O Lote 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.

O Lote 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 26/05/2025 às 16:00.

ABRIREMOS PRAZO RECURSAL EM 26/05/2025 DAS 15h AS 16H A FIM DE INTENÇÕES DE RECURSO.

APÓS A CND EST ESTAR DE ACORDO E REVALIDADA, A LICITANTE FOI HABILITADA.

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Transportes Tech Ltda.

são 5 dias úteis após a partir do dia 26/05.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Documentação Lote 0001: Boa tarde, solicito maior prazo pois ao gerar nova certidao foi constatado que o sistema se encontra fora do ar, segue em anexo imagem comprobatoria.

SOLICITAMOS, A PARTIR DE 25/05, A EMISSÃO DE NOVA CND ESTADUAL, PELO PRAZO LEGAL DE 5 DIAS ÚTEIS.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 23/05/2025.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

em sede de diligência, solicitamos sua documentação de habilitação, com atenção ao item: 7.19.19. Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 23/05/2025.

Motivo: erro

Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Transportes Tech Ltda no lote 0001.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 23/05/2025.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

Favor retificar o solicitado abaixo em sua planilha. Caso haja alteração de valor final já enviar proposta readequada.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 22/05/2025.

(CONT. 2) 13 RFB, para que esta efetue a exclusão de ofício, conforme disposto no inciso I do artigo 29 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações. 2.9.3. A vedação de realizar cessão ou locação de mão de obra não se aplica às atividades de que trata o art. 18, `PAR` 5º 10C, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, conforme dispõe o art. 18, `PAR` 5º 10H, da mesma Lei Complementar, desde que não exercidas cumulativamente com atividades vedadas. Ainda, o termo de referência é claro quanto a definição do tipo de objeto: 1.5. Definição do objeto 1.5.1. Classifica-se o objeto desta contratação como serviço comum. 1.5.1.1. Tal enquadramento justifica-se os padrões de desempenho e qualidade são objetivamente estabelecidos neste documento, tendo especificações usuais de mercado. 1.5.2. O presente objeto se trata de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra (cessão de mão de obra).

(CONT. 1) contar do mês seguinte ao da contratação em consequência do que dispõem o arts. 17, inciso XII, 30, inciso II e 31, inciso II, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações. 2.9.1. A licitante optante pelo Simples Nacional, que, porventura, venha a ser contratada deverá apresentar cópia dos ofícios, com comprovantes de entrega e recebimento, comunicando a assinatura do contrato de prestação de serviços mediante cessão de mão de obra (situação que gera vedação à opção por tal regime tributário) à respectiva Secretaria da Receita Federal do Brasil 13 RFB, no prazo previsto no inciso II do `PAR` 1º do artigo 30 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações. 2.9.2. Caso a licitante optante pelo Simples Nacional não efetue a comunicação no prazo assinalado acima, o próprio Município de Porto Alegre, em obediência ao princípio da probidade administrativa, efetuará a comunicação à Secretaria da Receita Federal do Brasil ...

A empresa permanece utilizando o benefício de Optante pelo Simples Nacional no submódulo 2.2., o que é vedado pelo Edital. Aba Mão de Obra: - Deverá ser alterado o Regime Tributário na célula D13. - Para o submódulo 2.2 a empresa não pode ser beneficiada pela tributação do Simples Nacional conforme transcrição do Edtial abaixo: 2.9. Quando o objeto da contratação tratar-se de serviços mediante cessão de mão de obra, conforme previsto no art. 31 da Lei nº 8.212, de 24/07/1991 e alterações e nos artigos 108, 110, 111 e 112 da Instrução Normativa - RFB nº 2.110/2022, de 17 de outubro de 2022. e alterações, a licitante Microempresa 10 ME ou Empresa de Pequeno Porte 13 EPP optante pelo Simples Nacional, que, porventura venha a ser contratada, não poderá se beneficiar da condição de Optante e estará sujeita à retenção na fonte de tributos e contribuições sociais, na forma da legislação em vigor, em decorrência da sua exclusão obrigatória do Simples Nacional a... (CONTINUA)

SENHOR LICITANTE TRANSP. TECH: Informamos que aquele entendimento do Sr. prefeito foi examinada e derrubada pela PGM: b) Se a locação de veículos implicar na prestação de serviços de motorista, na qual a mão-de-obra contratada é de responsabilidade exclusiva do Contratado e tanto o veículo quanto o motorista permanecem à inteira disposição da Administração, que possui o poder de comando parcial, mas sem que isso implique subordinação jurídica, caracteriza-se cessão de mão-de-obra, sendo vedada a opção pelo SIMPLES NACIONAL. (IN 0042022-PGM). Assim sendo este pregão está ditando os regramentos que os participantes deverão obedecer, sendo inevitável a aplicação do Regime tributário de Lucro presumido.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 19:00 do dia 21/05/2025.

Documentação Lote 0001: Boa tarde, venho por meio desta mensagem requerer um maior prazo para que possa ser encaminhado para o escritorio de contabilidade as diligencias requisitadas e seja efetuado as adequacoes necessarias.

