Suspenso - antes da abertura

Aquisição de equipamentos/materiais base de madeira para três mastros, três mastros para bandeira e três bandeiras para a Procuradoria Geral do Município

21/2025
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechada

Operador de Compra Direta:

Filipe Menegon

Autoridade Competente:

Jhonny Prado Silva

Apoio:

Andreza dos Santos Costa, DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

18/06/2025 às 18:47

Início das Propostas

20/06/2025 às 11:00

Limite para Recebimento das Propostas

26/06/2025 às 16:59

Início da Fase de Lances

26/06/2025 às 17:00

Encerramento da Fase de Lances

26/06/2025 às 18:59

Documentos

SEI_33900505_Termo_de_Referencia.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

13/06/2025-16:57

SEI_33900485_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda__DFD_.pdf

Tipo: Outros documentos

13/06/2025-18:24:20

estimativa da despesa.pdf

Tipo: Planilha de detalhamento do objeto

18/06/2025-15:28:42

aviso abertura.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

18/06/2025-15:31:31

SEI_34247917_Aviso_de_Dispensa_21_2025.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

18/06/2025-15:46:06

Especificações Técnicas.pdf

Tipo: Outros documentos

22/06/2025-18:04:17

Ata de Suspensões

Tipo: Documento

Item 1

Aberto

Base de madeira para 3 mastros de bandeira, cor embuia

Quantidade:

1,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 2

Aberto

Mastro para bandeira, em aluminio, altura aprox. 2,10m

Quantidade:

3,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

UN

Item 3

Aberto

Bandeira em tecido cetim, tamanho 90 x 130cm, c/ arte a combinar

Quantidade:

3,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

-

Melhor lance

-

Unidade:

UN

26/06/2025
26/06/2025 16:53:25 | Sistema
Motivo: O processo ficou aberto para apresentação de lances desde o dia 20/06/2025 e até uma hora antes da abertura da fase de lances foi apresentada apenas uma proposta. Assim, a dispensa de licitação eletrônica que apresenta apenas uma empresa participante fere o princípio da competitividade e o procedimento previsto no `PAR` 3º do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, que exige divulgação e busca de múltiplas propostas para assegurar a seleção da proposta mais vantajosa. A ausência do mínimo de três propostas impede a adequada comparação e pode resultar em prejuízo ao interesse público. Portanto, é justificável a suspensão da dispensa eletrônica para que seja promovida uma revisão do objeto e nova divulgação visando a obtenção de, pelo menos, três propostas, garantindo a observância dos princípios da Administração Pública e a legalidade do procedimento licitatório, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
26/06/2025 16:53:25 | Sistema
O processo foi suspenso por iniciativa do operador de compra direta.
22/06/2025
22/06/2025 21:04:17 | Sistema
O Operador de Compra Direta adicionou o arquivo (Especificações Técnicas.pdf) em 22/06/2025 às 18:04.