SERÃO TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JÁ ANUNCIADAS. O RECURSO DEVERÁ SER DIRIGIDO AO E-MAIL DO PREGOEIRO: northon@portoalegre.rs.gov.br.

(CONT. 4) (docs. 34473597 e 34473720). Ressalvada a impossibilidade de confirmação na pesquisa da qualificação pessoal de ambos e a improvável ocorrência de uma coincidência envolvendo dois homônimos residentes no mesmo Estado, a natureza das ações propostas aponta para a existência de laços familiares entre ambos os emitentes dos atestados apresentados pela Recorrente.

(CONT. 3) registro da participação do Sr. Rogério Pires Galvão (administrador da Recorrente) nas atividades sociais da empresa MR CAMINHÕES, na condição de representante desta, firmando a Ata de Registro de Preços com a Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT (página 3 do doc. 34473499) e interpondo recurso administrativo à decisão no Pregão Eletrônico 02/2023 realizado pela SEAPA (páginas 43 a 48 do doc. 34473499). Observe-se que o Sr. Rogério atuou junto à empresa quando a Srª Marinete ainda era sócia (a ARP foi firmada em 2015) e seguiu atuando após a retirada daquela (o Recurso é assinado em 2023). Outro indício de que existe estreito relacionamento entre as partes é o resultado de pesquisa realizada junto aos Tribunais, em que é possível verificar a existência, no Estado de Goiás, de ações na Justiça Estadual e Federal em que são partes (no mesmo polo processual e com mesmo advogado em ambas as ações), pessoas designadas Joaquim José Galvão e Marinete Pires Galvão...

(CONT. 2) 34473323), representada por Joaquim José Galvão; e 3) a emissora do atestado de capacidade técnica apresentado na peça recursal (Forza IMPLEMENTOS E CAMINHÕES, com CNPJ 04.302.796/0001-98 - doc. 34473435, nome fantasia FORZA CAMINHOES, ONIBUS E IMPLEMENTOS), representada por Marinete Pires Galvão. Conforme indicam os documentos juntados no doc. 34473499, a empresa M. R. CAMINHOES LTDA., CNPJ nº 10.719.737/0001-12, nome fantasia FORZA IMPLEMENTOS, sediada na R JOAO CUSTODIO, s/n, QUADRA00APM LOTE 08, Bairro RESIDENCIAL PORTO SEGURO em ABADIA DE GOIAS - GO (endereço praticamente idêntico ao que consta no cadastro do CNPJ da empresa Metalúrgica Perpétuo Socorro Ltda. administrada por Joaquim José Galvão), teve como sócia a Srª Marinete Pires Galvão, que retirou-se da sociedade que mantinha com o único sócio atual na 6ª alteração do contrato social registrada em 14/06/2019 (páginas 25 até 34 do doc. 34473499) em . Em que pese não constar no quadro societário, há...

(CONT. 1) IMPLEMENTOS, mas também no SEGUNDO ATESTADO, a mesma FORZA CAMINHÕES, atesta para licitante PESO CAMINHÕES o que se configura numa típica violação aos preceitos de legalidade, reforçando nossa manifestação anterior de que a licitante recorrente NÃO CUMPRIU COM AS EXIGENCIAS EDITALÍCIAS QUANTO A SUA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Após breve pesquisa realizada em sítios eletrônicos de consulta pública (Receita Federal, sítios eletrônicos de contratações públicas, TJGO, TRF1), foi possível verificar a existência de estreita relação comercial e possivelmente familiar e/ou pessoal (com provável formação de grupo econômico familiar) entre: 1) a Recorrente Peso Caminhões e Implementos Ltda., inscrita no CNPJ: 54.728.475/0002-09, representada por Rogério Pires Galvão; 2) a emissora do atestado de capacidade técnica apresentado na etapa de habilitação (Metalúrgica Perpétuo Socorro Ltda., nome fantasia FORZA CAMINHOES, ONIBUS E IMPLEMENTOS, CNPJ 31.262.616/0001-64 - doc....

