Processo Finalizado

Contratação de empresa para execução de obra da Escola de Educação Infantil Colinas da Baltazar para a Secretaria Municipal de Educação (SMED).

12/2026
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

William Quadros Kraemer

Autoridade Competente:

Letícia Novello Cezarotto

Apoio:

DANIEL ROBERTO DA ROSA WEBER

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/04/2026 às 20:34

Inicio das Propostas

16/04/2026 às 21:00

Limite p/ Impugnações

01/05/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

01/05/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/05/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

06/05/2026 às 12:00

Documentos

Edital_CE_12_2026.pdf

Tipo: Edital

16/04/2026-17:28

Consultar ABA na Planilha de Custo.docx

Tipo: Cronograma

16/04/2026-17:28

Consultar ABA na Planilha de Custo.docx

Tipo: Detalhamento BDI

16/04/2026-17:28

Consultar ABA na Planilha de Custo.docx

Tipo: Detalhamento encargos sociais

16/04/2026-17:28

EMEI_CB - orçamento.xlsb

Tipo: Orçamento-base

16/04/2026-17:28

Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf

Tipo: Outros documentos

16/04/2026-17:28

ANEXO A - Documentos complementares.docx

Tipo: Outros documentos

16/04/2026-17:28

Projeto Básico.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/04/2026-17:28

Publicação Abertura DOPA_DOU_JC CE 12_2026.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

16/04/2026-17:32:49

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - CONSTRUTORA VICON LTDA

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Tipo: Documento Anexo

Julgamento do lote 0001

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - Lote 1

01/06/2026
01/06/2026 21:16:24 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Letícia Novello Cezarotto.
01/06/2026 21:16:19 | Sistema
O Lote 0001 foi adjudicado por Letícia Novello Cezarotto.
01/06/2026 17:00:21 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
01/06/2026 17:00:17 | Agente de Contratação
Conforme aprazado, estamos dando reabrindo a sessão do certame
01/06/2026 17:00:06 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes !
29/05/2026
29/05/2026 17:14:13 | Agente de Contratação
Convoco todos participantes a estaram logados aqui a página do certame no dia 01/06/2026 às 14hs para que seja dada sequencia ao processo.
29/05/2026 17:13:48 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes !!!
29/05/2026 14:56:24 | Sistema
Justificativa: Conforme razões anexas.
29/05/2026 14:56:24 | Sistema
Letícia Novello Cezarotto decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por CONSTRUTORA VICON LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
28/05/2026
28/05/2026 18:28:04 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
25/05/2026
25/05/2026 21:48:49 | Sistema
O fornecedor F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o lote 0001.
20/05/2026
20/05/2026 17:01:59 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA VICON LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.
15/05/2026
15/05/2026 20:10:57 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 20/05/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 25/05/2026 às 23:59.
15/05/2026 20:10:35 | Sistema
Intenção: Na qualidade de licitante, venho manifestar formalmente minha intenção de interpor recurso contra a decisão proferida nesta licitação, por entender que há aspectos que necessitam de revisão para garantir a correta aplicação dos princípios de legalidade, isonomia e competitividade. Requeiro, portanto, que seja admitido o recurso e assegurado o direito de ampla defesa e contraditório.
15/05/2026 20:10:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o lote 0001.
15/05/2026 19:49:28 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA VICON LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.
15/05/2026 19:37:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/05/2026 às 17:07.
15/05/2026 19:37:05 | Agente de Contratação
Serão concedidos 30 minutos para registro de intenção quanto à fase de habilitação.
15/05/2026 19:36:54 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
15/05/2026 19:36:50 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.
15/05/2026 19:03:07 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 15/05/2026 às 16:33.
15/05/2026 19:02:58 | Agente de Contratação
Serão concedidos 30 minutos para registro de intenção quanto à fase de proposta e lances. Lembrando que será concedido novo prazo de registro de intenção ao final da fase de habilitação.
15/05/2026 19:02:08 | Sistema
O fornecedor F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
15/05/2026 19:01:13 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 7.893.350,12 para corresponder a proposta readequada.
15/05/2026 19:01:13 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
15/05/2026 19:00:22 | Agente de Contratação
Conforme aprazado, estamos dando reabrindo a sessão do certame
15/05/2026 19:00:12 | Agente de Contratação
Boa tarde Senhores !
14/05/2026
14/05/2026 20:16:26 | Agente de Contratação
Convoco todos participantes a estaram logados aqui a página do certame amanhã, dia 15/05/2026 às 16hs para que seja dada sequencia ao processo.
14/05/2026 20:16:01 | Agente de Contratação
Prezados boa tarde !
11/05/2026
11/05/2026 12:47:49 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
11/05/2026 12:00:58 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 11/05/2026.
11/05/2026 12:00:42 | Agente de Contratação
Abrirei agora o prazo editalicio de 3 horas para o envio da documentação habilitatória exigida. Peço minuciosa leitura do Edital para que não falte nenhuma documentação ou declaração exigida
11/05/2026 11:59:53 | Agente de Contratação
Conforme aprazado, estamos dando reabrindo a sessão do certame
11/05/2026 11:59:30 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores !
08/05/2026
08/05/2026 15:14:16 | Agente de Contratação
Convoco todos participantes a estaram logados aqui a página do certame amanhã, dia 11/05/2025 às 09hs para que seja dada sequencia ao processo.
08/05/2026 15:13:58 | Agente de Contratação
Prezados boa tarde !
07/05/2026
07/05/2026 14:05:41 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
07/05/2026 13:27:51 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 07/05/2026.
07/05/2026 13:27:32 | Agente de Contratação
Concederei prazo até às 15hs para atendimento à diligência
07/05/2026 13:27:07 | Agente de Contratação
Além disso, preciso que encaminhem a proposta comercial conforme modelo de proposta que consta no Edital, no valor da proposta readequada no Portal.
07/05/2026 13:26:10 | Agente de Contratação
A Planilha de Custos está com valor acima do valor proposta readequada no portal (R$ 7.893.350,11 ). O valor precisa ser o mesmo, ou com pequena divergência (na casa de centavos) A MENOR, que admitimos em função da diferença de metodologia de arredondamento entre portal e planilha
07/05/2026 13:24:08 | Agente de Contratação
Abrirei diligência para saneamento dos documentos de proposta e a planilha enviados.
07/05/2026 13:14:58 | Agente de Contratação
Prezados bom dia !
06/05/2026
06/05/2026 18:22:13 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
06/05/2026 13:56:43 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 16:24 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 13:56:26 | Agente de Contratação
A arrematante enviou email solicitando um prazo maior para a readequação da proposta. Visto que o pedido foi feito tempestivamente e que são muitos itens a ajustar (600) concederei 3 horas adicionais ao prazo já concedido
06/05/2026 13:24:27 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 13:24 do dia 06/05/2026.
06/05/2026 13:23:58 | Agente de Contratação
F F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Como arrematante da Concorrência, abrirei o prazo de 3 (tres) horas para readequação da proposta e envio acompanhada da planilha de custos conforme modelos fornecidos
06/05/2026 13:19:58 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP/SS com lance de R$ 7.894.000,00.
06/05/2026 13:18:39 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.