Contratação de empresa para execução de intervenções no ginásio poliesportivo (fase 2) denominado Arena Portão- Execução de Obras.
18/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LUCAS AUGUSTO DA ROSA SANCHEZ SCHIMITT
Autoridade Competente:
DELMAR HOFF
Apoio:
ALVARO MORAES MAURER, JOÃO PAULO MACEDO MASCARENHAS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
09/01/2026 às 16:06
Inicio das Propostas
09/01/2026 às 17:00
Limite p/ Impugnações
22/01/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
22/01/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
26/01/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
26/01/2026 às 12:00
Documentos
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 18-2025 - ARENA FASE 2 - PROJETO ATUAL.pdf
Tipo: Edital
09/01/2026-12:46:25
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 18-2025 - ARENA FASE 2 - ETP.pdf
Tipo: Edital
09/01/2026-12:46:25
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 18-2025 - ARENA FASE 2.pdf
Tipo: Edital
09/01/2026-12:46:25
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 18-2025 - ARENA FASE 2-RETIFICA 01.pdf
Tipo: Edital
09/01/2026-12:46:25
Parecer Arena Portão Concorrência Eletrônica Consórcio (2).pdf
Tipo: Outros documentos
11/03/2026-10:43:15
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - BINOTTO CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - VIRCON CONSTRUCAO MODULAR LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - BINOTTO CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - VIER ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - VIER ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - BINOTTO CONSTRUCOES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - VIER ENGENHARIA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Execução de obras de engenharia - fornecimento de material e mão-de-obra especializada, conforme edi...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 9.719.511,21
Melhor lance:
R$ 9.232.868,75
Unidade:
SVÇ
01/04/2026
01/04/2026 13:24:10 | Autoridade Competente
Abre-se o prazo de cinco dias úteis para análise dos documentos.
31/03/2026
31/03/2026 20:33:51 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
31/03/2026 17:20:22 | Sistema
Motivo: Anexar proposta readequada, planilhas orçamentárias, bem como BDI, Encargos Sociais e documentos de habilitação conforme edital.
31/03/2026 17:20:22 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:29 do dia 01/04/2026.
27/03/2026
27/03/2026 13:32:30 | Autoridade Competente
Dia da sessão de lances antes da aplicação pelo sistema da abertura de desempate.
27/03/2026 13:31:27 | Autoridade Competente
Corrigindo, será considerado a classificação do dia 26 de janeiro de 2026.
27/03/2026 13:29:12 | Autoridade Competente
(CONT. 1) vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
27/03/2026 13:29:12 | Autoridade Competente
A licitante VIER ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.085.446/0001-90, não faz jus à fruição dos benefícios previstos na Lei nº 14.133/2021 aplicáveis às microempresas e empresas de pequeno porte, tendo em vista o entendimento consolidado de que tais prerrogativas não se aplicam em contratações de grande vulto que extrapolem os limites de faturamento estabelecidos para o enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP). Nesse contexto, considerando a inaplicabilidade do tratamento diferenciado, resta prejudicada qualquer vantagem decorrente do regime favorecido, devendo ser considerado como último lance válido apresentado pela referida licitante o valor ofertado na data de 26 de março de 2026, no montante de R$ 9.716.000,00 (nove milhões, setecentos e dezesseis mil reais). Dessa forma, a classificação das licitantes deverá observar rigorosamente os lances válidos apresentados na referida data, em estrita observância aos princípios da isonomia, da... (CONTINUA)
27/03/2026 13:28:41 | Autoridade Competente
Bom dia. Após verificação com relação ao pedido enviado pela licitante Construtora LF LTDA em sua inteção de recurso, decido que:
26/03/2026
26/03/2026 13:36:52 | Autoridade Competente
Como a icitante CONSTRUTORA LF LTDA - DEMAIS apresentou intenção de recuss o sistema obriga abertura de prazo para razões, porém já adianto que não será analisado recuso de fase já finalizada.
26/03/2026 13:35:12 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo autoridade competente para 31/03/2026 às 08:00, com limite de contrarrazão para 06/04/2026 às 08:00.
26/03/2026 13:34:19 | Autoridade Competente
Em caso de nova arrematante, seria válido a intenção de recurso.
26/03/2026 13:32:38 | Autoridade Competente
A licitante CONSTRUTORA LF LTDA 13 DEMAIS, na data de 05/02/2026, às 13h56min09s, já havia apresentado intenção de recurso em face da habilitação da empresa VIER ENGENHARIA LTDA 13 ME. Conforme previamente informado, intenções de recurso já analisadas não são admitidas novamente, tendo em vista o encerramento da respectiva fase processual. Ressalta-se que a reabertura do campo no sistema do portal ocorre de forma automática e obrigatória para o regular prosseguimento do certame, não implicando a reabertura da fase recursal. Destaca-se, ainda, que a fase recursal referente à análise da habilitação da empresa arrematante já foi devidamente realizada e concluída, não sendo possível a reapreciação de matéria já decidida.
26/03/2026 13:16:54 | Sistema
O fornecedor CONSTRUTORA LF LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
26/03/2026 13:13:37 | Autoridade Competente
O sitema qualifica abertura de intenção de recurso de forma obrigatória, porém, a presente fase já ocorreu. não serão aceitos novas inteções de recurso para licitantes que já foram analisadas.
26/03/2026 13:10:15 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 26/03/2026 às 10:20.
26/03/2026 13:10:04 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor VIER ENGENHARIA LTDA.
