Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais localizadas em assentamentos rurais no Município de Pontão/RS, compreendendo a realização de atividades conforme Convênio nº 973628, vinculado ao...
3/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Elair Fridalina Vian
Autoridade Competente:
Luis Fernando Pereira da Silva
Apoio:
JOHN LAZARO JULIO DE MOURA, VALDIRENO ANESI
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/06/2025 às 19:43
Inicio das Propostas
23/06/2025 às 23:00
Limite p/ Impugnações
02/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/07/2025 às 15:59
Abertura das Propostas
04/07/2025 às 16:00
Documentos
EDITAL RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS CORRETO.pdf
Tipo: Edital
23/06/2025-17:00:50
CCE1_3_2025_2CRN.pdf
Tipo: Cronograma
23/06/2025-16:40
CCE1_3_2025_3DBD.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
23/06/2025-16:40
CCE1_3_2025_4DES.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
23/06/2025-16:40
CCE1_3_2025_5OCB.pdf
Tipo: Orçamento-base
23/06/2025-16:40
CCE1_3_2025_6PBT.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/06/2025-16:40
CCE1_3_2025_7PBT.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/06/2025-16:40
CCE1_3_2025_8PBT.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/06/2025-16:40
CCE1_3_2025_9PUE.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
23/06/2025-16:40
CCE1_3_2025_10PUE.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
23/06/2025-16:40
Solicitação Prefeitura Municipal de Pontão RS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2025-17:14:18
Solicitação Prefeitura Municipal de Pontão RS.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2025-17:17:27
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 440.558,08
Melhor lance
R$ 398.560,45
Unidade:
UST
14/07/2025
14/07/2025 16:50:31 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Luis Fernando Pereira da Silva.
14/07/2025 16:50:26 | Sistema
O Item 0001 foi adjudicado por Luis Fernando Pereira da Silva.
14/07/2025 16:47:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
14/07/2025 16:47:29 | Agente de Contratação
Considerando que não houve protocolo de razões recursais, encerramos a presente sessão e encaminhamos para adjudicação. Agradecemos a atenção de todos.
04/07/2025
04/07/2025 20:22:39 | Agente de Contratação
Encerramos a presente sessão e aguardamos o protoloco das razões recursais. Agradecemos a participação de todos.
04/07/2025 20:22:28 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/07/2025 às 23:59.
04/07/2025 20:22:13 | Sistema
Intenção: Os documentos nao estao assinados pelo responsável técnico da empresa como manda o decreto n. 7.983/2013 e a lei n.14.133/2021 reforça a importancia
04/07/2025 20:22:13 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/07/2025 20:11:31 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/07/2025 às 17:21.
04/07/2025 20:11:17 | Agente de Contratação
Considerando a documentação enviada pela empresa arrematante, declaramos a mesma habilitada.
04/07/2025 20:11:07 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/07/2025 20:11:06 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor 3E ENGENHARIA LTDA.
04/07/2025 20:04:38 | Sistema
O fornecedor MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/07/2025 20:00:51 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/07/2025 às 17:10.
04/07/2025 20:00:47 | Sistema
O fornecedor 3E ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/07/2025 20:00:41 | Sistema
Motivo: Considerando o envio da documentação solicitada encerra-se o presente prazo.
04/07/2025 20:00:41 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor 3E ENGENHARIA LTDA no item 0001.
04/07/2025 19:48:53 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/07/2025 19:37:37 | Sistema
Motivo: Considerando o envio dos documentos elencados no item 10.12 solicita-se o envio dos documentos de habilitação para análise.
04/07/2025 19:37:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:37 do dia 04/07/2025.
04/07/2025 19:34:42 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/07/2025 18:49:26 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da documentação elencada no item 10.12
04/07/2025 18:49:26 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:49 do dia 04/07/2025.
04/07/2025 18:39:49 | F. 3E ENGENHARIA LTDA
Documentação Item 0001: Boa tarde! O valor ofertado já é o nosso melhor preço, conforme custos envolvidos na execução do objeto.
04/07/2025 18:38:25 | Sistema
Motivo: Solicita-se manifestação quanto ao valor ofertado.
