O item 0001 foi homologado por Luis Fernando Pereira da Silva.

O item 0001 foi adjudicado por Luis Fernando Pereira da Silva.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Agradecemos a atenção de todos e encerramos os trabalhos do presente certame.

Considerando a existência de intenção recursal definimos prazo para intenção das razões e contrarrazões.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo pregoeiro para 27/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/04/2025 às 23:59.

Intenção: Bom dia, manifestamos intenção recursal. Att,

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Justificativa: Conforme reavaliado a empresa fora reclassificada ao presente certame.

Intenção: SOLICITAMOS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO ESTAMOS IMPEDIDOS DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, E SIM APENAS SUSPENSO DE LICITAR COM O MUNICIPIO ESPECIFICO.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

Justificativa: Conforme reavaliado a empresa fora reclassificada ao presente certame.

Intenção: DECLARAMOS INTENÇÃO DE RECURSO CONTRA NOSSA INABILITAÇÃO.

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/03/2025 às 16:41.

A empresa EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA fora habilitada pela agente de contratação e equipe de apoio. A qualificação técnica foi avaliada e aprovada pelo servidor Maico da Silva Batista.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA.

O documento anexo solicitado no item 0001 foi enviado ao processo.

Motivo: Solicitamos o envio da documentação de habilitação.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:07 do dia 24/03/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA com lance de R$ 5.200,00.

(CONT. 1) desclassificação, reclassificamos a empresa EGA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, assegurando-se a regularidade do procedimento e o respeito aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública.

Motivo: Considerando a desclassificação da empresa EGA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, fundamentada na constatação de duas sanções vigentes registradas no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), as quais impõem impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública; Considerando o disposto no item 11.8 do Edital, que prevê que a existência de sanção impeditiva inabilita o licitante por ausência de condição de participação; Entretanto, diante da necessidade de reanálise as sanções impostas reavaliamos a desclassificação e entendemos que a sanção estende-se somente ao município sancionador não aplicando-se aos demais. Tal medida encontra amparo na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual “a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, [...] ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos”; Dessa forma, e em vista a revisão do ato de... (CONTINUA)

O fornecedor EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA foi reabilitado pelo pregoeiro para o item 0001.

Retornaremos aos trabalhos as 13h00min. Reiteramos que o prazo para cumprimento das diligências permanece ativo.

Motivo: Reiteramos o envio da documentação de habilitação sob pena de desclassificação.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:05 do dia 24/03/2025.

Motivo: Solicitamos que seja enviado a documentação de habilitação.

Foram solicitados documentos anexos para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:05 do dia 24/03/2025.

Motivo: Encerramos o prazo considerando que a licitante já manifestou estar no seu melhor valor.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.

Negociação Item 0001: Sra. Pregoeira, já ofertamos nosso melhor valor.

O fornecedor EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

O fornecedor EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: Solicitamos que o senhor licitante melhore o valor ofertado.

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 10:24 do dia 24/03/2025.

O fornecedor SULZBACH E SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - DEMAIS declarou intenção de recurso para o item 0001.

O item 0001 tem como novo arrematante MERABI CAETANO EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E EVENTOS LTDA com lanceR$ 5.380,00.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 5.380,00.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor MERABI CAETANO EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E EVENTOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 24/03/2025 às 09:46, encerrando às 09:51:00.

Para o item 0001, o fornecedor MERABI CAETANO EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E EVENTOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

O item 0001 tem como novo arrematante SULZBACH E SULZBACH SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. com lance de R$ 5.380,47.

O fornecedor EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo pregoeiro.

Motivo: Considerando o disposto no item 11.8 do Edital, que prevê expressamente que, constatada a existência de sanção impeditiva, o pregoeiro deverá reputar o licitante inabilitado por ausência de condição de participação, e considerando que, em consulta ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), verificou-se que a empresa EGA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA possui duas sanções vigentes que implicam impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, faz-se necessária a desclassificação da referida empresa, em virtude do descumprimento das condições de habilitação previstas no edital, especialmente quanto à regularidade quanto às sanções administrativas, nos termos da legislação vigente.

O fornecedor EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA foi inabilitado no processo.

O fornecedor MERABI CAETANO EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E EVENTOS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 24/03/2025 às 09:07.

O fornecedor EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.

Motivo: Encerrada a negociação considerando a manifestação da licitante.

Foi encerrada a negociação para o item 0001.