Processo Finalizado

futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma continuada para as atividades de manipulação de merenda escolar e de limpeza e higienização nas escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental e...

95/2025

Prefeitura Municipal de Piratini

Registro de Preços Eletrônico

Informações

Tipo:

Registro de Preços Eletrônico - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Pregoeiro:

Pedro Caetano Fabres Borges

Autoridade Competente:

MARCIO MANETTI PORTO

Apoio:

VINICIUS SARAIVA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Próprio

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

16/12/2025 às 14:13

Inicio das Propostas

17/12/2025 às 17:00

Limite p/ Impugnações

06/01/2026 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

06/01/2026 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

08/01/2026 às 17:00

Abertura das Propostas

08/01/2026 às 17:01

Documentos

edital_95 serviýos educaýýo.pdf

Tipo: Edital

16/12/2025-11:11

edital_95 serviýos retificado.pdf

Tipo: Edital

04/01/2026-11:08:44

TR_LIMPEZA_04_11_25 (2).pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

16/12/2025-11:14:07

Esclarecimentos - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO..pdf

Tipo: Documento Anexo

23/12/2025-11:10:19

Planilha_de_custos (1).xls

Lotes

1 registros

serviços educação

Andamento do processo

03/02/2026

03/02/2026 13:16:18 | Sistema

O lote 0001 foi homologado por MARCIO MANETTI PORTO.

03/02/2026 13:16:11 | Sistema

O lote 0001 foi adjudicado por MARCIO MANETTI PORTO.

26/01/2026

26/01/2026 16:31:47 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

26/01/2026 16:30:26 | Sistema

Justificativa: indeferido, em anexo.

26/01/2026 16:30:26 | Sistema

MARCIO MANETTI PORTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AEROFOTO NORDESTE LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

26/01/2026 16:29:57 | Sistema

Justificativa: indeferido, conforme anexo

26/01/2026 16:29:57 | Sistema

MARCIO MANETTI PORTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por LF FACILITIES LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

26/01/2026 11:40:58 | Sistema

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

20/01/2026

20/01/2026 15:46:23 | Sistema

O fornecedor ALPHA VISION SERVICO DE MONITORAMENTO LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

15/01/2026

15/01/2026 16:27:22 | Sistema

O fornecedor AEROFOTO NORDESTE LTDA - ME enviou recurso para o lote 0001.

15/01/2026 01:12:42 | Sistema

O fornecedor LF FACILITIES LTDA - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0001.

12/01/2026

12/01/2026 19:30:06 | Sistema

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo pregoeiro para 15/01/2026 às 14:30, com limite de contrarrazão para 20/01/2026 às 14:30.

12/01/2026 19:10:22 | Sistema

O fornecedor Orbenk Administração Serviços Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

12/01/2026 19:07:37 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/01/2026 às 16:20.

12/01/2026 19:07:18 | Sistema

Para o lote 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor ALPHA VISION SERVICO DE MONITORAMENTO LTDA.

12/01/2026 18:38:24 | Sistema

O fornecedor MIX SERVICOS E LOGISTICAS LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

12/01/2026 18:34:49 | Sistema

O fornecedor Orbenk Administração Serviços Ltda - Ltda/Eireli declarou intenção de recurso para o lote 0001.

12/01/2026 18:32:41 | Sistema

O fornecedor AEROFOTO NORDESTE LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

12/01/2026 18:30:43 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo pregoeiro para 12/01/2026 às 15:50.

12/01/2026 18:29:36 | Sistema

O fornecedor ALPHA VISION SERVICO DE MONITORAMENTO LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

12/01/2026 18:24:40 | Sistema

O valor vencedor para o lote 0001 foi alterado para R$ 2.776.873,4500 para corresponder a proposta readequada.

12/01/2026 18:24:40 | Sistema

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Pregoeiro.

12/01/2026 18:20:33 | Sistema

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

12/01/2026 17:49:47 | Sistema

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 12/01/2026.

12/01/2026 11:54:00 | Sistema

O Lote 0001 recebeu um lance negociado no valor de R$ 2.776.873,6800.

12/01/2026 11:12:08 | Sistema

Motivo: Prezados, atendendo a solicitação, abrimos prazo, lembrando que de forma alguma a empresa poderá enviar proposta maior que o lance registrado na plataforma.

12/01/2026 11:12:08 | Sistema

Foi aberta negociação para o lote 0001. O prazo é até às 10:00 do dia 12/01/2026.

12/01/2026 10:34:38 | F. ALPHA VISION SERVICO DE MONITORAMENTO

Documentação Lote 0001: Bom dia Sr. Pregoeiro, solicitamos abertura de negociação para ajuste do valor global. Obrigado.

