Processo Finalizado

Contratação de Empresa para execução de Obra/Serviço de Obra de Revitalização da Praça Comendador Souza Gomes - Implantação de passeio acessível, e cercamento do playground para atender às demandas da Administração Pública Municipal.

16/2026
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Tamires Barcellos Peron

Autoridade Competente:

Letícia Novello Cezarotto

Apoio:

DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

05/05/2026 às 17:56

Inicio das Propostas

05/05/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

16/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

16/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

20/05/2026 às 12:59

Abertura das Propostas

20/05/2026 às 13:00

Documentos

SEI_39066405_Edital_CE_n__16_2026.pdf

Tipo: Edital

05/05/2026-14:51

SEI_38988099_Projeto_Basico.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

05/05/2026-14:51

Especificacao_PDF.pdf

Tipo: Outros documentos

05/05/2026-14:51

PCA_COMEND_SOUZA_GOMES_DEMOLIR__1_.pdf

Tipo: Outros documentos

05/05/2026-14:51

2026_02_Modelo_Orcamento_UGFPDLC__2_.xlsb

Tipo: Orçamento-base

05/05/2026-14:51

PR_COMENDADOR_SOUZA_GOMES_144_05.pdf

Tipo: Outros documentos

05/05/2026-14:53:58

Edicao_Ordinaria_7756_609723.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

05/05/2026-14:55:45

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Contratacao de Empresa para execucao de Obra/Servico de Obra de Revitalizacao da Praca Comendador Souza Gomes - Implantacao de passeio acessivel, e cercamento do playground para atender as demandas da Administracao Publica Municipal.

02/06/2026
02/06/2026 14:46:11 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
02/06/2026 14:46:06 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
01/06/2026
01/06/2026 17:57:20 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
28/05/2026
28/05/2026 18:48:02 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/05/2026 às 16:18.
28/05/2026 18:47:43 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
28/05/2026 18:47:40 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor SGS SERVICOS E GERENCIAMENTO LTDA.
28/05/2026 18:16:29 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/05/2026 às 15:46.
28/05/2026 18:16:15 | Sistema
O fornecedor SGS SERVICOS E GERENCIAMENTO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
28/05/2026 18:15:43 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 283.498,99 para corresponder a proposta readequada.
28/05/2026 18:15:43 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
28/05/2026 18:15:23 | Agente de Contratação
Conforme previamente agendado, estamos retomando a sessão.
27/05/2026
27/05/2026 18:15:01 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será retomada às 15:15 de amanhã, 28/05/2026.
26/05/2026
26/05/2026 18:47:40 | F. SGS SERVICOS E GERENCIAMENTO LTDA
Documentação Lote 0001: Gentileza desconsiderar os arquivos a seguir: ATESTADO UENP PISO TÁTIL (1) e ATESTADO UENP PISO TÁTIL
26/05/2026 18:34:16 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
26/05/2026 16:31:37 | Sistema
Motivo: Não foi apresentado Atestado de Responsabilidade Técnica (ART), acompanhada de certidão de acervo técnico (CAT) em nome do responsável técnico da licitante, comprovando a execução de serviços compatíveis com o objeto licitado. Solicitamos o envio da documentação que comprove a qualificação-profissional exigida no edital.
26/05/2026 16:31:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 26/05/2026.
26/05/2026 16:30:03 | Agente de Contratação
Conforme previamente agendado, estamos retomando a sessão.
26/05/2026 11:07:50 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será retomada às 13:30 para solicitação de diligência.
25/05/2026
25/05/2026 13:22:34 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/05/2026 11:40:28 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da proposta comercial com o valor correto e a CND Estadual atualizada.
25/05/2026 11:40:28 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 25/05/2026.
22/05/2026
22/05/2026 19:45:04 | Agente de Contratação
Informamos que a sessão será retomada Na segunda-feira pela manhã para pedido de diligência.
21/05/2026
21/05/2026 17:36:23 | Agente de Contratação
Informo que a proposta será encaminhada para análise da equipe técnica, após o retorno será solicitada a CND atualizada.
21/05/2026 17:35:48 | Sistema
Motivo: Senhores, a proposta comercial em pdf está com valor divergente da planilha e do portal, pedimos que enviem a proposta com valor correto.
21/05/2026 17:35:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 21/05/2026.
21/05/2026 17:10:16 | F. SGS SERVICOS E GERENCIAMENTO LTDA
Documentação Lote 0001: Prezados, boa tarde. Solictamos um prazo para envio do CND estadual. os IPVA já foram pagos e estamos aguardando atualização do sistema para nova emissão da cnd.
21/05/2026 17:09:06 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
21/05/2026 16:30:52 | Sistema
Motivo: - Solicito o envio da proposta comercial, conforme anexo III do edital; - Planilha de orçamento, conforme modelo anexado no portal, sem exclusão de abas; - CND estadual atualizada.
21/05/2026 16:30:52 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:30 do dia 21/05/2026.
20/05/2026
20/05/2026 16:24:03 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
20/05/2026 16:23:09 | Sistema
O fornecedor anexou um novo arquivo à proposta readequada para o lote 0001.
20/05/2026 16:19:54 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
20/05/2026 13:31:34 | Agente de Contratação
Solicitamos o envio da proposta readequada ao último lance ofertado. Enviar a planilha orçamentária em formato editável (conforme modelo anexo ao portal), envio da proposta comercial (conforme anexo III do edital) e, se possível, envio da documentação habilitatória. .
20/05/2026 13:30:20 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 13:28:40 | Sistema
O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 283.499,00.
20/05/2026 13:26:49 | Sistema
Motivo: Solicitamos que seja verificada a possibilidade de redução do valor ofertado.
20/05/2026 13:26:49 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:37 do dia 20/05/2026.
20/05/2026 13:25:30 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante SGS SERVICOS E GERENCIAMENTO LTDA - ME com lance de R$ 283.500,00.
20/05/2026 13:24:33 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
20/05/2026 13:22:49 | Agente de Contratação
Solicitamos lances definitivos para encerrarmos a disputa.
20/05/2026 13:12:54 | Agente de Contratação
Estamos entrando nos minutos finais, verifiquem suas propostas e encaminhem os seus melhores lances.
20/05/2026 13:04:33 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
20/05/2026 13:04:33 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
20/05/2026 13:04:28 | Agente de Contratação
Estamos abrindo a concorrência 16/2026. Verifiquem suas propostas e não deixem de ofertar os seus lances.
20/05/2026 13:04:06 | Sistema
Conforme o artigo 2º da instrução normativa nº 3 de 4 de outubro de 2013, o intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a 20 segundos e o intervalo entre os lances dos participantes não poderá ser inferior a 3 segundos.
20/05/2026 13:04:06 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,01. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
20/05/2026 13:04:06 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
20/05/2026 13:04:05 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
20/05/2026 13:03:05 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
20/05/2026 13:02:53 | Agente de Contratação
Bom dia a todos.