Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa para execução do cercamento da Área de Preservação Permanente (APP) da Área Operacional da Lomba do Pinheiro (AOLP) no município de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do...

129/2024
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Tamires Barcellos Peron

Autoridade Competente:

Letícia Novello Cezarotto

Apoio:

DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, NORTHON CHAVES DE FREITAS, William Quadros Kraemer

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

10/06/2024 às 13:38

Inicio das Propostas

10/06/2024 às 13:45

Limite p/ Impugnações

21/06/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

21/06/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

25/06/2024 às 12:59

Abertura das Propostas

25/06/2024 às 13:00

Documentos

Edital PE 129_2024_compressed.pdf

Tipo: Edital

10/06/2024-10:30

Projeto Básico PE 129_2024.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

10/06/2024-10:30

Orcamento_Cerc_APP_Transbordo_dias__1_.xlsx

Tipo: Orçamento-base

10/06/2024-10:30

ETP PE 129_2024.pdf

Tipo: Outros documentos

10/06/2024-10:30

DOPA Abertura.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

10/06/2024-10:32:47

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - NIKOLAS AGUIAR DA ROSA EIRELI

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Execuo de cercamento de rea de Preservao Permanente na rea Operacional da Lomba do Pinheiro.

07/08/2024
07/08/2024 21:54:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
05/08/2024
05/08/2024 16:44:18 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
29/07/2024
29/07/2024 18:02:14 | Sistema
O fornecedor NIKOLAS AGUIAR DA ROSA EIRELI - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
25/07/2024
25/07/2024 13:37:03 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 29/07/2024 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/08/2024 às 23:59.
25/07/2024 13:36:39 | Sistema
Intenção: A empresa Nikolas Aguiar da Rosa LTDA, declara que tem intensão de manifestar recurso, para analise dentro do prazo estipulado pelo pregoeiro.
25/07/2024 13:36:39 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
24/07/2024
24/07/2024 13:23:10 | Sistema
O fornecedor NIKOLAS AGUIAR DA ROSA EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
24/07/2024 13:03:26 | Pregoeiro
As três licitantes participantes do certame foram inabilitadas, restando o certame fracassado. Abrimos prazo de intenção de recurso até 25/07/2024 às 10:30.
24/07/2024 13:01:54 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 25/07/2024 às 10:30.
24/07/2024 13:01:30 | Sistema
Motivo: O objeto está definido como serviço comum de engenharia conforme descrição no projeto básico, e para a execução satisfatória dos serviços foi estabelecida a qualificação técnica mínima a ser atendida pelas licitantes no edital publicado. Os atestados apresentados devem estar acompanhados das correspondentes Certidões de Acervo técnico (CAT), ART ou RRT, ou seja não está sendo solicitado o registro do atestado junto ao conselho. A emissão/apresentação de ART, RRT ou CAT, constitui que a obra ou serviços descritos no(s) atestado(s) foram minimamente executados sob supervisão técnica, sendo essa uma premissa estabelecida para execução dos serviços que estão sendo contratados. Diante do exposto, ratificamos o parecer emitido no despacho 29449893 de que a licitante não atendeu ao item 7.19.23 correspondente a qualificação técnica prevista no edital.
24/07/2024 13:01:30 | Sistema
O fornecedor NIKOLAS AGUIAR DA ROSA EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
18/07/2024
18/07/2024 15:03:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
18/07/2024 12:23:30 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da CAT referente ao atestado da empresa Alternativa Empreendimentos. O(s) documento(s) deverá(ão) estar acompanhado(s) da(s) correspondente(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico (CAT) e/ou Anotações/Registros de Responsabilidade técnica (ART/RRT) emitidas pelo Conselho de fiscalização profissional competente em nome do(s) profissional (ais) vinculado(s) ao(s) referido(s) documento(s). Não atendido - O atestado que demostra a execução dos serviços não possui CAT ou ART/RRT vinculada a ele
18/07/2024 12:23:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 18/07/2024.
10/07/2024
10/07/2024 18:20:08 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/07/2024 14:59:09 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da documentação habilitatória.
10/07/2024 14:59:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 10/07/2024.
08/07/2024
08/07/2024 16:13:56 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 60.612,77 para corresponder a proposta readequada.
08/07/2024 16:13:56 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
08/07/2024 14:43:19 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
08/07/2024 14:37:12 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