12/01/2026 10:33:42 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

09/01/2026

09/01/2026 20:55:29 | Sistema

Motivo: Prezados, em acordo com o item 10.1, solicitamos o envio de proposta final, detalhada, conforme modelo de tabela anexado ao processo. Também solicitamos o envio de documentação completa em acordo com o Edital. Salientamos que o não envio, acarretará na desclassificação da empresa. Prazo em acordo com demais prazos oferecidos as demais empresas, mantendo a isonomia do processo. Prazo em horas uteis como as demais.

09/01/2026 20:55:29 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 10:30 do dia 12/01/2026.

09/01/2026 20:53:32 | Sistema

O lote 0001 tem como novo arrematante ALPHA VISION SERVICO DE MONITORAMENTO LTDA com lance de R$ 2.776.874,0100.

09/01/2026 20:53:32 | Sistema

O fornecedor EDM CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.

09/01/2026 20:53:32 | Sistema

(CONT. 1) sociais e trabalhistas calculados sobre base contaminada, em razão do erro estrutural no salário-base; e) Tributos (PIS e COFINS) aplicados com percentuais incompatíveis com os regimes tributários legalmente admitidos, sem indicação clara e comprovada do regime adotado pela empresa; f) Metodologia de cálculo que, se corrigida, implicaria alteração substancial do valor global da proposta, configurando a necessidade de apresentação de nova proposta. Nos termos do art. 59, incisos II e III, da Lei nº 14.133/2021, devem ser desclassificadas as propostas que: não atendam às exigências do edital; apresentem vícios insanáveis; Diante do exposto, considerando que as inconsistências identificadas não se limitam a erros formais ou aritméticos, mas atingem a estrutura essencial da proposta de preços, inviabilizando sua correção sem violação aos princípios da isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório, a empresa está desclassificada.

09/01/2026 20:53:32 | Sistema

Motivo: Desclassificação ocorrida por: percentuais de pis e cofins fora de qualquer regime de lucro previsto. Caso a empresa fosse pelo lucro presumido, valores deveriam ser de 0,65% e 3% respectivamente, se fosse optante pelo simples nacional, poderiam ser zerados, porém a mesma não é. Caso fosse por lucro real, parâmetros deveriam estar em 1,65% e 7,60% respectivamente. Além disto, a planilha apresenta os seguintes problemas: a) Salário-base utilizado em desacordo com o piso normativo da Convenção Coletiva de Trabalho indicada, não observando corretamente a jornada de trabalho informada, o que compromete a base de cálculo de toda a remuneração; b) Inconsistência quanto à jornada semanal considerada, havendo divergência entre a jornada descrita na proposta e aquela efetivamente utilizada nos cálculos da planilha; c) Cálculo de adicionais (como insalubridade) sobre base remuneratória incorreta, sem comprovação de fundamento normativo válido; d) Encargos... (CONTINUA)

09/01/2026 20:53:32 | Sistema

O fornecedor EDM CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI foi desclassificado no processo.

09/01/2026 18:35:45 | Sistema

O fornecedor ALPHA VISION SERVICO DE MONITORAMENTO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

09/01/2026 16:58:07 | Sistema

O fornecedor ALPHA VISION SERVICO DE MONITORAMENTO LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

09/01/2026 16:34:31 | Sistema

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

09/01/2026 16:34:30 | F. EDM CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL

Documentação Lote 0001: Saudações Senhor (a) Pregoeiro (a) - Agente de Contratação. Segue as dcumentações requisitadas. Havendo necessidade de maiores informações e/ou complementações, requer abertura de diligência.

09/01/2026 15:54:56 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 15:30 do dia 09/01/2026.

09/01/2026 15:50:03 | Sistema

O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

09/01/2026 15:15:27 | Sistema

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor SONAR LOGISTICA E SERVICOS LTDA foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 12:45, encerrando às 12:50:00.

09/01/2026 15:05:02 | Sistema

Para o lote 0001, o fornecedor SONAR LOGISTICA E SERVICOS LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro(a).

09/01/2026 15:05:02 | Sistema

O lote 0001 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.

09/01/2026 13:43:25 | Sistema

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Lote 0001 para o fornecedor ALPHA VISION SERVICO DE MONITORAMENTO LTDA foi definida pelo pregoeiro para 09/01/2026 às 12:00, encerrando às 12:05:00.

09/01/2026 13:42:27 | Sistema

Para o lote 0001, o fornecedor ALPHA VISION SERVICO DE MONITORAMENTO LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo pregoeiro.

09/01/2026 13:42:26 | Sistema

O lote 0001 tem como novo arrematante EDM CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI com lance de R$ 2.659.980,9000.

09/01/2026 13:42:26 | Sistema

O fornecedor SISTEMA ESPECIALIZADO EM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo pregoeiro.