Processo Finalizado

Aquisição de Ácido Valpróico 50 mg/mL, solução oral (código 1001494).

32/2026
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

DIEGO CEZAR CAMPOS DE OLIVEIRA

Autoridade Competente:

Fernando Ritter

Apoio:

Cintia Leon dos Santos, DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, DIEGO CEZAR CAMPOS DE OLIVEIRA, William Quadros Kraemer

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

27/04/2026 às 17:12

Início das Propostas

28/04/2026 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

06/05/2026 às 11:59

Início da Fase de Lances

06/05/2026 às 12:00

Encerramento da Fase de Lances

06/05/2026 às 18:00

Documentos

SEI_38975967_Aviso_de_Dispensa_X.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

27/04/2026-13:33

SEI_38744477_Termo_de_Referencia.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

27/04/2026-13:33

5430.pdf

Tipo: Orçamento-base

27/04/2026-13:33

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Acido valproico (ou valproato de sodio) 50mg/ml, xarope

Quantidade:

13500,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 7,89

Melhor lance:

R$ 7,83

Unidade:

FR

07/05/2026
07/05/2026 18:18:19 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Fernando Ritter.
07/05/2026 18:18:15 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Fernando Ritter.
07/05/2026 18:14:28 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
07/05/2026 18:14:21 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA.
07/05/2026 14:41:27 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
07/05/2026 14:39:57 | F. ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
Documentação Item 0001: Ocorre que, esse CNPJ possui apenas a AFE, que é emitida para matriz e todas as filiais. Porém a ANVISA não emite AE e nem licença sanitávia para o CNPJ matriz, pois só são desenvolvidas atividades administrativas neste local, não desenvolvendo atividades sujeita a vigiância sanitária. Para cumprimento da diligêmcia, incluímos AE e Licença do local de fabricação do produto (CNPJ 56.998701/0012-79), bem como do CNPJ fornecedor (CNPJ 56.998.701/0033-01). Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimento adiconais.
07/05/2026 14:34:47 | F. ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
Documentação Item 0001: Iremos encaminhar os documentos solicitados na diligência, no entanto, com relação aos documentos solicitados do `DETENTOR` do registro, esclarecemos que o medicamento é registrado pelo nosso CNPJ matriz (56.998.701/0001-16).
07/05/2026 14:32:33 | F. ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Sr Pregoeiro, bom dia!
07/05/2026 13:52:18 | Sistema
Motivo: A pedido do requerente solicitamos: 1. Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) do fornecedor 2. Autorização Especial (AE) do fornecedor 3. Alvará de Saúde expedido pela autoridade sanitária do fornecedor 4. Certificado de Responsabilidade Técnica, do Conselho Regional de Farmácia, dentro da validade do fornecedor 5. Bula do medicamento 6. Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) ativa do detentor do registro 7. Autorização Especial (AE) ativa do detentor do registro 8. CERTIFICADO DE REGISTRO válido do MEDICAMENTO ou NOTIFICAÇÃO SIMPLIFICADA válida (conforme RDC Nº 576/2021), no que couber, emitido pela ANVISA.
07/05/2026 13:52:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:48 do dia 07/05/2026.
06/05/2026
06/05/2026 19:31:27 | F. ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
Documentação Item 0001: Prezado Pregoeiro, boa tarde! Documentos enviados. Permanecemos à disposição.
06/05/2026 19:30:48 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
06/05/2026 18:13:10 | Sistema
Motivo: Solicitamos anexar documentação habilitatória
06/05/2026 18:13:10 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:10 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 18:10:32 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 7,83.
06/05/2026 18:10:04 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/05/2026 18:10:04 | Sistema
O item 0001 não recebeu lances de desempate da LC 123/2006.
06/05/2026 18:05:01 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 7,89 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 06/05/2026 às 15:10:01.
06/05/2026 18:00:01 | Sistema
O fornecedor que ofertou o lance no valor de R$ 7,89 pode dar um lance de desempate pela LC 123/2006 para o item 0001 até 06/05/2026 às 15:05:00.
06/05/2026 18:00:01 | Sistema
O item 0001 foi encerrado e foram identificadas MEs/EPPs na situação de desempate conforme a LC 123/2006.
06/05/2026 12:01:05 | Operador de Compra Direta
Bom dia Está aberta a sessão para lances
06/05/2026 12:00:01 | Sistema
O processo foi aberto.