Processo Finalizado

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - GLORIA (CRAS GLORIA), NA GEN. JONATHAS BORGES FORTES, Nº 88, BAIRRO GLORIA, EM PORTO ALEGRE/RS.

41/2024
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

William Quadros Kraemer

Autoridade Competente:

Letícia Novello Cezarotto

Apoio:

DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/11/2024 às 17:02

Inicio das Propostas

25/11/2024 às 21:00

Limite p/ Impugnações

06/12/2024 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/12/2024 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

10/12/2024 às 11:59

Abertura das Propostas

10/12/2024 às 12:00

Documentos

MEMORIAL_DESCRITIVO___CRAS_GLORIA_FINAL.pdf

Tipo: Edital

25/11/2024-13:57

Edital_de_Concorrencia_Eletronica_41_2024.pdf

Tipo: Edital

25/11/2024-13:57

Projeto Básico.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

25/11/2024-13:57

CRONOGRAMA_FISICO_FINANCEIRO.pdf

Tipo: Cronograma

25/11/2024-13:57

CRAS_GLORIA_Projeto_Arquitetonico.pdf

Tipo: Outros documentos

25/11/2024-13:57

CRAS_GLORIA_Projeto_Estrutural.pdf

Tipo: Outros documentos

25/11/2024-13:57

CRAS_GLORIA_Projeto_Hidrossanitario.pdf

Tipo: Outros documentos

25/11/2024-13:57

CRAS_GLORIA_Projeto_Terraplenagem.pdf

Tipo: Outros documentos

25/11/2024-13:57

CRAS_GLORIA_Projeto_Eletrico.pdf

Tipo: Outros documentos

25/11/2024-13:57

Licença Urbanistica_CRAS_GLORIA_2018.pdf

Tipo: Outros documentos

25/11/2024-13:57

CRAS_GLORIA_Projeto_Incendio.pdf

Tipo: Outros documentos

25/11/2024-13:57

Estudo Técnico Preliminar.pdf

Tipo: Outros documentos

25/11/2024-13:57

Planilha de Orçamento_CRAS_GLORIA.xlsx

Tipo: Orçamento-base

25/11/2024-13:57

Consultar ABA na Planilha de Custo (3).docx

Tipo: Detalhamento BDI

25/11/2024-13:57

Consultar ABA na Planilha de Custo (3).docx

Tipo: Detalhamento encargos sociais

25/11/2024-13:57

Publicação Dopa_JC Abertura CE 41_2024.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

25/11/2024-14:01:44

Justificativa inabilitação Virtus.pdf

Tipo: Outros documentos

24/01/2025-09:29:23

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - VIRTUS DEMOLICOES & PAVIMENTACAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Obra de Construo do CRAS GLRIA

