Contratação de empresa para execução de obra de construção do novo Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) Leste/Nordeste, localizado na Rua Ney da Gama Ahrends, 473, Bairro Santana, Porto Alegre - RS, da Secretaria Municipal de Saúde.
44/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
William Quadros Kraemer
Autoridade Competente:
Letícia Novello Cezarotto
Apoio:
DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/10/2025 às 17:20
Inicio das Propostas
10/10/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
24/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
24/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
28/10/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
28/10/2025 às 12:00
Documentos
Edital_CE_44_2025.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-14:13
Consultar ABA na Planilha de Custo.docx
Tipo: Cronograma
10/10/2025-14:13
Consultar ABA na Planilha de Custo.docx
Tipo: Detalhamento BDI
10/10/2025-14:13
Consultar ABA na Planilha de Custo.docx
Tipo: Detalhamento encargos sociais
10/10/2025-14:13
ORCAMENTO_CAPS_LENO_R02.xlsb
Tipo: Orçamento-base
10/10/2025-14:13
Projeto Básico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/10/2025-14:13
CAPSLN_Especificacoes_Tecnicas_01.docx
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-14:13
Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-14:13
Projetos e Documentação.docx
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-14:13
Publicação Abertura DOPA_JC CE 44_2025.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
10/10/2025-14:17:33
Publicação Abertura DOU CE 44_2025.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
14/10/2025-16:41:06
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - I9 ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1
24/11/2025
24/11/2025 12:47:17 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
24/11/2025 12:47:12 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
21/11/2025
21/11/2025 20:06:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/11/2025 15:55:46 | Sistema
Justificativa: Conforme razões anexas.
21/11/2025 15:55:46 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
18/11/2025
18/11/2025 19:30:09 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/11/2025
17/11/2025 23:00:47 | Sistema
O fornecedor I9 ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
12/11/2025
12/11/2025 20:42:53 | Sistema
O fornecedor AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
07/11/2025
07/11/2025 18:46:34 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 17/11/2025 às 23:59.
07/11/2025 18:45:49 | Sistema
Intenção: tenho intenção de recorrer quanto a habilitação da empresa I9
07/11/2025 18:45:49 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/11/2025 18:45:48 | Sistema
(CONT. 1) fidedigna a real capacidade econômico-financeira da empresa. Quando aplicada corretamente a metodologia prevista, a Aguiar Serviços e Construções Ltda. atinge integralmente os índices e valores exigidos pelo edital, comprovando plena conformidade com os requisitos de habilitação. Dessa forma, a inabilitação imposta mostra-se indevida, por apoiar-se em interpretação restritiva e contrária à literalidade da norma administrativa, devendo ser revista para restabelecer a justa habilitação da empresa no certame.
07/11/2025 18:45:48 | Sistema
Intenção: Reforçamos, portanto, a nossa intenção de demonstrar que a decisão que concluiu pelo não atingimento da qualificação econômico-financeira exigida no item 7.19.1 do Edital incorre em equívoco material e interpretativo. A empresa AGUIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA discorda integralmente da conclusão apresentada, baseada no suposto descumprimento da Ordem de Serviço nº 03/2021, art. 3º, inciso II e `PAR`2º. Ocorre que a interpretação adotada desconsidera o teor expresso do `PAR`2º do referido dispositivo, que determina que, para licitações regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, a análise da qualificação econômico-financeira deve considerar os dois últimos exercícios sociais, realizando-se o cálculo do patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) com base na média aritmética dos valores apurados nesses dois exercícios. Assim, a análise isolada de apenas um balanço contábil, além de contrariar o comando normativo vigente, não reflete de forma... (CONTINUA)
07/11/2025 18:45:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/11/2025 18:45:45 | Sistema
(CONT. 1) método correto (média dos dois exercícios), atinge plenamente os índices e valores exigidos pelo edital. Assim, resta demonstrado que a Aguiar Serviços e Construções Ltda. atendeu integralmente às exigências de qualificação econômico-financeira, sendo indevida a inabilitação com base em interpretação restritiva e contrária à literalidade da norma administrativa aplicável.
