CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MORADAS DA HÍPICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SMED).
24/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
William Quadros Kraemer
Autoridade Competente:
Letícia Novello Cezarotto
Apoio:
DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER, Tamires Barcellos Peron
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
19/09/2025 às 17:02
Inicio das Propostas
19/09/2025 às 21:00
Limite p/ Impugnações
03/10/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
03/10/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
07/10/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
07/10/2025 às 12:00
Documentos
Edital_CE_24_2025.pdf
Tipo: Edital
19/09/2025-13:59
Projeto Básico.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
19/09/2025-13:59
Estudo Técnico Preliminar.pdf
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-13:59
Planilha de Custos CE 24_2025.xlsx
Tipo: Orçamento-base
19/09/2025-13:59
Consultar ABA na Planilha de Custo.docx
Tipo: Cronograma
19/09/2025-13:59
Consultar ABA na Planilha de Custo.docx
Tipo: Detalhamento BDI
19/09/2025-13:59
Consultar ABA na Planilha de Custo.docx
Tipo: Detalhamento encargos sociais
19/09/2025-13:59
Projetos e Documentos Técnicos.docx
Tipo: Outros documentos
19/09/2025-13:59
Publicação Abertura DOPA_JC CE 24_2025.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
19/09/2025-14:02:07
Publicação Abertura DOU CE 42_2025.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
26/09/2025-15:35:34
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Lote 1 - Lote 1
21/10/2025
21/10/2025 20:15:02 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
21/10/2025 20:14:58 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
21/10/2025 12:36:26 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/10/2025
15/10/2025 13:21:18 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/10/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 23/10/2025 às 23:59.
15/10/2025 13:20:29 | Sistema
(CONT. 1) instrumento convocatório, isonomia, legalidade e julgamento objetivo, previstos nos arts. 5º e 37 da Constituição Federal e nos arts. 5º, 12 e 17 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de comprovação do vínculo torna inválida a utilização da CAT apresentada, visto que o acervo técnico é pessoal do profissional e somente pode ser utilizado pela empresa quando comprovada a relação formal, conforme entendimento consolidado pelo TCU (Acórdão nº 325/2020 – Plenário) e pela Súmula nº 260 do TCU, que dispõe que a comprovação da capacidade técnico-profissional exige a demonstração da vinculação do profissional à licitante. Dessa forma, a habilitação da empresa I9 ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA carece de respaldo técnico e jurídico, devendo ser revista para restabelecer a legalidade e a igualdade entre os participantes do certame.
15/10/2025 13:20:29 | Sistema
Intenção: O ChatGPT disse: Nós, da empresa AGUIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.361.128/0001-86, manifestamos nossa intenção de interpor recurso administrativo contra a habilitação da empresa I9 ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, uma vez que a mesma não atendeu integralmente às exigências do edital, em especial ao disposto no item 7.19.24.1, que determina a obrigatoriedade de comprovar documentalmente o vínculo profissional entre o responsável técnico constante na Certidão de Acervo Técnico (CAT) e a empresa licitante. No caso em análise, a empresa habilitada apresentou CAT em nome do Engenheiro Civil Maurício da Silva Pedroso, porém não apresentou qualquer documento que comprove o vínculo profissional entre o referido engenheiro e a empresa, como contrato de trabalho, contrato de prestação de serviços, ficha de registro ou documento equivalente, configurando descumprimento expresso do edital e ferindo os princípios da vinculação ao... (CONTINUA)
15/10/2025 13:20:29 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/10/2025 13:00:15 | Sistema
O fornecedor AGUIAR SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/10/2025 12:49:22 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/10/2025 às 10:19.
15/10/2025 12:48:17 | Agente de Contratação
Serão concedidos 30 minutos para registro de intenção quanto à fase de habilitação.
15/10/2025 12:46:28 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
15/10/2025 12:46:25 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor I9 ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA.
15/10/2025 12:41:43 | Agente de Contratação
Conforme aprazado, estamos dando reabrindo a sessão do certame
15/10/2025 12:41:00 | Agente de Contratação
Bom dia Srs Licitantes !!!
15/10/2025 12:40:35 | Agente de Contratação
Bom dia Srs Licitantes !!!
14/10/2025
14/10/2025 14:04:28 | Agente de Contratação
Corrigindo: amanhã, 15/10/2025, às 09hs
14/10/2025 14:03:16 | Agente de Contratação
Convoco todos participantes a estaram logados aqui a página do certame amanhã, dia 14/10/2025 às 09hs para divulgação do resultado de habilitação
14/10/2025 14:01:57 | Agente de Contratação
Prezados bom dia !
10/10/2025
10/10/2025 18:25:35 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
10/10/2025 18:03:40 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:03 do dia 10/10/2025.
10/10/2025 18:03:15 | Agente de Contratação
Senhores, abrirei agora o prazo editalicio de 3 horas para o envio da documentação habilitatória conforme Edital
10/10/2025 17:32:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/10/2025 às 15:02.
10/10/2025 17:31:57 | Agente de Contratação
Serão concedidos 30 minutos para registro de intenção quanto à fase de proposta e lances. Lembrando que será concedido novo prazo de registro de intenção ao final da fase de habilitação.
10/10/2025 17:31:36 | Sistema
O fornecedor I9 ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
10/10/2025 17:31:16 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 6.299.767,67 para corresponder a proposta readequada.
10/10/2025 17:31:16 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
10/10/2025 17:30:01 | Agente de Contratação
Conforme aprazado, estamos dando reabrindo a sessão do certame
10/10/2025 17:29:54 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes !!!
10/10/2025 13:09:47 | Agente de Contratação
Convoco todos participantes a estaram logados aqui a página do certame HOJE, dia 10/10/2025 às 14hs para divulgação do resultado de julgamento das propostas da Concorrência 24/2025
10/10/2025 13:08:35 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes !
07/10/2025
07/10/2025 19:06:04 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
07/10/2025 16:33:16 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:33 do dia 07/10/2025.
07/10/2025 16:32:55 | Agente de Contratação
Saliento que para o bem da isonomia do certame, caso a atual arrematante não consiga obter a habilitação e o arremate passe para as próximas colocadas, serão concedidas as prorrogações necessárias para a ideal readequação da proposta, considerando a particularidade da quantidade enorme de itens a ajustar neste certame
07/10/2025 16:28:51 | Agente de Contratação
Por um laspo acabamos concedendo o prazo usual, e a fim de não trazer prejuízo descabido e desproporcional ao arrematante, concederemos 3 horas adicionais para a readequação da proposta.
07/10/2025 16:27:50 | Agente de Contratação
Na verdade, este Agente tem como praxe em concorrências com quantidade tão extensa de itens à ajustar conceder prazo em dobro (6 horas) visto que o ajuste no Portal é manual (item a item) e o prazo usual não ser suficiente para exevcutar a tarefa
07/10/2025 16:26:29 | Agente de Contratação
A empresa I9 entrou em contato solicitando prorrogação de prazo para readequação da proposta face à quantidade de itens a serem reajustados (mais de mil) tanto no Portal quanto na planilha de custos.
07/10/2025 16:25:43 | Agente de Contratação
Prezados boa tarde !
07/10/2025 12:30:00 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:29 do dia 07/10/2025.
07/10/2025 12:29:39 | Agente de Contratação
Abrirei agora o prazo editalicio de 3 horas para o envio da proposta readequada aos valores de arremate, juntamente com a documentação complementar (planilha de custos)
07/10/2025 12:27:36 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante I9 ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA - Ltda/Eireli com lance de R$ 6.300.000,00.
07/10/2025 12:26:25 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
07/10/2025 12:21:19 | Agente de Contratação
Nao percam o arremate por falta do lance vencedor
07/10/2025 12:07:28 | Agente de Contratação
Disputa Aberta ! Ofertem seus lances !
07/10/2025 12:07:22 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa, porém o benefício foi desabilitado para o processo.
07/10/2025 12:07:22 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
07/10/2025 12:07:21 | Agente de Contratação
Bom trabalho à todos !
07/10/2025 12:07:10 | Agente de Contratação
Peço que prestem máxima atenção ao digitarem e enviarem seus lances a fim de evitarmos pedidos de cancelamento de lance desnecessários. Se a prática for muito persistente, este pregoeiro pode não acatar o pedido para não ferir a isonomia e o bom andamento da disputa
07/10/2025 12:07:03 | Agente de Contratação
Quando a disputa entrar em modo de Rali (2 minutos finais), não deixem para dar seu lance no último segundo para não correr o risco de que algum travamento no sistema de vocês ou uma queda de internet façam os senhores perderem o arremate do item. Se tem valor melhor a dar, registre o quanto antes e sigam a disputa
07/10/2025 12:06:55 | Agente de Contratação
Srs. daremos início agora à fase competitiva...
07/10/2025 12:06:28 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.