Processo Finalizado

Contratação de Projetos Executivos das obras de infraestrutura e pavimentação das ruas "Sete Mil Cento Vinte e Dois" e Rua Imperador Hiroito, no trecho compreendido entre a Rua Coronel Dastro Dutra e a Rua Alberto Hoffmann, conforme especificações...

35/2025
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

ANTONIO MARCOS JEREMIAS

Autoridade Competente:

Letícia Novello Cezarotto

Apoio:

DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron, William Quadros Kraemer

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

28/10/2025 às 14:28

Inicio das Propostas

28/10/2025 às 15:00

Limite p/ Impugnações

11/11/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/11/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/11/2025 às 12:59

Abertura das Propostas

13/11/2025 às 13:00

Documentos

Edital_Concorrencia_Eletronica_35_2025.pdf

Tipo: Edital

28/10/2025-11:26

Planilha_Quantativos_Parque_Industrial_da_Restinga.pdf

Tipo: Outros documentos

28/10/2025-11:26

Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf

Tipo: Outros documentos

28/10/2025-11:26

ANEXO II - Planilha_Orcamento_Parque_Industrial_da_Restinga.xls

Tipo: Orçamento-base

28/10/2025-11:26

ANEXO I - Projeto Básico_Parque_Industrial_da_Restinga___REV3.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

28/10/2025-11:26

Docs Licitacon Engenharia - BDI_Encargos_Cronograma.pdf

Tipo: Detalhamento BDI

28/10/2025-11:26

Docs Licitacon Engenharia - BDI_Encargos_Cronograma.pdf

Tipo: Detalhamento encargos sociais

28/10/2025-11:26

Docs Licitacon Engenharia - BDI_Encargos_Cronograma.pdf

Tipo: Cronograma

28/10/2025-11:26

Publicação_Abertura_DOPA-JC.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

28/10/2025-11:28:32

Solicitação Prefeitura Municipal de Porto Alegre RS.pdf

Tipo: Outros documentos

05/12/2025-11:23:29

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - INFRAMOB ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0001 - AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - MIDT ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - MIDT ENGENHARIA LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Objeto ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO PARQUE INDUSTRIAL DA RESTINGA

