O lote 0001 foi homologado por MARCIO MANETTI PORTO.

O lote 0001 foi adjudicado por MARCIO MANETTI PORTO.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: Conforme decisão em anexo.

MARCIO MANETTI PORTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por L G SILVICULTURA LTDA, conforme justificativa registrada no sistema.

Os recursos do lote 0001 foram encaminhados para julgamento.

O fornecedor CONSTRUTORA VILELA LTDA - ME enviou contrarrazão para o lote 0001.

O fornecedor L G SILVICULTURA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o lote 0001.

O prazo para recursos no lote 0001 foi definido pelo agente de contratação para 02/02/2026 às 18:00, com limite de contrarrazão para 05/02/2026 às 18:00.

O fornecedor L G SILVICULTURA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/01/2026 às 17:40.

A habilitação do lote 0001 foi encerrada.

Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor CONSTRUTORA VILELA LTDA.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/01/2026 às 17:20.

O fornecedor CONSTRUTORA VILELA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 28/01/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA VILELA LTDA com lance de R$ 92.519,2800.

Motivo: Diligências não anexadas

O fornecedor L G SILVICULTURA LTDA foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Prezados, seguindo o princípio da isonomia, o tempo ofertado nas diligências fora igual a todas empresas, sendo assim, o não envio das mesmas, causa a inabilitação da empresa. Salientamos ainda, que dar 24 horas conforme solicitado pela empresa, seria tratamento diferenciado à empresa.

Documentação Lote 0001: O tempo dado para promover as diligências exigidas é totalmente inviável. Solicitamos prazo razoável e dentro do bom senso, não inferior a 24 horas.

(CONT. 1) está de acordo com o tempo dado as demais empresas do certame quando as mesmas passaram por processos de diligência e que tal medida se faz necessária para a administração pública não ir contra a jurisprudência existente. Ainda em tempo, salientamos que as diligências exigidas, são necessárias, frente a empresa apresentar por ora proposta presumidamente inexequível, portanto, cabe a Administração, no âmbito de se resguardar, e de zelar pelo bom andamento, fazer jus das exigências necessárias.

Motivo: Considerando que a proposta apresentada encontra-se inferior a 75% do valor estimado, intime-se o licitante para, no prazo desta diligência a: comprovar a exequibilidade mediante apresentação de planilha detalhada de custos, comprovação de valores praticados em mercado, através de notas e contratos firmados, bem como estrutura operacional e demais documentos técnicos e contábeis que demonstrem a plena viabilidade econômica da execução, nos termos do art. 59 da Lei 14.133/2021.” Seguindo o acórdão 2494/2024, solicitamos o balanço patrimonial dos dois últimos anos para que seja avaliado pela área contábil, assim como previsto no item 10.1.3 letra i) do Edital. Declaração formal de responsabilidade pela exequibilidade e pela plena execução contratual. Além do mencionado, enviar documentação completa em acordo com Edital e TR. Tal diligência se faz necessária com base no ACÓRDÃO 2494/2024 – PLENÁRIO. Salientamos ainda que o tempo ora dado a diligência,... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:43 do dia 28/01/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante L G SILVICULTURA LTDA com lance de R$ 92.500,0000.

Motivo: Revertida de acordo com resguardo jurídico necessário.

O fornecedor L G SILVICULTURA LTDA foi reabilitado pelo agente de contratação para o lote 0001.

O julgamento de propostas do lote 0001 foi revertido.

O fornecedor DANIEL PICHLER TRANSPORTES - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor MARKEKO LOCACAO DE MAQUINAS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor DAVI ROCKEMBACH BORGES - ME declarou intenção de recurso para o lote 0001.

O fornecedor L G SILVICULTURA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o lote 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote 0001 foi definida pelo agente de contratação para 28/01/2026 às 10:30.

O fornecedor CONSTRUTORA VILELA LTDA teve sua proposta aceita no lote 0001.

A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.

O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.

Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 18:40 do dia 27/01/2026.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prezados, solicitamos envio de documentação completa e de proposta final que comprove que a empresa não está abaixo dos 75% do valor total orçado. Tal diligência se faz necessário, visto que um dos princípios de Lei de Licitações é o princípio da isonomia.

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:52 do dia 27/01/2026.

O lote 0001 tem como novo arrematante CONSTRUTORA VILELA LTDA com lance de R$ 92.519,2800.

Motivo: Prezados, a Administração, prezando os seguintes princípios, desclassifica a empresa do certame: Princípio da vinculação ao edital e ao sistema Se o sistema previu a declaração e ela impacta o julgamento, a Administração não pode aceitar vantagem sem prova mínima. b) Art. 60, `PAR`1º e `PAR`2º da Lei 14.133/21 Os critérios de desempate exigem comprovação quando acionados. c) Jurisprudência TCU O TCU é firme no sentido de que: “Declaração eletrônica que gera benefício no certame deve ser passível de verificação documental, sob pena de violação à isonomia e ao julgamento objetivo.”

O fornecedor DANUBIO FERNANDO VAZ PERES foi desclassificado para o lote 0001 pelo agente de contratação.

Documentação Lote 0001: Boa Tarde Foi marcado por equivoco as seguintes declarações abaixo, solicito que sejam desconsideradas em caso de empate. Empresa capaz de comprovar a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Empresa que investe em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País. Declaro para os devidos fins legais, realizar ações de equidade entre homens e mulheres.

A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.

(CONT. 1) integridade, conforme orientações dos órgãos de controle. Sim Declaro para os devidos fins legais, realizar ações de equidade entre homens e mulheres. Sim

Motivo: Prezados, solicitamos a comprovação das seguintes declarações, visto que tais declarações são utilizadas como critério de desempate e necessitamos da comprovação das mesmas, para que assim, todas empresas tenham as mesmas condições de participação e disputa. Salientamos que o envio de declarações é de responsabilidade do LICITANTE. Declarações listadas abaixo. Além do mais, solicitamos proposta final atualizada. Empresa capaz de comprovar a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Sim Empresa que investe em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País. Sim Empresa brasileira. Sim Empresa estabelecida no território do Estado ou do Distrito Federal do órgão ou entidade da Administração Pública estadual ou distrital licitante ou, no caso de licitação realizada por órgão ou entidade de Município, no território do Estado em que este se localize. Sim Declaro para os devidos fins legais, realizar ações de... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 27/01/2026.