08/07/2024 12:24:16 | Pregoeiro
Solicitamos o envio da proposta readequada ao último valor ofertado. Solicitamos, também, o envio da proposta em formato editável, conforme modelo de orçamento disponibilizado.
08/07/2024 12:24:09 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 08/07/2024 às 12:30.
05/07/2024
05/07/2024 21:14:00 | Pregoeiro
Retomaremos na segunda pela manhã.
05/07/2024 20:25:21 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 60.613,03.
05/07/2024 19:53:38 | Pregoeiro
O lance ainda está R$ 0,01 maior. Solicitamos novo lance.
05/07/2024 19:30:03 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 60.613,04.
05/07/2024 18:24:11 | Sistema
Motivo: Solicitamos que seja verificada a possibilidade de redução do valor ofertado. Não contrataremos acima do valor de referência.
05/07/2024 18:24:11 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 18:30 do dia 05/07/2024.
05/07/2024 18:23:18 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante NIKOLAS AGUIAR DA ROSA EIRELI com lance de R$ 60.635,55.
05/07/2024 18:23:18 | Sistema
Motivo: Não atendeu ao item 7.19.23 do edital: 7.19.23. O(s) documento(s) deverá(ão) estar acompanhado(s) da(s) correspondente(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico (CAT) e/ou Anotações/Registros de Responsabilidade técnica (ART/RRT) emitidas pelo Conselho de fiscalização profissional competente em nome do(s) profissional (ais) vinculado(s) ao(s) referido(s) documento(s). Não atendeu ao art. 6º da OS 03/2021: Art. 6º As empresas constituídas há menos de 1 (um) ano apresentarão: I - para participar em licitações, o Balancete de Verificação referente aos 2 (dois) últimos meses anteriores à data da sessão pública de abertura das propostas, no caso do Pregão e demais certames em que a abertura das propostas anteceder a fase de habilitação, ou à data de abertura dos documentos de habilitação, quando esta anteceder a fase de abertura das propostas. (Redação dada pela Ordem de Serviço nº 10/2023)
05/07/2024 18:23:18 | Sistema
O fornecedor ARBOR PROJETOS E OBRAS LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.
05/07/2024 14:57:21 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/07/2024 14:16:36 | F. ARBOR PROJETOS E OBRAS LTDA
Documentação Lote 0001: Atestado em nome da empresa, ainda não foi acervado no crea, e balancete é o de abertura da empresa válido por 6 meses, após abertura da empresa
05/07/2024 14:15:01 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/07/2024 13:42:58 | Sistema
(CONT. 1) profissional (ais) vinculado(s) ao(s) referido(s) documento(s).
05/07/2024 13:42:58 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio do balancete de verificação, conforme previsto em edital: Art. 6º As empresas constituídas há menos de 1 (um) ano apresentarão: I - para participar em licitações, o Balancete de Verificação referente aos 2 (dois) últimos meses anteriores à data da sessão pública de abertura das propostas, no caso do Pregão e demais certames em que a abertura das propostas anteceder a fase de habilitação, ou à data de abertura dos documentos de habilitação, quando esta anteceder a fase de abertura das propostas. (Redação dada pela Ordem de Serviço nº 10/2023) E também, solicitamos o envio da CAT do único atestado apresentado em nome da empresa licitante, conforme previsto em edital: 7.19.23. O(s) documento(s) deverá(ão) estar acompanhado(s) da(s) correspondente(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico (CAT) e/ou Anotações/Registros de Responsabilidade técnica (ART/RRT) emitidas pelo Conselho de fiscalização profissional competente em nome do(s)... (CONTINUA)
05/07/2024 13:42:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 05/07/2024.
04/07/2024
04/07/2024 20:00:37 | F. ARBOR PROJETOS E OBRAS LTDA
Documentação Lote 0001: No sistema não está dando para mandar novamente, pois já enviamos ontem no prazo de até as 17:00, já consta em ata também a documentação enviada ontem
04/07/2024 18:48:56 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da documentação habilitatória.
04/07/2024 18:48:56 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:50 do dia 04/07/2024.
03/07/2024
03/07/2024 18:18:44 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2024 18:05:04 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2024 17:30:52 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
03/07/2024 16:55:35 | Sistema
Motivo: A planilha de proposta deve conter o valor proposto pela licitante e não o valor estimado.
03/07/2024 16:55:35 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 03/07/2024.
03/07/2024 16:54:44 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
03/07/2024 16:43:19 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
03/07/2024 16:18:51 | Pregoeiro
Solicitamos o envio da proposta readequada ao último valor ofertado. Solicitamos, também, o envio da proposta em formato editável, conforme modelo de orçamento disponibilizado.
03/07/2024 16:17:52 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 03/07/2024 às 16:30.