PROJETO DE PPCI DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS OSWIN FRANKE, ANTÔNIO JOSÉ DE FRAGA e VILA APARECIDA, a ser executado em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência - Anexo I
10/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
LUCAS AUGUSTO DA ROSA SANCHEZ SCHIMITT
Autoridade Competente:
DELMAR HOFF
Apoio:
ALVARO MORAES MAURER, JOÃO PAULO MACEDO MASCARENHAS
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/06/2025 às 11:53
Inicio das Propostas
23/06/2025 às 15:00
Limite p/ Impugnações
10/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
10/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
14/07/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
14/07/2025 às 12:00
Documentos
CONCORRENCIA ELETRÔNICA 10-2025 - APARECIDA - PROJETO BASICO - LOTE 03.pdf
Tipo: Edital
23/06/2025-08:49:27
CONCORRENCIA ELETRÔNICA 10-2025 - FRAGA - PROJETO BASICO - LOTE 02.pdf
Tipo: Edital
23/06/2025-08:49:27
CONCORRENCIA ELETRÔNICA 10-2025 - FRANKE - PROJETO BASICO - LOTE 01.pdf
Tipo: Edital
23/06/2025-08:49:27
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10-2025 - PPCI ESCOLAS - FRANKE, FRAGA E VILA APARECIDA.pdf
Tipo: Edital
23/06/2025-08:49:27
PARECER JURDICO.pdf
Tipo: Outros documentos
26/08/2025-08:33:13
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0002 - NORMATIZE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso item 0001 - NORMATIZE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0001 - JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUCOES
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do item 0002 - JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUCOES
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0002
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
EXECUÇÃO DE PPCI DA EMEF CARLOS OSWIN FRANKE - Sinalização de placas, Sinalização Luminosa, Casa e B...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 170.013,27
Melhor lance
R$ 127.000,00
Unidade:
SVÇ
Item 2
EXECUÇÃO DE PPCI DA EMEF ANTÔNIO JOSÉ DE FRAGA - Sinalização de placas, Sinalização Luminosa, Amplia...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 194.524,65
Melhor lance
R$ 145.000,00
Unidade:
SVÇ
Item 3
EXECUÇÃO DE PPCI DA EMEF VILA APARECIDA - Sinalização de placas, Sinalização Luminosa, Casa e Bombas...
Quantidade:
1
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 99.023,34
Melhor lance
R$ 74.000,00
Unidade:
SVÇ
12/09/2025
12/09/2025 10:30:00 | Sistema
O item 0003 foi homologado por DELMAR HOFF.
12/09/2025 10:29:56 | Sistema
O item 0002 foi homologado por DELMAR HOFF.
12/09/2025 10:29:52 | Sistema
O item 0001 foi homologado por DELMAR HOFF.
12/09/2025 10:29:44 | Sistema
O item 0003 foi adjudicado por DELMAR HOFF.
26/08/2025
26/08/2025 12:44:10 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.
26/08/2025 11:33:13 | Sistema
O Autoridade Competente adicionou o arquivo (PARECER JURDICO.pdf) em 26/08/2025 às 08:33.
26/08/2025 11:29:48 | Sistema
O item 0002 foi adjudicado por DELMAR HOFF.
26/08/2025 11:29:42 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por DELMAR HOFF.
26/08/2025 11:28:45 | Sistema
Motivo: Apresentar CND negativa.
26/08/2025 11:28:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0003. O prazo de envio é até às 08:30 do dia 27/08/2025.
26/08/2025 11:27:58 | Sistema
Justificativa: Conforme arquivo em anexo.
26/08/2025 11:27:58 | Sistema
DELMAR HOFF decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NORMATIZE, conforme justificativa registrada no sistema.
26/08/2025 11:26:08 | Sistema
Justificativa: Conforme arquivo em anexo.
26/08/2025 11:26:08 | Sistema
DELMAR HOFF decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por NORMATIZE, conforme justificativa registrada no sistema.
26/08/2025 11:23:47 | Sistema
O item 0003 tem como novo arrematante NORMATIZE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA com lance de R$ 74.000,00.
26/08/2025 11:23:47 | Sistema
Motivo: Conforme recurso interposto.
26/08/2025 11:23:47 | Sistema
O fornecedor NORMATIZE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA foi reabilitado pela autoridade competente para o item 0003.
26/08/2025 10:19:56 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
15/08/2025
15/08/2025 12:00:43 | Sistema
Os recursos do item 0002 foram encaminhados para julgamento.
15/08/2025 12:00:35 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
14/08/2025
14/08/2025 18:38:23 | Sistema
O fornecedor JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUCOES - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0002.
14/08/2025 18:38:10 | Sistema
O fornecedor JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUCOES - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.
12/08/2025
12/08/2025 01:13:59 | Sistema
O fornecedor NORMATIZE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME enviou recurso para o item 0001.
12/08/2025 01:13:39 | Sistema
O fornecedor NORMATIZE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME enviou recurso para o item 0002.
06/08/2025
06/08/2025 13:38:21 | Sistema
O prazo para recursos no item 0002 foi definido pelo agente de contratação para 11/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/08/2025 às 23:59.
06/08/2025 13:30:45 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 11/08/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/08/2025 às 23:59.
06/08/2025 13:30:21 | Agente de Contratação
O SISTEMA NÃO PERMITE A ABERTURA DE NOVO PRAZO, DESSA FORMA A LICITANTE INCLUA SEU RECURSO JUNTAMENTE COM OUTRO RECURSO EM OUTRO LOTE A FIM DE FICAR REGISTRADO NO SISTEMA.
06/08/2025 13:27:55 | Sistema
(CONT. 1) imediatamente posterior apresentou a garantia de proposta com data posterior ao prazo final para envio da proposta financeira, o que configura descumprimento dos termos do edital e deve ensejar sua inabilitação, uma vez que compromete a lisura e a igualdade entre os licitantes. Nestes termos, Pede deferimento. Murilo Louzada de Oliveira Representante legal
06/08/2025 13:27:55 | Sistema
Intenção: À Comissão de Licitação Prefeitura Municipal de Portão Concorrência nº 10/2025 A empresa Normatize Engenharia e Manutenção Industrial Ltda, devidamente qualificada nos autos do processo licitatório em epígrafe, vem, respeitosamente, perante esta Comissão de Licitação, apresentar sua intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão de inabilitação proferida por este órgão, com base nos fundamentos a seguir expostos. A inabilitação da empresa decorreu da não apresentação da Certidão Negativa de Débitos Municipais, documento que, por falha técnica no momento da juntada da documentação, deixou de ser anexado, podendo ser apresentado imediatamente. Ressalte-se que o erro formal é plenamente sanável, a proposta apresentada pela Normatize Engenharia representa o melhor custo-benefício à Administração, o que reforça a necessidade de reconsideração da decisão que culminou em sua inabilitação. Ainda, a empresa classificada em posição... (CONTINUA)
06/08/2025 13:27:55 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
06/08/2025 13:27:53 | Sistema
Intenção: Não apresentado comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1% (um por cento) do total estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, conforme item 6.1 do edital
06/08/2025 13:27:53 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0002.
06/08/2025 13:27:48 | Sistema
(CONT. 1) imediatamente posterior apresentou a garantia de proposta com data posterior ao prazo final para envio da proposta financeira, o que configura descumprimento dos termos do edital e deve ensejar sua inabilitação, uma vez que compromete a lisura e a igualdade entre os licitantes. Nestes termos, Pede deferimento. Murilo Louzada de Oliveira Representante legal
06/08/2025 13:27:48 | Sistema
Intenção: À Comissão de Licitação Prefeitura Municipal de Portão Concorrência nº 10/2025 A empresa Normatize Engenharia e Manutenção Industrial Ltda, devidamente qualificada nos autos do processo licitatório em epígrafe, vem, respeitosamente, perante esta Comissão de Licitação, apresentar sua intenção de interpor recurso administrativo contra a decisão de inabilitação proferida por este órgão, com base nos fundamentos a seguir expostos. A inabilitação da empresa decorreu da não apresentação da Certidão Negativa de Débitos Municipais, documento que, por falha técnica no momento da juntada da documentação, deixou de ser anexado, podendo ser apresentado imediatamente. Ressalte-se que o erro formal é plenamente sanável, a proposta apresentada pela Normatize Engenharia representa o melhor custo-benefício à Administração, o que reforça a necessidade de reconsideração da decisão que culminou em sua inabilitação. Ainda, a empresa classificada em posição... (CONTINUA)
06/08/2025 13:27:48 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/08/2025 13:27:46 | Sistema
Intenção: Não apresentado comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1% (um por cento) do total estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, conforme item 6.1 do edital
06/08/2025 13:27:46 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/08/2025 12:47:37 | Agente de Contratação
A licitante NORMATIZE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA entrou em contato telefônico informando que não está conseguindo abrir recurso no item 3. A mesma manifestou intenção de recurso, dessa forma será aberto o prazo de masi 10 minutos após o termino do prazo, para a mesma formalizar o ato, em elegação a mesma informa que o sistema não está abrindo para intencionar recurso.
06/08/2025 12:11:17 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi redefinida pelo agente de contratação para 06/08/2025 às 09:52.
06/08/2025 12:01:49 | Sistema
O fornecedor NORMATIZE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/08/2025 12:01:30 | Sistema
O fornecedor NORMATIZE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0002.
06/08/2025 11:55:19 | Sistema
O fornecedor NORMATIZE ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME declinou o direito de intenção de recurso para o item 0003.
05/08/2025
05/08/2025 12:51:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0003 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2025 às 09:52.
05/08/2025 12:51:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0002 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2025 às 09:52.
05/08/2025 12:51:28 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/08/2025 às 09:52.
05/08/2025 12:51:14 | Sistema
A habilitação do item 0003 foi encerrada.
05/08/2025 12:51:10 | Sistema
A habilitação do item 0002 foi encerrada.
05/08/2025 12:51:04 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
05/08/2025 12:50:41 | Sistema
Para o item 0003 foi habilitado o fornecedor JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUCOES.
31/07/2025
31/07/2025 18:20:12 | Sistema
A diligência do item 0003 foi anexada ao processo.