SOLICITAMOS AO LICITANTE TRANSP. TECH QUE REFAÇA A PLANILHA E/OU PROPOSTA, CASO HAJA MODIFICAÇÃO DE VALORES, CONFORME A MENSAGEM ABAIXO.

Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:15 do dia 21/05/2025.

(CONT. 2) Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações. 2.9.3. A vedação de realizar cessão ou locação de mão de obra não se aplica às atividades de que trata o art. 18, `PAR` 5º 10C, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, conforme dispõe o art. 18, `PAR` 5º 10H, da mesma Lei Complementar, desde que não exercidas cumulativamente com atividades vedadas. - Apresentar as aliquotas das tributações do PIS e Cofins.

(CONT. 1) inciso II e 31, inciso II, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações. 2.9.1. A licitante optante pelo Simples Nacional, que, porventura, venha a ser contratada deverá apresentar cópia dos ofícios, com comprovantes de entrega e recebimento, comunicando a assinatura do contrato de prestação de serviços mediante cessão de mão de obra (situação que gera vedação à opção por tal regime tributário) à respectiva Secretaria da Receita Federal do Brasil 13 RFB, no prazo previsto no inciso II do `PAR` 1º do artigo 30 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações. 2.9.2. Caso a licitante optante pelo Simples Nacional não efetue a comunicação no prazo assinalado acima, o próprio Município de Porto Alegre, em obediência ao princípio da probidade administrativa, efetuará a comunicação à Secretaria da Receita Federal do Brasil 13 RFB, para que esta efetue a exclusão de ofício, conforme disposto no inciso I do artigo 29 da Lei...

ATENÇÃO: Em análise à planilha de custos são necessárias as seguintes correções: Aba Mão de Obra: - Para o submódulo 2.2 a empresa não pode ser beneficiada pela tributação do Simples Nacional conforme transcrição do Edtial abaixo: 2.9. Quando o objeto da contratação tratar-se de serviços mediante cessão de mão de obra, conforme previsto no art. 31 da Lei nº 8.212, de 24/07/1991 e alterações e nos artigos 108, 110, 111 e 112 da Instrução Normativa - RFB nº 2.110/2022, de 17 de outubro de 2022. e alterações, a licitante Microempresa 10 ME ou Empresa de Pequeno Porte 13 EPP optante pelo Simples Nacional, que, porventura venha a ser contratada, não poderá se beneficiar da condição de Optante e estará sujeita à retenção na fonte de tributos e contribuições sociais, na forma da legislação em vigor, em decorrência da sua exclusão obrigatória do Simples Nacional a contar do mês seguinte ao da contratação em consequência do que dispõem o arts. 17, inciso XII, 30,... (CONTINUA)

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

SENHOR TRANSPORTES TECH: FAVOR ENVIAR A PROPOSTA READEQUADA ASSINADA, BEM COMO A PLANILHA DE CUSTOS NOS TERMOS DO MODELO EM ANEXO AO EDITAL, EM EXCEL.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:30 do dia 20/05/2025.

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 105.503,61.

SOLICITAMOS SUA ATENÇÃO LICIUTANTE REMANESCENTE TRANSPORTES TECH, AFIM DE NEGOCIAÇÃO DO VALOR COM REDUÇÃO DO MESMO.

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 09:00 do dia 20/05/2025.

O lote 0001 tem como novo arrematante Transportes Tech Ltda com lance de R$ 105.505,00.

Motivo: INFORMAMOS QUE, EM CONFORMIDADE COM A O.S. 3/2025, O LICITANTE NÃO ALCANÇOU OS 3 INDICES PARA OBTER CLASSIFICAÇÃO ECONOMICO FINANCEIRA, BEM COMO, POR SE TRATAR DE SERVIÇO CONTINUADO, NÃO HOUVE COMO CALCULAR O RESULTADO DE CCL/GIRO QUE DEVE SER ACIMA DE 16,66%.

O fornecedor JRH TRANSPORTES LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

Documentação Lote 0001: Perfeito, me coloco a disposição e fico no aguardo para a conclusão do processo. At.te Jandira

VAMOS CONSIDERAR APENAS O QUE SOLICITAMOS.

Documentação Lote 0001: Caro pregoeiro, enviamos novamente para sua conferência a documentação, com os ajustes necessários. Um abraço!!

O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.

SOLICITAMOS AINDA OS BALANÇOS DOS 2 ULTIMOS EXERCICIOS, CONFORM O.S. 3/2021: Art. 7º (...). Parágrafo único. Nas contratações regidas pela Lei Federal nº 14.133, de 2021, os documentos referidos no `PAR` 4º do art. 2º e no `PAR` 2º do art. 3º limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos. (Redação acrescida pela Ordem de Serviço nº 10/2023)

Motivo: SOLITAMOS EM SEDE DE DILIGÊNCIA ATESTADO QUE NÃO CONSTE O MESMO ENDEREÇO DA LICITANTE, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.