23/01/2026
23/01/2026 12:52:25 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
23/01/2026 12:52:21 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
23/01/2026 12:06:42 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/01/2026
21/01/2026 19:04:54 | Sistema
Justificativa: Conforme razões anexas.
21/01/2026 19:04:54 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
21/01/2026 19:04:27 | Sistema
Justificativa: Conforme razões anexas.
21/01/2026 19:04:27 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por G. O. JERONIMO LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
15/01/2026
15/01/2026 20:31:15 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
23/12/2025
23/12/2025 00:08:43 | Sistema
O fornecedor MIDT ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
23/12/2025 00:08:32 | Sistema
O fornecedor MIDT ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0001.
17/12/2025
17/12/2025 12:21:55 | Sistema
O fornecedor AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
17/12/2025 12:08:30 | Sistema
O fornecedor G. O. JERONIMO LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
12/12/2025
12/12/2025 13:56:32 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/12/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 22/12/2025 às 23:59.
12/12/2025 13:54:58 | Sistema
Intenção: Prezado(a) Senhor(a) Pregoeiro(a), Ref.: Processo Administrativo nº 25.0.000045906-5 – Edital de Concorrência Eletrônica nº 35/2025 A Empresa Aerogeo Aerofotogrametria, Geoprocessamento e engenharia Ltda vem, por meio desta, manifestar sua intenção de interpor recurso em face da habilitação da Empresa Midt Engenharia Ltda., uma vez que a mesma não atendeu aos requisitos previstos nos itens 1.1 e 1.18 do edital e o item 16 aline "a" do ANEXO I Projeto Básico. Destaca-se entre outros itens que não foram apresentados atestados referentes aos serviços de maior relevância, tais como Projeto de Rede de Água e Esgoto que corresponde a 23,8% do valor do total do PO.
12/12/2025 13:54:58 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
12/12/2025 13:50:58 | Sistema
Justificativa: Motivo apontado não tem relação com a fase de habilitação.
12/12/2025 13:50:58 | Sistema
Intenção: Manifesta-se intenção de recurso em face da errônea desclassificação nos imposta, eivada de rigorismo exacerbado, implementando-se chamamento de empresa com preço mais oneroso sem tampouco pautar a concessão de prazo complementar como restou solicitado formalmente. Têm-se planilha com dados complexos de elaboração com tempo significativo a ser dedicado, assinatura da proposta, itens esses que se deram durante o horário de almoço e nossa contabilidade, que por respeito à legislação trabalhista, concede horário de almoço aos funcionários e quando retornaram, prontamente nos mandaram em meio ao horário de encerramento do prazo, mas tivemos queda de luz e o Portal de Compras Públicas não carregava, formalizando por e-mail a necessidade de dilação de prazo, e-mail esse indicado no Edital. Essas e demais razões restarão pormenorizadas nas razões recursais.
12/12/2025 13:50:58 | Sistema
Intenção de recurso foi indeferida para o lote 0001.
12/12/2025 13:49:12 | Sistema
Intenção: Manifesta-se intenção de recurso em face da errônea desclassificação nos imposta, eivada de rigorismo exacerbado, implementando-se chamamento de empresa com preço mais oneroso sem tampouco pautar a concessão de prazo complementar como restou solicitado formalmente. Têm-se planilha com dados complexos de elaboração com tempo significativo a ser dedicado, assinatura da proposta, itens esses que se deram durante o horário de almoço e nossa contabilidade, que por respeito à legislação trabalhista, concede horário de almoço aos funcionários e quando retornaram, prontamente nos mandaram em meio ao horário de encerramento do prazo, mas tivemos queda de luz e o Portal de Compras Públicas não carregava, formalizando por e-mail a necessidade de dilação de prazo, e-mail esse indicado no Edital. Essas e demais razões restarão pormenorizadas nas razões recursais.
12/12/2025 13:49:12 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
12/12/2025 13:28:02 | Sistema
O fornecedor AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/12/2025 13:07:02 | Sistema
O fornecedor G. O. JERONIMO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
12/12/2025 13:05:55 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 12/12/2025 às 10:35.
12/12/2025 13:05:44 | Agente de Contratação
Será concedido o prazo de 30 minutos para intenção de recurso especificamente quanto à fase de habilitação.
12/12/2025 13:05:16 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
12/12/2025 13:05:02 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor MIDT ENGENHARIA LTDA.
12/12/2025 13:04:50 | Agente de Contratação
Após ter sido analisada as condições de participação para o certame, a inexistência de impedimentos para licitar ou contratar, a documentação habilitatória com as exigências do edital, bom como as diligências internas necessárias, passo a informar:
12/12/2025 13:04:22 | Agente de Contratação
Conforme comunicado anteriormente, daremos continuidade aos procedimentos do certame.
12/12/2025 13:04:12 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes!
11/12/2025
11/12/2025 19:18:53 | Agente de Contratação
Informamos que o resultado da habilitação será divulgado no dia 12/12/2025 a partir das 10h neste PORTAL.
11/12/2025 19:18:00 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
10/12/2025
10/12/2025 18:21:20 | Agente de Contratação
Senhores, a documentação enviada será encaminhada para análise, caso seja necessário complementação será solicitado no chat ou por intermédio do e-mail informado nas propostas.
10/12/2025 15:48:14 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/12/2025 15:47:03 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/12/2025 14:10:17 | Sistema
Motivo: Para anexar os documentos de habilitação.
10/12/2025 14:10:17 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:10 do dia 10/12/2025.
10/12/2025 14:09:33 | Agente de Contratação
Conforme a lei 14133/2021 a manifestação de intenção será julgada em momento único.
10/12/2025 13:21:38 | Sistema
O fornecedor G. O. JERONIMO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
10/12/2025 13:18:47 | Agente de Contratação
Concedido o prazo de 30 minutos para intenção de recurso especificamente quanto à fase de proposta.
10/12/2025 13:18:09 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/12/2025 às 10:48.
10/12/2025 13:17:56 | Sistema
O fornecedor MIDT ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
10/12/2025 13:17:49 | Agente de Contratação
No procedimento do dia 04/12/2025 a proposta readequada já tinha sido aprovada.
10/12/2025 13:14:14 | Agente de Contratação
Conforme comunicado anteriormente, daremos continuidade aos procedimentos do certame.
10/12/2025 13:13:50 | Agente de Contratação
Bom dia, Senhores licitantes!
09/12/2025
09/12/2025 17:31:09 | Agente de Contratação
Considerando que, em razão da declaração de habilitação equivocada, foi corrigido pelo PORTAL, comunicamos que será dada a continuidade dos procedimentos com a solicitação dos documentos de habilitação no dia 10/12/2025, a partir das 10 horas.
09/12/2025 17:31:01 | Agente de Contratação
Boa tarde, senhores licitantes!
05/12/2025
05/12/2025 14:23:16 | Sistema
Atendendo solicitação da Prefeitura, o processo retornou a fase de habilitação.
04/12/2025
04/12/2025 17:36:57 | Agente de Contratação
Senhores licitantes, os procedimentos quanto a reversão da habilitação estão em análise do suporte técnico do Portal. Informamos que, para continuidade do pregão em sessão pública, todos serão avisados através do chat ou mensagem aos licitantes através deste Portal.
04/12/2025 13:41:42 | Sistema
Intenção: Manifesta-se intenção de recurso em face da errônea desclassificação nos imposta, eivada de rigorismo exacerbado, implementando-se chamamento de empresa com preço mais oneroso sem tampouco pautar a concessão de prazo complementar como restou solicitado formalmente. Têm-se planilha com dados complexos de elaboração com tempo significativo a ser dedicado, assinatura da proposta, itens esses que se deram durante o horário de almoço e nossa contabilidade, que por respeito à legislação trabalhista, concede horário de almoço aos funcionários e quando retornaram, prontamente nos mandaram em meio ao horário de encerramento do prazo, mas tivemos queda de luz e o Portal de Compras Públicas não carregava, formalizando por email a necessidade de dilação de prazo, email esse indicado no Edital. Essas e demais razões restarão pormenorizadas nas razões recursais.
04/12/2025 13:41:42 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.