INFORMAMOS QUE ESTAMOS FAZENDO ADENDO AO MOTIVO DE INABILITAÇÃO OCORRIDA EM 05/06/2025, PARA EVENTUAL DEFESA CASO ASSIM QUEIRA, DA EMPRESA QUE RECORREU (PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA), COMPLEMENTANDO O MESMO NO SEGUINTE ASPECTO: Ocorre que, previamente à análise da alegada similaridade entre o objeto descrito no Atestado de Capacidade Técnica (ACT) apresentado na fase de habilitação (pág. 36 do doc. 34475231) e o licitado neste certame, bem como a aceitabilidade e similaridade do produto descrito na ACT apresentado na página 6 do Recurso PESO CAMINHÕES (34315459), verificamos situações que demandam prévio esclarecimento pela Recorrida, que decorrem de constatação lançada pelo próprio Pregoeiro no seguinte trecho do Despacho 34442976: Nota-se também que NO PRIMEIRO ATESTADO APRESENTADO quem atesta é a empresa METALÚRGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, mas com timbre impresso no papel da FORZA IMPLEMENTOS E CAMINHÕES em nome da licitante PESO CAMINHÕES E... (CONTINUA)

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor COMERCIAL DE VEICULOS HUGEN LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o item 0001.

O fornecedor PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 13/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 18/06/2025 às 23:59.

Intenção: Manifestamos intenção de recurso.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

ABERTO PRAZO DE RECURSO

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/06/2025 às 11:00.

ABRIREMOS PRAZO PARA INTENÇÃO RECURSAL NO DIA DE AMANHÃ 10/06 DAS 9H AS 10HS.

SENHORES, HABILITADO O LICITANTE HUGEN.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor COMERCIAL DE VEICULOS HUGEN LTDA.

Documentação Item 0001: Bom dia! Já foram enviados junto com a proposta no dia 5/6/2025.

SOLICITAWMOS A ANEXAÇÃO DO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO LICITANTE, UMA VEZ QUE A PROPOSTA FOI APROVADA PELO ÓRGÃO DEMANDANTE.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:16 do dia 09/06/2025.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Foi solicitada a proposta readequada para o item 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 05/06/2025.

ESTA ABERTA

Negociação Item 0001: Estamos aguardando a abertura da janela para colocarmos a proposta readequada conforme solicitado.

Negociação Item 0001: Não temos como baixar mais, estamos no limite.

Motivo: FAVOR VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO NO VALOR FINAL.

Prazo de negociação alterado para o item 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 05/06/2025.

SOLICITAMOS A PROPOSTA READEQUADA COM CATÁLOGO COMPLETO DO PRODUTO OFERTADO. PRAZO PRECLUSIVO.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 18:00 do dia 05/06/2025.

O item 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

INFORMAMOS QUE HÁ DESEMPATE ENTRE LICITANTES. PRAZO ATÉ 15H.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor TRK COMERCIO LTDA foi definida pelo pregoeiro para 05/06/2025 às 14:55, encerrando às 15:00:00.

Para o item 0001, o fornecedor TRK COMERCIO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante COMERCIAL DE VEICULOS HUGEN LTDA com lance de R$ 557.000,00.

O fornecedor PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: O atestado técnico não traz a similaridade de complexidade tecnológica, quando apresentado tão somente a venda de caminhão chassi.

O fornecedor PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA foi inabilitado no processo.

LAMENTAMOS MAS O ATESTADO NÃO TRAZ A REALIDADE DO FORNECIMENTO DO PRODUTO, NEM SIMILAR, POIS O CAMINHÃO NO CHASSI NÃO PODE SER SIMILAR A UM CAMINHÃO GUINDASTE ARTICULADO COM CAÇAMBA.

Documentação Item 0001: Sr. Pregoeiro, bom dia!! no que se refere o atestado de capacidade técnica, o mesmo tem como objetivo comprovar que a empresa tem aptidão e honra os compromissos assumidos, demonstrando a capacidade operacional do licitante na execução de serviços similares conforme art 67, II, da lei 14.133/21, e a exigência de entrega de objeto igual extrapola os objetos do documento, caso a comissão queira documentos dos nossos fornecedores: TKA Guindastes, da Forza e da própria Agrale como diligência, acredito que é o correto

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 05/06/2025.

Senhores: Informamos que seu atestado não reflete o que o edital requer como qualificação técnica, eis que exige: 7.19.22. Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, ou regularmente emitido(s) pelo conselho profissional competente, quando for o caso.(grifos nossos) O atestado apresenta tão somente a venda de caminhões no chassis. Solicitamos outrossim atestado que comprove a venda dos implementos (caçamba e Guindaste) a fim de habilitação ou atestado que comprove o fornecimento de bem similar.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

em sede de diligência, solicitamos sua documentação de habilitação, com atenção ao item: 7.19.19. Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 04/06/2025.

O fornecedor COMERCIAL DE VEICULOS HUGEN LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.