Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos, orgânicos e seletivos, domiciliares e comerciais, do Município de Pontão/RS, abrangendo a área urbana e o interior,...
11/2025
Informações
Tipo:
Concorrência por Menor Preço - Menor Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente de Contratação:
Elair Fridalina Vian
Autoridade Competente:
Luis Fernando Pereira da Silva
Apoio:
JOHN LAZARO JULIO DE MOURA, VALDIRENO ANESI
Origem dos Recursos:
Próprio
Modo de Disputa do Lote:
Por Valor Global
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
04/02/2026 às 17:56
Inicio das Propostas
04/02/2026 às 20:00
Limite p/ Impugnações
14/02/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/02/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
19/02/2026 às 11:59
Abertura das Propostas
19/02/2026 às 12:00
Documentos
CCE1_11_2025_1EDI.pdf
Tipo: Edital
14/12/2025-15:17
Edital_Lixo retificado.pdf
Tipo: Edital
04/02/2026-14:54:57
CCE1_11_2025_2CRN.pdf
Tipo: Cronograma
14/12/2025-15:17
CCE1_11_2025_3DBD.pdf
Tipo: Detalhamento BDI
14/12/2025-15:17
CCE1_11_2025_4DES.pdf
Tipo: Detalhamento encargos sociais
14/12/2025-15:17
CCE1_11_2025_5OCB.pdf
Tipo: Orçamento-base
14/12/2025-15:17
CCE1_11_2025_6PBT.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/12/2025-15:17
CCE1_11_2025_7PBT.pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
14/12/2025-15:17
CCE1_11_2025_8PUE.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
14/12/2025-15:17
CCE1_11_2025_9PUE.pdf
Tipo: Convocação-Aviso de edital
14/12/2025-15:17
Planilha Coleta de Coleta de Resíduos Sólidos - Pontão.xlsx
Tipo: Outros documentos
19/12/2025-09:30:40
Julgamento da Impugnação - Parecer Jurídico lixo.pdf
Tipo: Documento Anexo
23/12/2025-21:52:59
Parecer Jurídico lixo (1).pdf
Tipo: Aviso de reinício
04/02/2026-14:03:26
Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-10:29:28
Diligência.pdf
Tipo: Outros documentos
25/02/2026-10:29:56
Pedidos de Esclarecimento
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação
Tipo: Relatorio
Pedidos de Impugnação - IMPUGNAÇÃO.rar
Tipo: Documento Anexo
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata de Suspensões
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Vencedores
Tipo: Documento
Propostas Readequadas
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Recurso lote 0001 - SIMPEX COLETA E TRANSPORTE LTDA
Tipo: Documento Anexo
Recurso lote 0001 - EGS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA
Tipo: Documento Anexo
Contrarrazão do lote 0001 - TRANSPORTES PONTAO LTDA
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Julgamento do lote 0001
Tipo: Documento Anexo
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
LOTE 1
11/03/2026
11/03/2026 17:18:28 | Sistema
O Lote 0001 foi homologado por Luis Fernando Pereira da Silva.
11/03/2026 17:18:25 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por Luis Fernando Pereira da Silva.
11/03/2026 17:18:10 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer jurídico e Despacho do Prefeito Municipal
11/03/2026 17:18:10 | Sistema
Luis Fernando Pereira da Silva decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por SIMPEX COLETA E TRANSPORTE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/03/2026 17:17:58 | Sistema
Justificativa: Conforme parecer jurídico e Despacho do Prefeito Municipal
11/03/2026 17:17:58 | Sistema
Luis Fernando Pereira da Silva decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por EGS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.
11/03/2026 17:16:32 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
11/03/2026 17:16:29 | Sistema
Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.
06/03/2026
06/03/2026 14:50:20 | Sistema
O fornecedor TRANSPORTES PONTAO LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.
03/03/2026
03/03/2026 20:36:53 | Sistema
O fornecedor EGS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.
03/03/2026 12:37:21 | Sistema
O fornecedor SIMPEX COLETA E TRANSPORTE LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.
26/02/2026
26/02/2026 14:00:26 | Agente de Contratação
Agradecemos a atenção de todos e aguardaremos as razões recursais para análise.
26/02/2026 14:00:01 | Sistema
O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 03/03/2026 às 23:59, com limite de contrarrazão para 06/03/2026 às 23:59.