07/11/2025 18:45:45 | Sistema
Intenção: A empresa AGUIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA discorda da decisão que concluiu pelo não atingimento da classificação econômico-financeira exigida no item 7.19.1 do edital, sob o argumento de descumprimento do disposto na Ordem de Serviço nº 03/2021, art. 3º, inciso II e `PAR`2º. A referida decisão incorre em equívoco interpretativo, uma vez que o `PAR`2º do art. 3º da mencionada Ordem de Serviço determina expressamente que, para licitações regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, o exame da qualificação econômico-financeira deve considerar os dois últimos exercícios sociais, devendo o cálculo do patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação ser realizado com base na média aritmética dos valores apurados nesses dois exercícios. Dessa forma, a análise isolada de apenas um balanço contábil contraria o comando normativo vigente e distorce o real panorama econômico-financeiro da empresa, que, ao ser avaliada conforme o... (CONTINUA)
07/11/2025 18:45:45 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
07/11/2025 18:21:01 | Sistema
O fornecedor ELO CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/11/2025 18:13:27 | Sistema
O fornecedor AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/11/2025 18:10:13 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/11/2025 às 15:40.
07/11/2025 18:09:56 | Agente de Contratação
Serão concedidos 30 minutos para registro de intenção quanto à fase de habilitação.
07/11/2025 18:09:22 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
07/11/2025 18:09:19 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor I9 ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA.
07/11/2025 17:39:07 | Sistema
O fornecedor AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
07/11/2025 17:38:38 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 07/11/2025 às 15:08.
07/11/2025 17:38:23 | Agente de Contratação
Serão concedidos 30 minutos para registro de intenção quanto à fase de proposta e lances. Lembrando que será concedido novo prazo de registro de intenção ao final da fase de habilitação.
07/11/2025 17:38:00 | Sistema
O fornecedor I9 ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
07/11/2025 17:37:49 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 4.114.996,76 para corresponder a proposta readequada.
07/11/2025 17:37:49 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
07/11/2025 17:37:13 | Agente de Contratação
Conforme aprazado, estamos dando reabrindo a sessão do certame
07/11/2025 17:36:46 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes !!!
06/11/2025
06/11/2025 19:13:33 | Agente de Contratação
Convoco todos participantes a estaram logados aqui a página do certame amanhã, dia 07/11/2025 às 14hs para que seja dada sequencia ao processo.
06/11/2025 18:59:06 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes !!!
04/11/2025
04/11/2025 20:33:20 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
04/11/2025 20:28:46 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
04/11/2025 17:55:40 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:55 do dia 04/11/2025.
04/11/2025 17:55:22 | Agente de Contratação
I9 ENGENHARIA CONSULTORIA LTDA - Como nova arrematante do LOTE, abrirei ao prazo de 3 (tres) horas para a readequação da proposta no portal e o envio da proposta em PDF acompanhada da planilha de custos conforme modelo do Edital
04/11/2025 17:53:41 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante I9 ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 4.115.000,00.
04/11/2025 17:53:41 | Sistema
Motivo: A empresa AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA não atingiu a classificação econômico-financeira conforme exigido no item 7.19.19.1, não atendendo o disposto na Ordem de Serviço 3/2021, Art. 3º Inc. II e `PAR`2º
04/11/2025 17:53:41 | Sistema
O fornecedor AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
04/11/2025 17:44:28 | Agente de Contratação
Estamos retomando a sessão para divulgação do resultado da análise da documentação
04/11/2025 17:43:55 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores !!!
04/11/2025 14:03:29 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
04/11/2025 11:49:30 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 04/11/2025.
04/11/2025 11:49:13 | Agente de Contratação
AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - Abrirei diligência até às 12hs para o envio de sua documentação habilitatória conforme o Edital
29/10/2025
29/10/2025 13:42:13 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/10/2025 13:08:38 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 29/10/2025.
29/10/2025 13:08:24 | Agente de Contratação
Concederei prazo até meio dia para juntada da planilha e proposta corrigidas
29/10/2025 13:08:02 | Agente de Contratação
Na eventualidade de não conseguirem ajustar a planilha exatamente para este valor em função dos arredondamentos, podemos aceitar uma pequena diferença desde que seja a menor (valor da planilha abaixo do portal)
29/10/2025 13:06:39 | Agente de Contratação
Então preciso que ajustem a planilha e a proposta para que fiquem adequadas a esse valor