Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais localizadas em assentamentos rurais no Município de Pontão/RS, compreendendo a realização de atividades conforme Convênio nº 969986, vinculado ao...
2/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Elair Fridalina Vian
Autoridade Competente:
Luis Fernando Pereira da Silva
Apoio:
JOHN LAZARO JULIO DE MOURA, VALDIRENO ANESI
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/06/2025 às 18:38
Inicio das Propostas
23/06/2025 às 23:00
Limite p/ Impugnações
02/07/2025 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
02/07/2025 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
04/07/2025 às 11:59
Abertura das Propostas
04/07/2025 às 12:00
Documentos
CCE1_2_2025_1EDI.pdf
Tipo: Edital
23/06/2025-15:29
CCE1_2_2025_2CRN.pdf
Tipo: Cronograma
23/06/2025-15:29
CCE1_2_2025_3DBD.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
23/06/2025-15:29
CCE1_2_2025_4DES.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
23/06/2025-15:29
CCE1_2_2025_5OCB.pdf
Tipo: Orçamento-base
23/06/2025-15:29
CCE1_2_2025_6PBT.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/06/2025-15:29
CCE1_2_2025_14PBT.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/06/2025-15:29
CCE1_2_2025_20PBT.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
23/06/2025-15:29
CCE1_2_2025_21PUE.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
23/06/2025-15:29
CCE1_2_2025_22PUE.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
23/06/2025-15:29
Solicitação de alteração de data_1106847.pdf
Tipo: Outros documentos
23/06/2025-15:58:00
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso item 0001 - MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do item 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação de estradas vicinais...
Quantidade:
1,00
Disputa:
Exclusivo ME
Valor de referência:
R$ 551.133,60
Melhor lance
R$ 480.730,00
Unidade:
UST
16/07/2025
16/07/2025 20:20:43 | Sistema
O item 0001 foi homologado por Luis Fernando Pereira da Silva.
16/07/2025 20:20:39 | Sistema
O item 0001 foi adjudicado por Luis Fernando Pereira da Silva.
16/07/2025 20:11:14 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
16/07/2025 20:11:12 | Sistema
Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.
09/07/2025
09/07/2025 17:54:09 | Sistema
O fornecedor MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.
04/07/2025
04/07/2025 20:21:30 | Agente de Contratação
Agradecemos a atenção de todos e encerramos os trabalhos do presente certame.
04/07/2025 20:21:23 | Sistema
O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 09/07/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 14/07/2025 às 23:59.
04/07/2025 20:20:28 | Sistema
Intenção: Os documentos nao estao assinados pelo responsável técnico da empresa como manda o decreto n. 7.983/2013 e a lei n.14.133/2021 reforça a importancia
04/07/2025 20:20:28 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/07/2025 20:20:26 | Sistema
Intenção: Declaramos intenção de recurso referente ao prazo de apresentação de proposta readequada, em se tratando de ser um serviço de grande complexibilidade com detalhamento de itens em grande quantidade, o prazo estipulado sem prorrogação do mesmo não condiz com a realidade da lei!
04/07/2025 20:20:26 | Sistema
Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.
04/07/2025 20:09:44 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/07/2025 às 17:19.
04/07/2025 20:09:25 | Agente de Contratação
Considerando a análise da documentação enviada a empresa 3E ENGENHARIA LTDA é declarada habilitada.
04/07/2025 20:08:57 | Sistema
A habilitação do item 0001 foi encerrada.
04/07/2025 20:08:55 | Sistema
Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor 3E ENGENHARIA LTDA.
04/07/2025 19:56:47 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 04/07/2025 às 17:06.
04/07/2025 19:56:41 | Sistema
O fornecedor 3E ENGENHARIA LTDA teve sua proposta aceita no item 0001.
04/07/2025 18:14:21 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/07/2025 17:42:07 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da documentação de habilitação conforme edital.
04/07/2025 17:42:07 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:42 do dia 04/07/2025.
04/07/2025 17:27:19 | Sistema
O fornecedor MATEUS LEONIDAS RIBEIRO DOS SANTOS EIRELI - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/07/2025 16:58:29 | Sistema
A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.
04/07/2025 16:30:49 | Sistema
Motivo: Solicita-se o envio da documentação elencada no item 10.12 do edital.
04/07/2025 16:30:49 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 14:30 do dia 04/07/2025.
04/07/2025 16:30:10 | Agente de Contratação
Boa tarde. Retornamos os trabalhos da presente sessão.
04/07/2025 15:04:01 | Sistema
O fornecedor MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.
