Processo deserto / Fracassado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de pediatria para atender as demandas do Município de Pontão/RS

11/2025
Prefeitura Municipal de Pontão
Pregão Eletrônico

Informações

Tipo:

Pregão Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Concluída

Pregoeiro:

Elair Fridalina Vian

Autoridade Competente:

Luis Fernando Pereira da Silva

Apoio:

CAROLINE SOUZA BORDIGNON, JOHN LAZARO JULIO DE MOURA

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

26/05/2025 às 17:15

Inicio das Propostas

26/05/2025 às 20:00

Limite p/ Impugnações

04/06/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

04/06/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

06/06/2025 às 11:29

Abertura das Propostas

06/06/2025 às 11:30

Documentos

PCE1_11_2025_1EDI.pdf

Tipo: Edital

26/05/2025-14:12

PCE1_11_2025_2PBT.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

26/05/2025-14:12

PCE1_11_2025_3PUE.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

26/05/2025-14:12

PCE1_11_2025_4PUE.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

26/05/2025-14:12

PCE1_11_2025_5PUE.pdf

Tipo: Convocação-Aviso de edital

26/05/2025-14:12

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Tipo: Outros documentos

26/05/2025-15:28:45

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata de Processo Fracassado

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Fracassado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de pediatria para aten...

Quantidade:

12,00

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 10.760,96

Melhor lance

-

Unidade:

MES

13/06/2025
13/06/2025 16:22:00 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi declarado fracassado.
06/06/2025
06/06/2025 17:23:24 | Pregoeiro
Encerramos a presente sessão. Agradecemos a participação de todos.
06/06/2025 17:23:11 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 11/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 16/06/2025 às 23:59.
06/06/2025 17:22:35 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO, POIS A EMPRESA DEIXOU DE APRESENTAR COMPROVAÇÃO DE VINCULO DE TODOS PROFISSIONAIS INDICADOS, COMO CONSTA NO ITEM 11.5.1
06/06/2025 17:22:35 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/06/2025 17:22:32 | Sistema
Intenção: DECLARO INTENÇÃO DE RECURSO, POIS A EMPRESA DEIXOU DE APRESENTAR COMPROVAÇÃO DE VINCULO DA PROFISSIONAL INDICADA DRA. DEISI NARA BELUCIK COMO CONSTA NO ITEM 11.5.1. TAMBÉM DEIXOU DE APRESENTAR ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA QUE EXECUTOU SERVIÇOS SEMELHANTES OU EQUIVALENTES COMO DIZ NO ITEM 11.5.2. TAMBÉM ESTÁ COM A CERTIDÃO DA RECEITA FEDERAL VENCIDA DESDE 18.05.2024 COMO EXIGE NO ITEM 11.2.3, E TAMBÉM A CERTIDAO DA FAZENDA MUNICIPAL COMO EXIGE O ITEM 11.2.5.
06/06/2025 17:22:32 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
06/06/2025 17:08:20 | Sistema
O fornecedor INTEGRA SAUDE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE INTEGRATIVA LTDA - EPP/SS declinou o direito de intenção de recurso para o item 0001.
06/06/2025 17:07:53 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/06/2025 às 14:17.
06/06/2025 17:07:38 | Sistema
O fornecedor SOLIO S. A. foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro e, por não ter mais lances ou propostas válidas, foi considerado fracassado.
06/06/2025 17:07:38 | Sistema
Motivo: Considerando que o valor encontra-se acima do valor de referência a empresa resta inabilitada.
06/06/2025 17:07:38 | Sistema
O fornecedor SOLIO S. A. foi inabilitado no processo.
06/06/2025 16:35:58 | Sistema
Motivo: Solicita-se observância ao valor de referência ofertado considerando que não serão homologados valores acima do mesmo.
06/06/2025 16:35:58 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 14:05 do dia 06/06/2025.
06/06/2025 16:35:07 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante SOLIO S. A. com lance de R$ 16.000,00.
06/06/2025 16:35:07 | Sistema
O fornecedor MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
06/06/2025 16:35:07 | Sistema
(CONT. 1) Administração.
06/06/2025 16:35:07 | Sistema
Motivo: Considerando a análise da documentação apresentada e visando à estrita observância das exigências editalícias, declara-se a inabilitação da empresa, uma vez que não atendeu ao disposto nos itens 11.5.3 e 11.5.4 do edital, os quais exigem: 11.5.3 – Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Pediatria; 11.5.4 – Título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB), por intermédio da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), bem como a sua comprovação de vínculo. A ausência dos referidos documentos impossibilita o prosseguimento da empresa na presente licitação, tendo em vista o descumprimento de requisitos essenciais de habilitação técnica, conforme previsto no edital. Ressalta-se que tais exigências têm por finalidade assegurar a qualificação profissional mínima necessária para a adequada prestação dos serviços objeto do certame, em consonância com os princípios da legalidade, isonomia e seleção da proposta mais vantajosa para a... (CONTINUA)
06/06/2025 16:35:07 | Sistema
O fornecedor MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA foi inabilitado no processo.
06/06/2025 16:00:57 | Pregoeiro
Retornamos aos trabalhos da presente sessão e passaremos a análise da documentação enviada.
06/06/2025 14:55:44 | Pregoeiro
Encerramos a presente sessão e retornaremos as 13h00min.
06/06/2025 14:51:22 | Sistema
O fornecedor INTEGRA SAUDE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE INTEGRATIVA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/06/2025 14:39:29 | Sistema
Motivo: Solicita-se manifestação acerca quanto a possibilidade de negociação.
06/06/2025 14:39:29 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 12:08 do dia 06/06/2025.
06/06/2025 14:38:47 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA com lance de R$ 10.760,96.
06/06/2025 14:38:47 | Sistema
O fornecedor MERABI SERVICOS, MAO DE OBRA E SAUDE LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
06/06/2025 14:38:47 | Sistema
Motivo: Inabilitação da empresa INTEGRA SAÚDE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE INTEGRATIVA LTDA, por descumprimento ao item 11.5.1 do Edital, uma vez que não apresentou comprovação de vínculo da profissional indicada, requisito essencial para a habilitação técnica. A ausência do referido documento impossibilita a comprovação da capacidade técnica da licitante, razão pela qual se impõe sua inabilitação, nos termos das exigências editalícias e da legislação aplicável.
06/06/2025 14:38:47 | Sistema
O fornecedor MERABI SERVICOS, MAO DE OBRA E SAUDE LTDA foi inabilitado no processo.
06/06/2025 13:46:20 | Sistema
O fornecedor INTEGRA SAUDE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE INTEGRATIVA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/06/2025 13:06:35 | Sistema
Motivo: Considerando a manifestação encerra-se o presente prazo.
06/06/2025 13:06:35 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
06/06/2025 13:02:24 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 10.550,00.
06/06/2025 13:01:46 | Sistema
Motivo: Solicita-se manifestação acerca da possibilidade de negociação.
06/06/2025 13:01:46 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:31 do dia 06/06/2025.
06/06/2025 13:00:54 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante MERABI SERVICOS, MAO DE OBRA E SAUDE LTDA com lance de R$ 10.599,70.
06/06/2025 13:00:54 | Sistema
O fornecedor INTEGRA SAUDE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE INTEGRATIVA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.
06/06/2025 13:00:54 | Sistema
Motivo: Considerando a análise da documentação apresentada e visando à estrita observância das exigências editalícias, declara-se a inabilitação da empresa, uma vez que não atendeu ao disposto nos itens 11.5.3 e 11.5.4 do edital, os quais exigem: 11.5.3 – Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Pediatria; 11.5.4 – Título de Especialista emitido pela Associação Médica Brasileira (AMB), por intermédio da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). A ausência dos referidos documentos impossibilita o prosseguimento da empresa na presente licitação, tendo em vista o descumprimento de requisitos essenciais de habilitação técnica, conforme previsto no edital. Ressalta-se que tais exigências têm por finalidade assegurar a qualificação profissional mínima necessária para a adequada prestação dos serviços objeto do certame, em consonância com os princípios da legalidade, isonomia e seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.
06/06/2025 13:00:54 | Sistema
O fornecedor INTEGRA SAUDE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE INTEGRATIVA LTDA foi inabilitado no processo.
06/06/2025 12:02:58 | Sistema
O Item 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 10.546,56.
06/06/2025 12:02:37 | Sistema
Motivo: Pedimos manifestação quanto a possibilidade de negociação do valor.
06/06/2025 12:02:37 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:32 do dia 06/06/2025.
06/06/2025 12:00:03 | Sistema
O fornecedor MERABI SERVICOS, MAO DE OBRA E SAUDE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.
06/06/2025 11:51:16 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 06/06/2025 às 09:01.
06/06/2025 11:50:48 | Sistema
O fornecedor INTEGRA SAUDE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE INTEGRATIVA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
06/06/2025 11:49:52 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante INTEGRA SAUDE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE INTEGRATIVA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 10.546,70.
06/06/2025 11:49:29 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
06/06/2025 11:36:03 | Sistema
O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.
06/06/2025 11:36:03 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.
06/06/2025 11:36:00 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 0,50 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
06/06/2025 11:36:00 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.