Contratação de empresa para execução de obra de construção da nova Clínica da Família Glória Intendente, localizada na Rua Intendente Alfredo Azevedo, nº 530 Bairro Glória, Porto Alegre - RS, da Secretaria Municipal de Saúde.
43/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
William Quadros Kraemer
Autoridade Competente:
Letícia Novello Cezarotto
Apoio:
ANTONIO MARCOS JEREMIAS, DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron, William Quadros Kraemer
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
10/10/2025 às 18:21
Inicio das Propostas
10/10/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
25/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
25/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
29/10/2025 às 12:59
Abertura das Propostas
29/10/2025 às 13:00
Documentos
SEI_36029436_Edital_de_Concorrencia_Eletronica_43_2025.pdf
Tipo: Edital
10/10/2025-14:34
SEI_36003666_Projeto_Basico_2___CF_Gloria.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
10/10/2025-14:34
ORCAMENTO_GLORIA_R03.xlsx
Tipo: Orçamento-base
10/10/2025-14:38:54
2___Detalhes.zip
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-14:39:17
3___Memorial.zip
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-14:39:50
CFG_Especificacoes_Tecnicas_08_10_2025___Correcao_dos_criterios_de_medicao_Rev1.doc
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-14:40:17
Eletrico.zip
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-14:40:41
Hidrossanitario.zip
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-14:41:00
PPCI.zip
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-14:41:16
RELATORIO_FINAL.pdf
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-14:41:30
1 - Bloco de Saúde - parte 1.zip
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-15:16:41
1 - Bloco de Saúde - parte 2.zip
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-15:18:15
Estrutural - parte 1.zip
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-15:19:44
Estrutural - parte 2.zip
Tipo: Outros documentos
10/10/2025-15:20:24
DOPA Abertura.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
10/10/2025-15:20:52
DOPA Alteração de abertura.pdf
Tipo: Aviso de republicação de edital
14/10/2025-14:09:29
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - I9 ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Contratação de empresa para execução de obra de construção da nova Clínica da Família Glória Intendente, localizada na Rua Intendente Alfredo Azevedo, n 530 Bairro Glória, Porto Alegre - RS
12/12/2025
12/12/2025 20:31:10 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
12/12/2025 20:31:06 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
12/12/2025 18:06:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/12/2025 às 15:36.
12/12/2025 18:06:06 | Agente de Contratação
Serão concedidos 30 minutos para registro de intenção quanto à fase de habilitação.
12/12/2025 18:05:06 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor I9 ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA.
12/12/2025 18:04:38 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 4.769.989,14 para corresponder a proposta readequada.
12/12/2025 18:04:38 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
12/12/2025 18:03:04 | Agente de Contratação
Conforme aprazado, estamos dando reabrindo a sessão do certame
12/12/2025 18:02:50 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes !!!
12/12/2025 11:27:44 | Agente de Contratação
Convoco todos participantes a estaram logados aqui a página do certame HOJE, dia 12/12/2025 às 15hs para que seja dada sequencia ao processo.
12/12/2025 11:27:21 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes !
08/12/2025
08/12/2025 14:59:30 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
08/12/2025 13:49:28 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
08/12/2025 13:02:21 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:02 do dia 08/12/2025.
08/12/2025 13:02:00 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:02 do dia 08/12/2025.
08/12/2025 13:01:32 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:01 do dia 08/12/2025.
08/12/2025 13:01:14 | Agente de Contratação
Caso queriam aproveitar a janela e enviar sua documentação habilitatória, fiquem à vontade. Apesar de não ser obrigatório nesta fase, o envio pode agilizar o andamento do certame
08/12/2025 13:00:22 | Agente de Contratação
I9 ENGENHARIA CONSULTORIA LTDA - Como novos arrematantes do certame, abrirei agora o prazo de 3(tres) horas para envio da proposta readequada acompanhada da planilha de custos.
08/12/2025 12:55:45 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante I9 ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA com lance de R$ 4.770.000,00.
08/12/2025 12:55:45 | Sistema
Motivo: Face ao deferimento do recurso conforme julgamento doc. SEI 36869010
08/12/2025 12:55:45 | Sistema
O fornecedor CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
08/12/2025 12:55:11 | Sistema
Motivo: Face ao deferimento do recurso conforme julgamento doc. SEI 36869010
08/12/2025 12:55:11 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI pelo agente de contratação para o lote 0001.