04/07/2025 14:51:13 | Agente de Contratação
Considerando o horário do meio dia suspenderemos a sessão e retornaremos aos trabalhos as 13h30min para solicitações de diligências.
04/07/2025 14:18:42 | Sistema
Motivo: Solicitamos negociação acerca do valor ofertado.
04/07/2025 14:18:42 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:48 do dia 04/07/2025.
04/07/2025 14:18:11 | Sistema
O item 0001 tem como novo arrematante 3E ENGENHARIA LTDA com lance de R$ 480.730,00.
04/07/2025 14:18:11 | Sistema
O fornecedor MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
04/07/2025 14:18:11 | Sistema
(CONT. 1) no caso concreto, a dilação do prazo, uma vez que o edital foi publicado com antecedência suficiente e com todas as informações necessárias, permitindo à empresa interessada o pleno exercício do seu direito de participação dentro dos limites estabelecidos. Dessa forma, a dilação do prazo para apresentação ou substituição de documentos e propostas foi oportunamente concedida, em conformidade com o previsto no edital, contudo, a empresa não observou o novo prazo estabelecido. Assim, mantêm-se íntegros os prazos e condições previamente definidos no instrumento convocatório. Por fim, ressalta-se que o direito à interposição de recursos ou à formulação de petições junto aos órgãos de controle externo será integralmente respeitado, nos termos da legislação vigente.
04/07/2025 14:18:11 | Sistema
Motivo: Em atenção à solicitação apresentada pela empresa supracitada, quanto à pretensão de ampliação do prazo para reapresentação da proposta e documentação cumpre esclarecer que a Lei nº 14.133/2021 estabelece, de forma clara, os princípios e normas que regem o processo licitatório, dentre eles o princípio da vinculação ao instrumento convocatório e o princípio da isonomia. O edital, como instrumento convocatório, vincula a Administração Pública e os licitantes, sendo suas regras obrigatórias e de observância estrita. Assim, não é possível ampliar prazos de forma casuística ou a pedido unilateral de um dos participantes, sob pena de violação da igualdade de condições entre os concorrentes e dos princípios da legalidade, segurança jurídica e eficiência. Ademais, a fase de apresentação de propostas e documentos está sujeita aos prazos previamente definidos ficando a empresa sujeita aos prazos já estipulados. A alegação de complexidade do objeto não justifica,... (CONTINUA)
04/07/2025 14:18:11 | Sistema
O fornecedor MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA foi desclassificado no processo.
04/07/2025 13:50:51 | F. MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA
Documentação Item 0001: sra pregoeira, pela complexidade dos documentos , bdi , cronograma, precisamos mais prazo para anexar, esse tempo é insuficiente...
04/07/2025 13:44:59 | Sistema
Motivo: Concessão de prazo complementar para o envio.
04/07/2025 13:44:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 11:14 do dia 04/07/2025.
04/07/2025 13:03:52 | F. MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA
Documentação Item 0001: CONFORME FRISA O TCU, Importante consideraur no caso concreto acima que o prazo para readequação dos preços deve compatibilizar com a complexidade do objeto ora licitado, para que não fira os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, solicitamos então , para que a pregoeira abra o prazo para 24 para anexar os documentos de proposta, caso nao seja possivel, iremos recorrer ao Tribunal de Contas.
04/07/2025 12:33:03 | Sistema
Motivo: Solicitamos o envio da documentação elencada no item 10.12 conforme edital.
04/07/2025 12:33:03 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:32 do dia 04/07/2025.
04/07/2025 12:32:17 | Sistema
Motivo: Conforme manifestação encerramos o prazo.
04/07/2025 12:32:17 | Sistema
Foi encerrada a negociação para o item 0001.
04/07/2025 12:31:35 | F. MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA
Negociação Item 0001: Bom dia, já estamos no nosso melhor preço!
04/07/2025 12:30:17 | Sistema
Motivo: Solicitamos manifestação acerca da possibilidade de negociação do valor.
04/07/2025 12:30:17 | Sistema
Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 09:59 do dia 04/07/2025.
04/07/2025 12:28:19 | Sistema
O item 0001 teve como arrematante MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA - EPP/SS com lance de R$ 465.300,00.
04/07/2025 12:27:43 | Sistema
O item 0001 foi encerrado.
04/07/2025 12:26:05 | Sistema
O pedido de cancelamento do lance de R$ 470.000,00 para o item 0001 foi aprovado pelo agente de contratação.
04/07/2025 12:25:26 | Sistema
Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 470.000,00 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.
04/07/2025 12:01:46 | Sistema
O item 0001 foi aberto pelo agente de contratação.