26/02/2026 13:49:55 | Sistema
O fornecedor SIMPEX COLETA E TRANSPORTE LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/02/2026 13:49:20 | Sistema
O fornecedor EGS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/02/2026 13:48:18 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/02/2026 às 10:58.
26/02/2026 13:48:10 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
26/02/2026 13:48:08 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor TRANSPORTES PONTAO LTDA.
26/02/2026 13:47:59 | Agente de Contratação
Considerando a análise da documentação apresentada, bem como o saneamento das diligências oportunamente solicitadas, declara-se habilitada a empresa arrematante, por ter atendido integralmente às exigências de habilitação previstas no instrumento convocatório e na legislação aplicável.
26/02/2026 13:25:52 | Sistema
O fornecedor EGS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.
26/02/2026 13:25:08 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 26/02/2026 às 10:35.
26/02/2026 13:24:55 | Sistema
O fornecedor TRANSPORTES PONTAO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.
26/02/2026 13:24:31 | Sistema
O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 359.995,32 para corresponder a proposta readequada.
26/02/2026 13:24:31 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
26/02/2026 13:19:14 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
26/02/2026 13:05:40 | Agente de Contratação
O ajuste da proposta readequada é necessária para fins de sistema
26/02/2026 13:02:28 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 12:02 do dia 26/02/2026.
26/02/2026 13:02:07 | Agente de Contratação
Considerando o novo valor ofertado para fins de ajuste no sistema solicitamos ajuste de proposta readequada nos termos ofertados.
26/02/2026 13:01:26 | Agente de Contratação
Bom dia. Estamos retomando a sessão pública.
25/02/2026
25/02/2026 19:17:02 | Agente de Contratação
Devida a complexidade e necessidade de análise da nova planilha, retornaremos a sessão amanhã dia 26/02 as 10h00min
25/02/2026 19:00:55 | Agente de Contratação
Retornamos a sessão presente.
25/02/2026 18:55:07 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
25/02/2026 14:38:29 | Agente de Contratação
Retornaremos a sessão as 16 horas para verificação do cumprimento da diligência.
25/02/2026 14:38:04 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 25/02/2026.
25/02/2026 14:37:47 | Agente de Contratação
Considerando o entendimento consolidado nos Acórdãos nº 1.462/2010, nº 1.188/2011, nº 694/2014 e nº 122/2012, todos do Plenário do Tribunal de Contas da União, os quais admitem a adoção de medidas destinadas a assegurar a ampla competitividade, a razoabilidade e a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, bem como diante da necessidade superveniente de ampliação do prazo para garantir adequada participação e segurança jurídica ao procedimento, decide-se pela prorrogação do prazo anteriormente estabelecido, estendendo-o até as 16h (dezesseis horas) do dia de hoje.
25/02/2026 13:38:30 | F. TRANSPORTES PONTAO LTDA
Documentação Lote 0001: Bom dia, prezados, em razão de ajustes consideráveis na planilha, solicitamos dilação de prazo para cumprimento da Diligência. Se possível até a data de amanhã, dia 26/02, às 10 Horas.
25/02/2026 13:29:56 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Diligência.pdf) em 25/02/2026 às 10:29.
25/02/2026 13:29:28 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Diligência.pdf) em 25/02/2026 às 10:29.
25/02/2026 13:24:23 | Agente de Contratação
(CONT. 3) proposta. O não atendimento à presente diligência poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos do instrumento convocatório. A adoção desta medida visa resguardar o interesse público, garantir a adequada execução contratual e assegurar a contratação da proposta mais vantajosa para a Administração.
25/02/2026 13:24:23 | Agente de Contratação
(CONT. 2) no Projeto Básico; 22 Outras inconsistências de parâmetros utilizados na composição de custos. IV. BDI: 22 Divergência entre o BDI apresentado na proposta e o efetivamente aplicado no cálculo, devendo ser observado o percentual previsto no Projeto Básico, conforme exigência editalícia, sem alteração do valor global ofertado. 22 Apresentar certidão federal válida pra fins de comprovação de regularidade fiscal. Ressalta-se que a presente diligência visa exclusivamente o saneamento de falhas formais e inconsistências materiais passíveis de correção, não sendo admitida a modificação do valor global da proposta e nem a inclusão de elementos novos que descaracterizem a proposta originalmente apresentada. A licitante deverá apresentar, no prazo de 02 (duas) horas, nova planilha ajustada, acompanhada de memória de cálculo e justificativas técnicas, demonstrando a compatibilidade com as exigências do edital e a manutenção da exequibilidade e da vantajosidade da...