08/12/2025 12:52:33 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
05/12/2025
05/12/2025 21:21:06 | Sistema
Justificativa: Conforme Resposta ao Recurso 36869010 do Agente de Contratação que reformou sua decisão quanto à habilitação da CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
05/12/2025 21:21:06 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por I9 ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
05/12/2025 21:18:03 | Sistema
Justificativa: Conforme razões anexas.
05/12/2025 21:18:03 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
02/12/2025
02/12/2025 17:55:25 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
17/11/2025
17/11/2025 23:03:20 | Sistema
O fornecedor I9 ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
17/11/2025 20:08:16 | Sistema
O fornecedor AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o lote 0001.
12/11/2025
12/11/2025 20:16:43 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/11/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 21/11/2025 às 23:59.
12/11/2025 20:15:50 | Sistema
(CONT. 2) atendimento das exigências editalícias e legais.to
12/11/2025 20:15:50 | Sistema
(CONT. 1) critério correto, constata-se que a empresa atende plenamente ao requisito, conforme balanços autenticados e assinados por contador habilitado. Quanto à qualificação técnica, os atestados de capacidade técnica apresentados, acompanhados das respectivas Certidões de Acervo Técnico (CAT), comprovam a execução de obras de construção, reforma e manutenção predial, incluindo edificações institucionais, comerciais e residenciais com áreas superiores a 450 m², abrangendo serviços de fundação, estrutura de concreto, instalações elétricas e hidráulicas, revestimentos, pintura e acabamentos, evidenciando experiência em obras de natureza e complexidade equivalentes às exigidas pelo edital. Diante disso, resta claro que a empresa preencheu integralmente os requisitos de habilitação técnica e econômico-financeira, razão pela qual manifesta sua intenção de recorrer da decisão de inabilitação, a fim de demonstrar, nas razões recursais oportunamente apresentadas, o pleno...
12/11/2025 20:15:50 | Sistema
Intenção: A empresa AGUIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, vem, respeitosamente, manifestar sua intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão que a inabilitou sob o fundamento de suposto não atendimento aos requisitos de qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Em relação à qualificação econômico-financeira, a decisão interpretou de forma restritiva o art. 3º, `PAR`2º, da Ordem de Serviço nº 03/2021 do Município de Porto Alegre, dispositivo que expressamente determina que, para os certames regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021, o exame deve considerar os dois últimos exercícios sociais. Assim, a aferição do capital social ou patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação deve ser realizada pela média aritmética dos dois últimos balanços, mediante a soma dos valores e divisão por dois, e não apenas pela análise isolada de um exercício. Aplicando-se o... (CONTINUA)
12/11/2025 20:15:50 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
12/11/2025 20:15:48 | Sistema
Intenção: A i9 Engenharia manifesta intenção de recurso, visto que a empresa vencedora não comunicou quais de seus profissionais responsáveis técnicos pela empresa será o responsável pela obra. Mesmo assim, em nenhum dos atestados em anexo possuem atividades de mesma capacidade técnica ou superior como pede o edital.
12/11/2025 20:15:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
12/11/2025 20:15:46 | Sistema
Intenção: A i9 Engenharia manifesta intenção de recurso, visto que a empresa vencedora não comunicou quais de seus profissionais responsáveis técnicos pela empresa será o responsável pela obra. Mesmo assim, em nenhum dos atestados em anexo possuem atividades de mesma capacidade técnica ou superior como pede o edital.
12/11/2025 20:15:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
12/11/2025 19:11:42 | Sistema
O fornecedor AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/11/2025 18:44:18 | Sistema
O fornecedor I9 ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/11/2025 18:41:43 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/11/2025 às 16:21.
12/11/2025 18:41:34 | Agente de Contratação
Serão concedidos 30 minutos para registro de intenção quanto à fase de habilitação.
12/11/2025 18:41:25 | Agente de Contratação
Como a arrematante já havia enviado a documentação junto à proposta, suprimimos a abertura de prazo para o envio partindo diretamente para a dovulgação da análise da habilitação
12/11/2025 18:40:09 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
12/11/2025 18:40:07 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI.
12/11/2025 18:15:54 | Sistema
O fornecedor I9 ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/11/2025 18:07:27 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi redefinida pelo agente de contratação para 12/11/2025 às 15:37.
12/11/2025 18:07:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/11/2025 às 15:47.