04/07/2025 18:38:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:08 do dia 04/07/2025.
04/07/2025 18:37:55 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 3E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 398.560,45.
04/07/2025 18:37:55 | Sistema
Motivo: EMPRESA NÃO APRESENTOU ITEM 10.12.1, 10.12.4. E 10.12.5
04/07/2025 18:37:55 | Sistema
O fornecedor MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/07/2025 18:12:07 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/07/2025 18:11:11 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/07/2025 17:47:46 | Sistema
Motivo: Considerando o pleito apresentado, a Administração decidiu, excepcionalmente, conceder o prazo adicional de 30 (trinta) minutos para cumprimento da exigência formulada. Reitera-se, contudo, que a condução do certame está sendo realizada em estrita observância ao disposto no edital, o qual vincula as partes e estabelece de forma clara e objetiva os prazos e procedimentos aplicáveis. Ao participar do procedimento licitatório, presume-se que a empresa tem pleno conhecimento das regras editalícias, devendo pautar sua conduta em conformidade com estas. Ademais, trata-se de serviço comum de baixa complexidade, conforme especificado no Termo de Referência, circunstância que, por si só, não justifica a dilação do prazo pleiteada. Por fim, destaca-se que permanece resguardado à licitante o direito de interposição de recurso, nos termos da legislação aplicável.
04/07/2025 17:47:46 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:15 do dia 04/07/2025.
04/07/2025 17:27:26 | F. MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA
Documentação Item 0001: o pedido será efetuado junto aos orgãos juridicos competentes.
04/07/2025 17:24:09 | F. MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA
Documentação Item 0001: destaca-se que o edital está infringindo as leis de licitações, na qual restringe o ART. 38 ,`PAR` 2º.
04/07/2025 17:22:48 | Agente de Contratação
(CONT. 1) não será acolhida, permanecendo inalteradas as condições originalmente estabelecidas no edital.
04/07/2025 17:22:48 | Agente de Contratação
Em atenção à solicitação de prorrogação de prazo formulada por V.Sa., cumpre esclarecer que o edital que rege a presente licitação prevê dois momentos distintos: (i) o de apresentação da proposta e dos documentos complementares e (ii) o de habilitação, ambos com prazos e condições definidos de forma clara e objetiva. Conforme disciplinado no próprio instrumento convocatório, as regras quanto aos prazos de envio de proposta e documentação são vinculantes tanto para a Administração quanto para os licitantes, devendo ser rigorosamente observadas para garantir a isonomia e a segurança jurídica do certame. Destaca-se que o edital já estabelece o prazo mínimo legalmente exigido, atendendo integralmente aos ditames legais. Assim, não se vislumbra possibilidade de concessão de novo prazo para reenvio de documentos ou proposta, sob pena de violação ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório e à igualdade entre os participantes. Dessa forma, a solicitação... (CONTINUA)
04/07/2025 16:54:20 | F. MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA
Documentação Item 0001: solicitamos por gentileza , a prorrogação do prazo , conforme ART. 38 , `PAR` 2º O instrumento convocatório deverá estabelecer prazo de, no mínimo, duas horas, contado da solicitação do pregoeiro no sistema, para envio da proposta e, se necessário, dos documentos complementares, adequada ao último lance ofertado após a negociação de que trata o caput.
04/07/2025 16:45:09 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da documentação referente ao item 10.12 do edital.
04/07/2025 16:45:09 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:44 do dia 04/07/2025.
04/07/2025 16:42:21 | F. MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA
Negociação Item 0001: ESTAMOS EM NOSSO LIMITE..
04/07/2025 16:13:43 | Sistema
Motivo: Solicitamos manifestação acerca do valor ofertado.
04/07/2025 16:13:43 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 13:43 do dia 04/07/2025.
04/07/2025 16:13:04 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 390.000,00.
04/07/2025 16:12:54 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/07/2025 16:01:15 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.
04/07/2025 16:01:07 | Sistema
O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.
04/07/2025 16:01:07 | Sistema
No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
04/07/2025 16:01:07 | Sistema
As propostas foram analisadas e o processo foi aberto
04/07/2025 16:01:01 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas