Processo Finalizado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados aos campeonatos municipais de futebol de campo, futsal e futebol sete, a serem realizados no Município de Pontão/RS, através da modalidade Pregão...

1/2026
Prefeitura Municipal de Pontão
Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Elair Fridalina Vian

Autoridade Competente:

Luis Fernando Pereira da Silva

Apoio:

JOHN LAZARO JULIO DE MOURA, VALDIRENO ANESI

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

09/01/2026 às 19:20

Inicio das Propostas

07/01/2026 às 20:00

Limite p/ Impugnações

17/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/01/2026 às 11:59

Abertura das Propostas

21/01/2026 às 12:00

Documentos

PCE1_1_2026_1EDI.pdf

Tipo: Edital

09/01/2026-16:18

PCE1_1_2026_2PBT.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

09/01/2026-16:18

PCE1_1_2026_4PUE.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

09/01/2026-16:18

PCE1_1_2026_5PUE.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

09/01/2026-16:18

Solicitação Prefeitura Municipal de Pontão.pdf

Tipo: Outros documentos

09/01/2026-17:00:37

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lote 1 - LOTE 1

23/01/2026
23/01/2026 18:23:13 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por Luis Fernando Pereira da Silva.
23/01/2026 18:23:08 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Luis Fernando Pereira da Silva.
21/01/2026
21/01/2026 16:34:57 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
21/01/2026 16:34:52 | Pregoeiro
Agradecemos a atenção de todos e encerramos os trabalhos do presente certame.
21/01/2026 16:15:25 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/01/2026 às 13:25.
21/01/2026 16:14:00 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor BRUNO PRODUCOES ESPORTIVAS LTDA.
21/01/2026 16:03:21 | Pregoeiro
Boa tarde. Estamos retomando a sessão pública.
21/01/2026 14:56:43 | Pregoeiro
Suspendemos a presente sessão e retornaremos aos trabalhos as 13h00min para prosseguimento da conferencia dos documentos.
21/01/2026 14:54:10 | F. BRUNO PRODUCOES ESPORTIVAS LTDA
Documentação Lote 0001: ok...enviados...obrigado
21/01/2026 14:52:50 | Pregoeiro
Sim
21/01/2026 14:52:28 | F. BRUNO PRODUCOES ESPORTIVAS LTDA
Documentação Lote 0001: seria os atestados de capacidade técnica então!!!
21/01/2026 14:52:03 | Sistema
O documento anexo solicitado no lote 0001 foi enviado ao processo.
21/01/2026 14:50:19 | Pregoeiro
Não trata-se de autodeclaração e sim uma declaração ou atestado dos serviços prestados emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado. A declaração enviada é firmada pelo sócio da empresa arrematante.
21/01/2026 14:37:40 | F. BRUNO PRODUCOES ESPORTIVAS LTDA
Documentação Lote 0001: 11.14.1. a declaração desse item?
21/01/2026 14:34:54 | F. BRUNO PRODUCOES ESPORTIVAS LTDA
Documentação Lote 0001: que documentos seria esse que estão solicitando
21/01/2026 14:34:44 | F. BRUNO PRODUCOES ESPORTIVAS LTDA
Documentação Lote 0001: Olá!!
21/01/2026 14:32:49 | Sistema
(CONT. 1) estrita consonância com o entendimento consolidado dos Tribunais de Contas, que admitem a complementação ou o saneamento de falhas formais, desde que não implique inovação documental ou alteração da substância da proposta ou da habilitação.
21/01/2026 14:32:49 | Sistema
Motivo: Verifica-se que a empresa licitante apresentou declaração autodeclaratória, subscrita por si própria, a qual não atende ao comando expresso do edital, que exige Declaração de Capacidade Técnica emitida por pessoa jurídica de direito público ou privado, destinada a comprovar, de forma objetiva e independente, a aptidão da licitante para o desempenho de atividades compatíveis, em características, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. Tal exigência possui natureza eminentemente habilitatória, voltada à demonstração da capacidade operacional da empresa, não se prestando a simples manifestação unilateral do próprio interessado. Nesse contexto, e em observância aos princípios da razoabilidade, da competitividade e do formalismo moderado, será oportunizada a abertura de diligência, exclusivamente para a apresentação de documento preexistente à fase de habilitação, vedada, contudo, a juntada de documentos emitidos ou produzidos após a diligência, em... (CONTINUA)
21/01/2026 14:32:49 | Sistema
Foram solicitados documentos anexos para o lote 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 21/01/2026.
21/01/2026 14:15:14 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 21/01/2026 às 11:25.
21/01/2026 14:15:04 | Sistema
O fornecedor BRUNO PRODUCOES ESPORTIVAS LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
21/01/2026 14:14:47 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 219.960,00 para corresponder a proposta readequada.
21/01/2026 14:14:47 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.
21/01/2026 13:28:42 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
21/01/2026 13:15:46 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
21/01/2026 12:44:13 | Pregoeiro
Solicitamos o envio de proposta readequada ao ultimo lance ofertado, com valor individualizado para cada categoria.
21/01/2026 12:43:10 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:43 do dia 21/01/2026.
21/01/2026 12:42:22 | Sistema
Motivo: Considerando a manifestação da empresa encerramos o presente prazo.
21/01/2026 12:42:22 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o lote 0001.
21/01/2026 12:41:19 | F. BRUNO PRODUCOES ESPORTIVAS LTDA
Negociação Item 0001: já estamos no limite do valor.
21/01/2026 12:39:03 | Sistema
Motivo: Solicitamos manifestação acerca da possibilidade de negociação do valor ofertado.
21/01/2026 12:39:03 | Sistema
Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:06 do dia 21/01/2026.
21/01/2026 12:29:35 | Sistema
O lote 0001 teve como arrematante BRUNO PRODUCOES ESPORTIVAS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 220.000,00.
21/01/2026 12:27:10 | Sistema
O lote 0001 foi encerrado.
21/01/2026 12:08:02 | Sistema
O lote 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
21/01/2026 12:08:02 | Sistema
O lote 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
21/01/2026 12:08:00 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,50 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
21/01/2026 12:08:00 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
21/01/2026 12:08:00 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
21/01/2026 12:03:57 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
21/01/2026 12:01:35 | Pregoeiro
Passaremos a análise das propostas protocoladas e iniciaremos a fase de lances.
21/01/2026 12:01:18 | Pregoeiro
Bom dia senhores licitantes. Me chamo Elair e serei a pregoeira do presente certame. Sejam todos muito bem vindos.
09/01/2026
09/01/2026 20:00:37 | Sistema
Atendendo à solicitação do Órgão, os prazos do processo foram alterados. Os dados originais estão preservados na tabela de republicações.