Contratação de Projetos Executivos de infraestrutura e pavimentação de vias demandadas pelo Orçamento Participativo 2024, conforme Lista Demandas OP 2024, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital.
13/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Técnica e Preço - Técnica e Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Fechado
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
ANTONIO MARCOS JEREMIAS
Autoridade Competente:
Letícia Novello Cezarotto
Apoio:
DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
27/01/2026 às 19:09
Inicio das Propostas
27/01/2026 às 21:00
Limite p/ Impugnações
19/03/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/03/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/03/2026 às 12:59
Abertura das Propostas
23/03/2026 às 13:00
Documentos
SEI_37140557_Edital_de_Concorrencia_Eletronica_n__13_2025.pdf
Tipo: Edital
29/12/2025-18:30:22
Edital_CE_13_2025_Retificado_21 01 2026.pdf
Tipo: Edital
27/01/2026-16:04:15
Orcamento_C___Lote_01___02_Vias___nao_desonerado.xls
Tipo: Orçamento-base
29/12/2025-18:30:53
Orcamento_C___Lote_02___11_Vias___nao_desonerado.xls
Tipo: Orçamento-base
29/12/2025-18:31:14
Orcamento_C___Lote_03___14_Vias___nao_desonerado.xls
Tipo: Orçamento-base
29/12/2025-18:31:25
Orcamento_C___Lote_04___Diversas_Vias___nao_desonerado.xls
Tipo: Orçamento-base
29/12/2025-18:31:43
op_2024___quantativos___Rev1.xlsx
Tipo: Outros documentos
29/12/2025-18:35:36
SEI_29903407_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
29/12/2025-18:36:54
Publicação_Abertura_DOPA-JC.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
29/12/2025-20:45:34
Julgamento da Impugnação - Resposta_a_Impugnacao_AEROGEO.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/01/2026-13:05:27
ANEXO I - Termo de Referência_OP2024_Retificado_21 01 2026.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/01/2026-16:04:54
ANEXO A - Planilha Avaliação das Propostas Técnica e Preço_Retificada_21 01 2026.xlsx
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
27/01/2026-16:05:46
Publicação_Suspensão_DOPA-JC_22 01 2026.pdf
Tipo: Outros documentos
27/01/2026-16:06:11
Publicação_Reinício_DOPA_27 01 2026.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
27/01/2026-16:07:07
Publicação_Reinício_JC_28 01 2026.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
28/01/2026-16:01:18
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - AEROGEO-Impugnação Edital CE_13-2025-Proc.24.0.000090593-0.pdf
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0002 - AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0003 - AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0004 - AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0003 - INFRAMOB ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0004 - INFRAMOB ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - DAVANTI ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0002 - DAVANTI ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0003
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0002
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0004
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE DIVERSAS VIAS DE PORTO ALEGRE - LOTE 01
Lote 2 - ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE DIVERSAS VIAS DE PORTO ALEGRE - LOTE 02
Lote 3 - ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE DIVERSAS VIAS DE PORTO ALEGRE - LOTE 03
Lote 4 - ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE DIVERSAS VIAS DE PORTO ALEGRE - LOTE 04
02/09/2026
02/09/2026 11:48:54 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
02/09/2026 11:48:54 | Sistema
O Lote 0003 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
02/09/2026 11:48:54 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
02/09/2026 11:48:54 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
02/09/2026 11:48:50 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
02/09/2026 11:48:50 | Sistema
O Lote 0003 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
02/09/2026 11:48:50 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
02/09/2026 11:48:50 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
01/09/2026
01/09/2026 18:02:55 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
27/08/2026
27/08/2026 19:52:10 | Agente de Contratação
Dessa forma, informo que será realizada diligência, por meio de e-mail, para que as licitantes apresentem a proposta de preços revalidada, bem como a documentação de habilitação atualizada, incluindo as Certidões Negativas Federal, Estadual e Municipal, o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF), a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e a Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial.
27/08/2026 19:52:01 | Agente de Contratação
Considerando o decurso do prazo, alguns dos documentos apresentados pelas licitantes declaradas vencedoras encontram-se com a validade expirada.
27/08/2026 19:42:46 | Agente de Contratação
A nova classificação poderá ser consultada no Relatório de Ranking, disponibilizado na aba 1CDocumentos 1D deste PORTAL.
27/08/2026 19:42:40 | Agente de Contratação
Em decorrência da alteração da pontuação, houve mudança na classificação das licitantes, com a consequente formação de novo ranking especificamente no Lote 3 da Concorrência.
27/08/2026 19:42:22 | Agente de Contratação
Tendo em vista o deferimento parcial do recurso apresentado pela licitante AEROGEO, conforme resultado do julgamento disponibilizado neste PORTAL, procedeu-se ao recálculo da Nota da Proposta Técnica da licitante em todos os lotes.
27/08/2026 19:42:11 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
31/07/2026
31/07/2026 13:18:54 | Sistema
Justificativa: Conforme Resultado Julgamento Recurso 40521440.
31/07/2026 13:18:54 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
31/07/2026 13:15:44 | Sistema
Justificativa: Conforme documento anexo, DEFIRO PARCIALMENTE o recurso apresentados contra o julgamento e atribuição de suas notas técnicas no Lote 02, porém rejeitando o pedido para a desclassificação das propostas de preços da DAVANTI ENGENHARIA.
31/07/2026 13:15:44 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
31/07/2026 13:15:14 | Sistema
Justificativa: Conforme documento anexo, DEFIRO PARCIALMENTE o recurso apresentados contra o julgamento e atribuição de suas notas técnicas no Lote 01, porém rejeitando o pedido para a desclassificação das propostas de preços da DAVANTI ENGENHARIA.
31/07/2026 13:15:14 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
31/07/2026 13:08:57 | Sistema
Justificativa: Conforme Resultado Julgamento Recurso 40521440, em anexo.
31/07/2026 13:08:57 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
31/07/2026 13:07:15 | Sistema
Os recursos do lote 0004 foram encaminhados para julgamento.
31/07/2026 13:07:09 | Sistema
Os recursos do lote 0003 foram encaminhados para julgamento.
31/07/2026 13:06:58 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
31/07/2026 13:06:51 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/06/2026
25/06/2026 22:10:41 | Sistema
O fornecedor DAVANTI ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0002.
25/06/2026 22:10:06 | Sistema
O fornecedor DAVANTI ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
24/06/2026
24/06/2026 15:29:42 | Sistema
O fornecedor INFRAMOB ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0004.
24/06/2026 15:29:07 | Sistema
O fornecedor INFRAMOB ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0003.
22/06/2026
22/06/2026 20:15:53 | Sistema
O fornecedor AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0004.
22/06/2026 20:15:04 | Sistema
O fornecedor AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0003.
22/06/2026 20:13:53 | Sistema
O fornecedor AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0002.
22/06/2026 20:13:00 | Sistema
O fornecedor AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
17/06/2026
17/06/2026 18:43:33 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0004 foi definido pelo agente de contratação para 22/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/06/2026 às 23:59.
17/06/2026 18:43:33 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0003 foi definido pelo agente de contratação para 22/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/06/2026 às 23:59.
17/06/2026 18:43:32 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0002 foi definido pelo agente de contratação para 22/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/06/2026 às 23:59.
17/06/2026 18:43:32 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/06/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/06/2026 às 23:59.
17/06/2026 18:41:40 | Sistema
Intenção: A empresa AEROGEO manifesta sua intenção de interpor recurso administrativo em face do resultado divulgado, requerendo, preliminarmente, a revisão da pontuação técnica atribuída à sua proposta, por entender que determinados aspectos de sua metodologia, experiência e qualificação técnica não foram adequadamente pontuados, impactando diretamente sua classificação final e revisão da documentação apresentada pela concorrente.
17/06/2026 18:41:40 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0004.
17/06/2026 18:41:38 | Sistema
Intenção: Apresentamos intenção de recurso em virtude da pontuação atribuída à Nota Técnica.
17/06/2026 18:41:38 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0004.
17/06/2026 18:41:31 | Sistema
Intenção: A empresa AEROGEO manifesta sua intenção de interpor recurso administrativo em face do resultado divulgado, requerendo, preliminarmente, a revisão da pontuação técnica atribuída à sua proposta, por entender que determinados aspectos de sua metodologia, experiência e qualificação técnica não foram adequadamente pontuados, impactando diretamente sua classificação final e revisão da documentação apresentada pela concorrente.
17/06/2026 18:41:31 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
17/06/2026 18:41:29 | Sistema
Intenção: Apresentamos intenção de recurso em virtude da pontuação atribuída à Nota Técnica.
17/06/2026 18:41:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0003.
17/06/2026 18:41:21 | Sistema
Intenção: A empresa AEROGEO manifesta sua intenção de interpor recurso administrativo em face do resultado divulgado, requerendo, preliminarmente, a revisão da pontuação técnica atribuída à sua proposta, por entender que determinados aspectos de sua metodologia, experiência e qualificação técnica não foram adequadamente pontuados, impactando diretamente sua classificação final e revisão da documentação apresentada pela concorrente.
17/06/2026 18:41:21 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0002.
17/06/2026 18:41:19 | Sistema
Intenção: A empresa AEROGEO manifesta sua intenção de interpor recurso administrativo em face do resultado divulgado, requerendo, preliminarmente, a revisão da pontuação técnica atribuída à sua proposta, por entender que determinados aspectos de sua metodologia, experiência e qualificação técnica não foram adequadamente pontuados, impactando diretamente sua classificação final. Adicionalmente, a empresa manifesta sua irresignação quanto à proposta classificada em primeiro lugar, a qual apresentou desconto significativamente elevado em relação ao valor estimado pela Administração, situação que demanda análise detalhada de sua exequibilidade.