Processo Finalizado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem esportiva para atender as demandas do JESPOA 2026 - Jogos Escolares da Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Educação.

27/2026
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Giovana De Oliveira Marques

Autoridade Competente:

Leonardo Duarte Pascoal

Apoio:

Rafael Da Silva Freitas

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

24/04/2026 às 17:51

Início das Propostas

24/04/2026 às 18:00

Limite para Recebimento das Propostas

05/05/2026 às 11:59

Início da Fase de Lances

05/05/2026 às 12:00

Encerramento da Fase de Lances

05/05/2026 às 18:00

Documentos

SEI_38854214_Aviso_de_Dispensa_xx.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

17/04/2026-14:21

Mapa_de_precos___Geral.xlsx

Tipo: Orçamento-base

17/04/2026-14:21

SEI_38495222_Termo_de_Referencia.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

17/04/2026-14:21

ABERTURA DA DISPENSA 27-2026.pdf

Tipo: Aviso de alteração do Edital/Errata

24/04/2026-14:40:36

SEI_38935339_Aviso_de_Dispensa_27.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

24/04/2026-15:07:17

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Homologado

Prestacao de servicos de arbitragem esportiva para atender as demandas do JESPOA 2026 - Jogos Escola...

Quantidade:

45,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 1.110,00

Melhor lance:

R$ 979,99

Unidade:

UN

11/05/2026
11/05/2026 14:06:34 | Sistema
O Item 0001 foi homologado por Leonardo Duarte Pascoal.
11/05/2026 14:06:18 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Leonardo Duarte Pascoal.
08/05/2026
08/05/2026 18:20:27 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
08/05/2026 18:17:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor DAIANE BUJES DA SILVA.
08/05/2026 17:07:14 | F. DAIANE BUJES DA SILVA
Documentação Item 0001: Boa tarde, Sr. Pregoeiro. Anexamos a proposta reajustada, juntamente com os documentos de habilitação. Ficamos a disposição para quaisquer duvidas e esclarecimentos.
08/05/2026 17:06:04 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
08/05/2026 16:41:47 | Sistema
Motivo: Aberto o prazo para encaminhamento dos documentos habilitatórios, conforme edital, pela Empresa Licitante DAIANE BUJES DA SILVA.
08/05/2026 16:41:47 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 11/05/2026.
08/05/2026 16:35:17 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante DAIANE BUJES DA SILVA com lance de R$ 979,99.
08/05/2026 16:35:17 | Sistema
O fornecedor SPORTSUL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
08/05/2026 16:35:17 | Sistema
Motivo: Não apresentou balanço patrimonial do ano de 2025 no prazo estabelecido (até 10h do dia 08/05/2026).
08/05/2026 16:35:17 | Sistema
O fornecedor SPORTSUL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA foi inabilitado no processo.
07/05/2026
07/05/2026 14:53:05 | Sistema
Motivo: Prezados, Solicitamos que encaminhem o Balanço Patrimonial referente ao ano de 2025, com fundamento no Art. 1.078 do Código Civil, que determina que as empresas têm até os quatro primeiros meses do ano para aprovar as contas do exercício anterior. Portanto, em maio, essas contas já devem estar prontas e aprovadas. Atenciosamente,
07/05/2026 14:53:05 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 08/05/2026.
06/05/2026
06/05/2026 12:44:43 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
05/05/2026
05/05/2026 19:18:11 | Sistema
Motivo: Aberto o prazo para encaminhamento dos documentos habilitatórios, conforme edital.
05/05/2026 19:18:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 06/05/2026.
05/05/2026 18:07:31 | Sistema
Motivo: Proporcionado o tempo de 1 hora para apresentação de lance melhor, se possível.
05/05/2026 18:07:31 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 16:08 do dia 05/05/2026.
05/05/2026 18:06:14 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SPORTSUL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA com lance de R$ 950,00.
05/05/2026 18:06:14 | Sistema
O fornecedor RANGEL DE SOUZA LTDA. foi desclassificado para o item 0001 pelo operador de compra direta.
05/05/2026 18:06:14 | Sistema
Motivo: Valor apresentado pelo arrematante manifestamente inexequível.
05/05/2026 18:06:14 | Sistema
O fornecedor RANGEL DE SOUZA LTDA. foi desclassificado no processo.
05/05/2026 18:01:49 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante RANGEL DE SOUZA LTDA. - ME com lance de R$ 45,00.
05/05/2026 18:00:00 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
05/05/2026 17:35:57 | Operador de Compra Direta
Temos 24 minutos para que deem seus lances finais! Boa sorte!
05/05/2026 14:57:01 | Operador de Compra Direta
Orientamos que os licitantes disputem as posições intermediárias (2º lugar do ranking em diante).
05/05/2026 13:06:12 | Operador de Compra Direta
Bom dia! A sessão já está aberta para que os lances sejam feitos.
05/05/2026 12:00:03 | Sistema
O processo foi aberto.
24/04/2026
24/04/2026 18:07:17 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (SEI_38935339_Aviso_de_Dispensa_27.pdf) em 24/04/2026 às 15:07.
24/04/2026 17:49:00 | Sistema
O processo foi republicado em 24/04/2026 às 14:49.