26/03/2026 13:09:47 | Sistema
Justificativa: O presente recuso foi analisado pela procuradoria municipal, nesse sentido, decido conforme orientação do parecer jurídico.
26/03/2026 13:09:47 | Sistema
DELMAR HOFF decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por BINOTTO CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
23/03/2026
23/03/2026 11:13:46 | Autoridade Competente
O sistema não permite abrir diligência sem antes julgar os recursos. Para fins de complementação para análise de peça recursal solicito que a empresa BINOTTO CONSTRUCOES LTDA, envie para o e-mail licitacao@portao.rs.gov.br cópia dos contratos mencionados na peça recursal.
21/03/2026
21/03/2026 01:08:40 | Sistema
O fornecedor VIER ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
17/03/2026
17/03/2026 19:04:07 | Sistema
O fornecedor BINOTTO CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
12/03/2026
12/03/2026 16:47:16 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo autoridade competente para 17/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/03/2026 às 23:59.
11/03/2026
11/03/2026 13:53:20 | Sistema
O fornecedor BINOTTO CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.
11/03/2026 13:46:01 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 12/03/2026 às 10:55.
11/03/2026 13:43:15 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (Parecer Arena Portão Concorrência Eletrônica Consórcio (2).pdf) em 11/03/2026 às 10:43.
11/03/2026 13:40:59 | Sistema
Motivo: O Licitante não foi inabilitado, mas recalssificado.
11/03/2026 13:40:59 | Sistema
Foi revertida a habilitação do fornecedor VIER ENGENHARIA LTDA pelo autoridade competente para o item 0001.
11/03/2026 13:40:29 | Sistema
O fornecedor BINOTTO CONSTRUCOES LTDA foi desclassificado para o item 0001 pela autoridade competente.
06/03/2026
06/03/2026 10:50:11 | Autoridade Competente
A licitante VIER ENGENHARIA LTDA não está desclassificada do certame, apenas para fins de avaliação da licitante BINOTTO CONSTRUCOES LTDA ela foi retirada momentaneamente para dar andamento no sistema. A licitante VIER ENGENHARIA LTDA está apta.
04/03/2026
04/03/2026 14:41:55 | Agente de Contratação
Prezados, bom dia! Informo que os documentos serão encaminhados aos setores técnicos para análise, que terão o prazo de até 03 dias úteis para emitir o parecer.
04/03/2026 14:38:25 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
03/03/2026
03/03/2026 12:30:31 | Sistema
Motivo: Anexar documentos de habilitação jurídica, técnica e econômica, bem como proposta ajustada para análise.
03/03/2026 12:30:31 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 04/03/2026.
03/03/2026 12:29:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
03/03/2026 11:45:03 | Sistema
Justificativa: Não apresentação dos documentos indicados no edital. Não preenchimento das condições de habilitação.
03/03/2026 11:45:03 | Sistema
DELMAR HOFF decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por VIRCON CONSTRUCAO MODULAR LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
03/03/2026 11:44:27 | Sistema
Justificativa: "O tratamento diferenciado não poderá ser invocado nas hipóteses cujo valor estimado supere a receita bruta anual máxima admitida para enquadramento na Lei complementar 123/2006"
03/03/2026 11:44:27 | Sistema
DELMAR HOFF decidiu pelo deferimento do recurso apresentado por BINOTTO CONSTRUCOES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
03/03/2026 10:16:52 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
19/02/2026
19/02/2026 15:14:04 | Sistema
O fornecedor BINOTTO CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou contrarrazão para o item 0001.
19/02/2026 03:41:35 | Sistema
O fornecedor VIER ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
19/02/2026 03:35:53 | Sistema
O fornecedor VIER ENGENHARIA LTDA - ME enviou contrarrazão para o item 0001.
12/02/2026
12/02/2026 21:58:38 | Sistema
O fornecedor VIRCON CONSTRUCAO MODULAR LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
11/02/2026
11/02/2026 18:38:47 | Sistema
O fornecedor BINOTTO CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS enviou recurso para o item 0001.
10/02/2026
10/02/2026 15:14:33 | Agente de Contratação
Art. 4º Lei 14133/21 `PAR` 2º A obtenção de benefícios a que se refere o caput deste artigo fica limitada às microempresas e às empresas de pequeno porte que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, devendo o órgão ou entidade exigir do licitante declaração de observância desse limite na licitação.
10/02/2026 15:02:12 | Agente de Contratação
QUE É AUTOMÁTICA, SERÁ REVERTIDA, DESSA FORMA A LICITANTE BINOTTO CONSTRUCOES LTDA SERÁ RECLASSIFICADA PARA A SEGUNDA POSIÇÃO.
10/02/2026 15:01:22 | Agente de Contratação
VENHO INFORMAR QUE A PRESENTE LICITAÇÃO NÃO PERMITE APLICAÇÃO DE BENEFÍCIOS PELA Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, O PRESENTE SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO DE COMPRAS NÃO POSSUI A OPÇÃO DE RETIRAR OS BENEFÍCIOS DURANTE A EXECUÇÃO DAS FASES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO. DESSA FORMA, COMO A ADMISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE REVER ATOS ILEGAIS, E NESSA OPORTUNIDADE A LICITAÇÃO PERMITE, ADIANTO QUE A EBERTURA DE DESEMPATE ABERTA PELO SISTEMA,
09/02/2026
09/02/2026 10:43:20 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 12/02/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 19/02/2026 às 23:59.
06/02/2026
06/02/2026 12:26:02 | Sistema
O fornecedor BINOTTO CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.