19/02/2025
19/02/2025 13:06:40 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
19/02/2025 13:06:36 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
18/02/2025
18/02/2025 18:45:53 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/02/2025
14/02/2025 18:05:37 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
03/02/2025
03/02/2025 20:19:57 | Sistema
O fornecedor VIRTUS DEMOLICOES & PAVIMENTACAO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
03/02/2025 18:41:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 06/02/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 11/02/2025 às 23:59.
03/02/2025 18:40:47 | Sistema
Intenção: A Virtus Demolições & Pavimentação Ltda foi inabilitada em um processo licitatório, apesar de ter cumprido integralmente o item 7.19.22 do edital, que exige a apresentação de CAT ou atestados de capacidade técnico-operacional. A Virtus apresentou toda a documentação exigida, incluindo a CAT 2074162, comprovando sua capacidade técnica conforme o edital. A decisão de inabilitação fere os princípios da isonomia e da vinculação ao edital, que garantem igualdade de condições e observância das regras estabelecidas. Manifestamos a intensão para apresentação das Razões para o Recurso Administrativo no processo licitatório.
03/02/2025 18:40:47 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
03/02/2025 17:34:48 | Sistema
O fornecedor VIRTUS DEMOLICOES & PAVIMENTACAO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
03/02/2025 17:34:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 03/02/2025 às 15:04.
03/02/2025 17:34:06 | Agente de Contratação
Será concedido agora o prazo de 30 (trinta) minutos para o registro de intenção de recurso quando à fase de habilitação do certame
03/02/2025 17:33:44 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
03/02/2025 17:33:39 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SBM CONSTRUCOES LTDA..
03/02/2025 17:33:29 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
03/02/2025 17:32:28 | Agente de Contratação
Conforme aprazado, estamos dando reabrindo a sessão do certame para dar sequencia ao processo
03/02/2025 17:32:15 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores !
31/01/2025
31/01/2025 17:23:16 | Agente de Contratação
A sessão será retomada dia 03/02/2024 às 14:30.
31/01/2025 14:27:10 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
31/01/2025 12:21:23 | Sistema
(CONT. 1) empregado em equipamentos. A soma das parcelas informadas (material + mão de obra) é inferior ao valor total do orçamento.
31/01/2025 12:21:23 | Sistema
Motivo: Solicitamos envio de proposta comercial e planilha orçamentária retificadas nos seguintes pontos: Planilha de orçamento: 1 - Na composição do BDI, faz-se necessário o ajuste da alíquota do ISSQN para atender o decreto 15.416/2006 - item 7.02 do Anexo VI, que recomenda a aplicação da alíquota de 2,5% para o objeto. Recomendamos a manutenção do BDI total ofertado (28,78%) ajustando as demais parcelas (ex. adm central, lucro, etc) para que não haja aumento no preço total ofertado. Proposta Comercial 1 - Na composição do BDI (páginas 14 e 28), faz-se necessário o ajuste da alíquota do ISSQN para atender o decreto 15.416/2006 - item 7.02 do Anexo VI, que recomenda a aplicação da alíquota de 2,5% para o objeto. Recomendamos a manutenção do BDI total ofertado (28,78%) ajustando as demais parcelas (ex. adm central, lucro, etc) para que não haja aumento no preço total ofertado. 2 - Página 01, não consta o valor referente a parcela destinada ao total... (CONTINUA)
31/01/2025 12:21:23 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 31/01/2025.
29/01/2025
29/01/2025 18:30:51 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
29/01/2025 18:28:38 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
29/01/2025 13:49:39 | Sistema
Motivo: Solicitamos que, juntamente com a proposta readequada, seja enviada a documentação habilitatótia.
29/01/2025 13:49:39 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 29/01/2025.
29/01/2025 13:48:42 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 29/01/2025 às 16:00.
29/01/2025 13:46:37 | F. SBM CONSTRUCOES LTDA.
Negociação Item 0001: Bom dia, senhores! Não temos viabilidade de redução.
29/01/2025 13:11:21 | Sistema
Motivo: Solicitamos que seja verificada a possibilidade de redução do valor ofertado.
29/01/2025 13:11:21 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 13:30 do dia 29/01/2025.
29/01/2025 13:10:42 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante SBM CONSTRUCOES LTDA. com lance de R$ 2.377.777,77.
29/01/2025 13:10:42 | Sistema
(CONT. 1) solicitados no edital para qualificação técnica profissional.
29/01/2025 13:10:42 | Sistema
Motivo: Licitante não atingiu o exigido na qualificação técnica. Não atendeu o item: 7.19.22. Certidão(ões) ou atestado(s) de capacidade técnico-operacional que demonstrem capacidade na execução de obra similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, regularmente emitido(s) por órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, por empresa privada, ou, ainda, pelo conselho profissional competente, quando for o caso, considerando o(s) serviço(s) de maior relevância técnica e de valor significativo para a execução do contrato: b.1) Execução de Estaca Tipo Broca; Não Atendido Informamos que somente a documentação apresentada pelo Engenheiro Civil Juscelino Quevedo Guimarães atende a qualificação técnica profissional exigida, a documentação apresentada pelo Engenheiro Civil Lucas Guilherme Kohler não comprova a execução dos serviços... (CONTINUA)
29/01/2025 13:10:42 | Sistema
O fornecedor CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
24/01/2025
24/01/2025 17:47:22 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
24/01/2025 17:20:15 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
24/01/2025 16:49:25 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada e um novo arquivo.
24/01/2025 14:07:40 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta readequada, da planilha orçamentária em formato editável e documentação habilitatória.
24/01/2025 14:07:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 24/01/2025.
24/01/2025 14:06:50 | Sistema
A data limite de envio de proposta readequada para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 24/01/2025 às 18:00.
24/01/2025 13:39:54 | F. CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRE
Negociação Item 0001: Não conseguiremos baixar mais do que o ofertado que já passa de 10%
24/01/2025 12:33:14 | Sistema
Motivo: Solicitamos que seja verificada a possibilidade de redução do valor ofertado.
24/01/2025 12:33:14 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 14:00 do dia 24/01/2025.
24/01/2025 12:30:25 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI com lance de R$ 2.150.000,00.
24/01/2025 12:30:25 | Sistema
Motivo: Inabilitado por qualificação técnica, anexamos documento de justificativa no portal de compras.
24/01/2025 12:30:25 | Sistema
O fornecedor VIRTUS DEMOLICOES & PAVIMENTACAO LTDA foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
24/01/2025 12:29:23 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Justificativa inabilitação Virtus.pdf) em 24/01/2025 às 09:29.
15/01/2025
15/01/2025 00:12:48 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
14/01/2025
14/01/2025 11:57:33 | Sistema
(CONT. 1) compõe o processo licitatório, dentre elas o projeto estrutural 29095914, entendemos que os serviços que constam na CAT 2074162 podem ser relacionados ao atendimento do item supracitado por se tratarem de serviços de mesma complexidade tecnológica e metodologia construtiva. Contudo é indispensável que a CAT esteja acompanhada do respectivo atestado de capacidade técnica para que seja aceita, informamos que o documento não consta no processo. Salientamos que o atestado de capacidade técnica é o documento, emitido pelo contratante, que demonstra que os serviços foram realizados em conformidade com o respectivo contrato."
14/01/2025 11:57:33 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da seguinte documentação faltante: "Qualificação Técnica Operacional" - "7.19.22. "b.1) Execução de Estaca Tipo Broca;" Nota EPOS: Após revisão das Certidões anexadas ao processo e peças técnicas que compõe o processo licitatório, entendemos que os serviços que constam na CAT 2074161 podem ser relacionados ao atendimento do item supracitado, contudo é indispensável que a CAT esteja acompanhada do respectivo atestado de capacidade técnica para que seja aceita considerando que não há menção ao tipo de fundação executada. Informamos que não consta no processo o atestado relativo a execução dos serviços. Salientamos que o atestado de capacidade técnica é o documento, emitido pelo contratante, que demonstra que os serviços foram realizados em conformidade com o respectivo contrato. - "7.19.22. "b.3) Execução de Alvenaria em bloco Estrutural de Concreto" Nota EPOS: Após revisão das Certidões anexadas ao processo e peças técnicas que... (CONTINUA)
14/01/2025 11:57:33 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 09:00 do dia 15/01/2025.