25/02/2026 13:24:23 | Agente de Contratação
(CONT. 1) justificados pela licitante: I. Mão de obra e encargos: 22 Apresentação do mesmo profissional para as funções de supervisor e motorista, não sendo possível ser aceito, devendo ser ajustado; 22 Planilha de custos contemplando apenas 01 gari, em desacordo com o Projeto Básico e o item 11.13.6 do edital; 22 Custo do motorista inferior ao piso da categoria; 22 Encargos sociais calculados sem observância do valor do piso salarial; 22 Vale-transporte e vale-alimentação considerados para apenas um coletor; 22 Plano de benefícios sociais calculado para apenas um empregado; 22 Custos com uniformes considerados para apenas uma pessoa. II. Remuneração de capital e investimentos: 22 Divergência entre o valor do veículo proposto (R$ 135.000,00) e o valor indicado na planilha (R$ 130.000,00); 22 Divergências no investimento médio do chassi; 22 Divergências no valor da caçamba. III. Custos operacionais: 22 Custo de manutenção unitário inferior ao mínimo previsto...
25/02/2026 13:24:23 | Agente de Contratação
DILIGÊNCIA PARA AJUSTE DE PLANILHA DE CUSTOS Considerando a análise técnica da proposta apresentada pela empresa arrematante no âmbito do Processo Licitatório nº 276/2025 14 Concorrência Eletrônica nº 011/2025, verificaram-se inconsistências e divergências na planilha de custos e formação de preços que demandam esclarecimentos e ajustes, a fim de assegurar a exequibilidade da proposta e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, em observância aos princípios da economicidade, da eficiência, do julgamento objetivo e da vantajosidade. A diligência ora instaurada encontra fundamento no dever da Administração de buscar a proposta mais vantajosa, bem como no formalismo moderado que rege os procedimentos licitatórios, permitindo a correção de falhas sanáveis que não alterem a substância da proposta nem impliquem majoração do valor ofertado. Nesse sentido, foram identificados os seguintes pontos que deverão ser ajustados e devidamente... (CONTINUA)
25/02/2026 13:24:06 | Sistema
Motivo: Solicitamos a diligência anexa solicitada até as 13h00min quando será prosseguida a sessão pública para análise.
25/02/2026 13:24:06 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 13:00 do dia 25/02/2026.
25/02/2026 13:02:32 | Agente de Contratação
Bom dia Senhores licitantes. Estamos retomando a sessão para prosseguimento das diligências.
20/02/2026
20/02/2026 13:41:18 | Agente de Contratação
Considerando a elevada complexidade do objeto licitado, bem como a necessidade de análise minuciosa da composição dos custos apresentados e da documentação acostada aos autos, mostra-se imprescindível a realização de exame detalhado por parte da equipe técnica e da comissão responsável, a fim de assegurar a adequada verificação da exequibilidade da proposta, da compatibilidade dos preços ofertados com os parâmetros de mercado e da conformidade documental com as exigências editalícias e legais aplicáveis. Nesse contexto, com fundamento nos princípios da legalidade, da segurança jurídica, da vinculação ao instrumento convocatório e da busca pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública, decide-se pela suspensão da presente sessão, a qual será retomada no dia 25 de fevereiro de 2026, às 10h00min, oportunidade em que será dado prosseguimento aos atos do certame, após a conclusão da análise técnica necessária.
20/02/2026 11:45:45 | Agente de Contratação
Bom dia senhores licitantes. Estamos reiniciando a análise dos documentos.
19/02/2026
19/02/2026 19:51:54 | Agente de Contratação
Suspendemos a presente sessão e retornaremos aos trabalhos amanhã as 08h45min para continuidade dos trabalhos.
19/02/2026 16:04:31 | Agente de Contratação
Boa tarde senhores licitantes daremos prosseguimento ao certame. Estamos em fase de análise da documentação enviada.
19/02/2026 14:51:45 | Agente de Contratação
Suspendemos a presente sessão e retornaremos as 13h00min para prosseguimento dos trabalhos.