CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA RUA MARIO DE ARTAGÃO, 143 - BAIRRO PARTENON, PORTO ALEGRE - RS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
56/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Tamires Barcellos Peron
Autoridade Competente:
Letícia Novello Cezarotto
Apoio:
DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, William Quadros Kraemer
Origem dos Recursos:
Outros
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
05/12/2025 às 18:17
Inicio das Propostas
05/12/2025 às 20:00
Limite p/ Impugnações
19/12/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
19/12/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
23/12/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
23/12/2025 às 13:00
Documentos
SEI_36896528_Edital_de_CE_n__56_2025.pdf
Tipo: Edital
05/12/2025-14:56
SEI_36776974_Projeto_Basico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
05/12/2025-14:56
Orcamento_Mª_conceicao_R04.xlsx
Tipo: Orçamento-base
05/12/2025-14:56
1_DOCUMENTOS.zip
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-15:04:54
6_PROJETO_ELETRICO.zip
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-15:05:34
7_PPCI.zip
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-15:05:56
US_MARIA_CONCEICAO_Especificacoes_R2.zip
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-15:06:21
US_MARIA_CONCEICAO_Especificacoes_R2.zip
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-15:06:53
US_MARIA_CONCEICAO_Hidrossanitario_R1.zip
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-15:07:04
US_MARIA_CONCEICAO_Memorial_Descritivo_R2 (1).zip
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-15:07:34
US_MARIA_CONCEICAO_Memorial_Descritivo_R2.zip
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-15:08:18
USMC_2024_LISTA_MESTRA_001_01.pdf
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-15:08:38
Edicao_Ordinaria_7661_580679.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
05/12/2025-15:09:08
4_PROJETO_ESTRUTURAL PARTE 1.zip
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-15:11:31
4_PROJETO ESTRUTURAL PARTE 2.zip
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-15:12:45
Link anexo US.docx
Tipo: Outros documentos
05/12/2025-15:17:03
Esclarecimentos - esclarescimento.pdf
Tipo: Documento Anexo
15/12/2025-08:59:59
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE MARIA DA CONCEIÇÃO
23/01/2026
23/01/2026 13:01:04 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
23/01/2026 13:01:00 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
23/01/2026 12:39:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
19/01/2026
19/01/2026 20:19:16 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 22/01/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 27/01/2026 às 23:59.
19/01/2026 20:19:10 | Sistema
(CONT. 1) Ressalta-se que os demais índices econômico-financeiros permaneceram favoráveis. Destaca-se que a OS nº 03/2021 não estabelece prazo mínimo de manutenção do capital exigido, limitando-se à sua comprovação por meio de demonstrações contábeis válidas. Assim, comprovado o atendimento aos índices e ao capital mínimo no balanço vigente, não subsiste fundamento para a manutenção da inabilitação. Diante do exposto, requer-se o provimento do presente recurso administrativo, com a reconsideração da decisão de inabilitação e o reconhecimento da habilitação da Exponencial Engenharia LTDA.
19/01/2026 20:19:10 | Sistema
Intenção: DO ATENDIMENTO À QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA - EXPONENCIAL ENGENHARIA LTDA A decisão de inabilitação da Recorrente fundamentou-se na ausência de capital mínimo correspondente a 10% do valor estimado da contratação no balanço patrimonial do exercício de 2023. Contudo, a análise da qualificação econômico-financeira deve observar os critérios da Ordem de Serviço nº 03/2021 do Município de Porto Alegre/RS e os demonstrativos contábeis válidos à data do certame. Registra-se que o balanço patrimonial de 2023, embora não demonstrasse o capital mínimo de 10%, apresentou todos os índices econômico-financeiros exigidos atendidos, conforme reconhecido na decisão administrativa, evidenciando a capacidade econômico-financeira da Recorrente. Ademais, o balanço patrimonial do exercício de 2024, regularmente apresentado, comprova capital superior a 10% do valor estimado da contratação, atendendo integralmente ao inciso II do art. 3º da OS nº 03/2021.... (CONTINUA)
19/01/2026 20:19:10 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
19/01/2026 19:48:37 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/01/2026 às 17:18.
19/01/2026 19:48:21 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
19/01/2026 19:48:18 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SULCREDI CONSTRUCOES EIRELI.
19/01/2026 19:19:47 | Sistema
O fornecedor EXPONENCIAL ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
19/01/2026 19:16:34 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 19/01/2026 às 16:46.
19/01/2026 19:16:19 | Sistema
O fornecedor SULCREDI CONSTRUCOES EIRELI teve sua proposta aceita no lote 0001.
19/01/2026 19:15:52 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 3.099.889,99 para corresponder a proposta readequada.
19/01/2026 19:15:52 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
19/01/2026 19:15:17 | Agente de Contratação
Conforme previamente agendado, estamos retomando a sessão.
16/01/2026
16/01/2026 19:17:38 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será retomada às 16:15 de segunda, 19/01/2026.
14/01/2026
14/01/2026 19:52:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2026 19:30:31 | Agente de Contratação
As divergências estão nos documentos enviados, planilha e proposta comercial. Não na readequação do portal.
14/01/2026 19:22:34 | F. SULCREDI CONSTRUCOES EIRELI
Documentação Lote 0001: Boa tarde, tudo bem? eu não tenho acesso a proposta preenchida via sistema, para estar conferindo os números que estaria divergentes citado acima.
14/01/2026 18:48:16 | Sistema
Motivo: Solicitamos correções e envio de documentação nos seguintes pontos: Proposta Comercial - O valor global do orçamento, descrito na página 03, é divergente do valor expresso nas páginas 01, 18 e 19 da proposta comercial, e do valor informado na planilha de orçamento; - O detalhamento dos encargos sociais, página 21, é divergente da composição encaminhada na planilha de orçamento. Qualificação Técnica - verifica-se que não consta, nos atestados e certidões apresentados, a comprovação de execução dos serviços conforme exigido nos itens 7.19.22.1.1 e 7.19.22.2 do edital.
14/01/2026 18:48:16 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:50 do dia 14/01/2026.
14/01/2026 18:46:44 | Agente de Contratação
Conforme previamente agendado, estamos retomando a sessão.
13/01/2026
13/01/2026 18:42:54 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será retomada às 15:45 de amanhã, 14/01/2026.
08/01/2026
08/01/2026 13:33:11 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
08/01/2026 13:31:20 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
08/01/2026 13:31:19 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
08/01/2026 13:31:17 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
08/01/2026 13:31:15 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
08/01/2026 13:18:21 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/01/2026 12:20:48 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:20 do dia 08/01/2026.
08/01/2026 12:18:32 | Agente de Contratação
Conforme previamente agendado, abrirei 2h para envio da proposta readequada.
08/01/2026 12:18:10 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.
07/01/2026
07/01/2026 20:36:24 | Agente de Contratação
Amanhã pela manhã será aberto o prazo de 2h para envio da proposta readequada, o descumprimento acarretará a desclassificação.
07/01/2026 20:29:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/01/2026 20:29:50 | F. SULCREDI CONSTRUCOES EIRELI
Documentação Lote 0001: Boa tarde favor aumetantar em 20 minutos
07/01/2026 17:27:32 | Sistema
Motivo: Solicito o envio da proposta reajustada ao último lance ofertado. A proposta deve ser ajustada no portal de compras bem como ser enviada em formato editável (conforme modelo de orçamento anexado ao portal) e em pdf (conforme anexo III do edital).
07/01/2026 17:27:32 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 07/01/2026.
07/01/2026 17:26:32 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 07/01/2026.
07/01/2026 17:23:03 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SULCREDI CONSTRUCOES EIRELI com lanceR$ 3.099.900,00.
07/01/2026 17:23:03 | Sistema
O lote 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 3.099.900,00.
07/01/2026 17:02:08 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor SULCREDI CONSTRUCOES EIRELI foi definida pelo agente de contratação para 07/01/2026 às 14:22, encerrando às 14:27:00.
07/01/2026 17:01:43 | Sistema
Para o lote 0001, o fornecedor SULCREDI CONSTRUCOES EIRELI tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação(a).
07/01/2026 17:01:43 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI com lance de R$ 3.100.000,00.
07/01/2026 17:01:43 | Sistema
(CONT. 1) patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação; `PAR` 2º Nas contratações regidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a verificação de que trata o caput será realizada mediante o exame do Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício e demais Demonstrações Contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais. (Redação acrescida pela Ordem de Serviço nº 10/2023)
07/01/2026 17:01:43 | Sistema
Motivo: A licitante não atendeu a qualificação econômico-financeira exigida, mais precisamente no ano de 2023 no inciso II do art.3º da OS 03/2021: Art. 3º Para as compras para entrega futura e contratações de obras e serviços cujo valor estimado seja superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), assim como para as contratações cujo objeto seja prestação de serviços com cessão de mão de obra, independentemente de seu valor, a verificação de que trata o art. 1º desta Ordem de Serviço será realizada por meio do exame do Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício, do último exercício social, obtendo a classificação econômico-financeira as empresas que atenderem as seguintes condições: (Redação dada pela Ordem de Serviço nº 10/2023) I - Indicadores iguais ou superiores aos estabelecidos nesta Ordem de Serviço, sendo: a) Índice de Liquidez Corrente (LC); b) Índice de Liquidez Geral (LG); c) Solvência Geral (SG); II - Capital mínimo ou... (CONTINUA)
07/01/2026 17:01:43 | Sistema
O fornecedor EXPONENCIAL ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
07/01/2026 17:00:06 | Agente de Contratação
Conforme previamente agendado, estamos retomando a sessão.
06/01/2026
06/01/2026 17:00:26 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será retomada às 14h de amanhã, 07/01/2026.
23/12/2025
23/12/2025 17:35:19 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.