Processo Finalizado

a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS DOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 973619 FIRMADO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA

10/2025
Prefeitura Municipal de Piratini
Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Pedro Caetano Fabres Borges

Autoridade Competente:

MARCIO MANETTI PORTO

Apoio:

Ricardo Centeno da Rosa, VINICIUS SARAIVA DA SILVA

Origem dos Recursos:

Outros

Modo de Disputa do Lote:

Por Valor Global

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

06/10/2025 às 13:31

Inicio das Propostas

06/10/2025 às 13:35

Limite p/ Impugnações

17/10/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

17/10/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

21/10/2025 às 12:00

Abertura das Propostas

21/10/2025 às 12:01

Documentos

edital_CONCORRENCIA_10_okk.pdf

Tipo: Edital

06/10/2025-10:28

Termo_de_referencia_orcamento_crono_Convenio_973619.pdf

Tipo: Projeto básico/Termo de referência

06/10/2025-10:33:06

(lote 04) PA Piratini e PE Passo do Moinho.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2025-15:10:33

(lote 03) PE Conquista do Imigrante e 1 DESENHO PA FLoresta_Lagoa.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2025-15:11:31

(lote 01) PA Rubira_Conquista da Luta e PE Fortaleza Rubira II.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2025-15:11:59

(lote 02) PA Santo Antônio PAs Itacoce e Cachoeira.pdf

Tipo: Outros documentos

06/10/2025-15:12:35

Esclarecimentos - ESCLARECIMENTOS - PM PIRATINI-assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

16/10/2025-09:19:46

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Propostas Readequadas

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Recurso lote 0001 - LUIZ FERNANDO RECUS

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0003 - DANIEL PICHLER TRANSPORTES

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0002 - Mak Maquinas Ltda

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0003 - Mak Maquinas Ltda

Tipo: Documento Anexo

Recurso lote 0004 - Mak Maquinas Ltda

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0001 - Mak Maquinas Ltda

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0003 - LUIZ FERNANDO RECUS

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0004 - LUIZ FERNANDO RECUS

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0002 - CIMENTEC PAVIMENTADORA LTDA.

Tipo: Documento Anexo

Contrarrazão do lote 0003 - CIMENTEC PAVIMENTADORA LTDA.

Tipo: Documento Anexo

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Lotes

4 registros

Lote 1 - Recuperação de estradas vicinais LOTE 01

Lote 2 - Recuperação de estradas vicinais LOTE 02

Lote 3 - Recuperação de estradas vicinais LOTE 03

Lote 4 - Recuperação de estradas vicinais LOTE 04

Andamento do processo

14/11/2025
14/11/2025 16:54:43 | Sistema
O Lote 0004 foi homologado por MARCIO MANETTI PORTO.
14/11/2025 16:54:43 | Sistema
O Lote 0002 foi homologado por MARCIO MANETTI PORTO.
14/11/2025 16:54:32 | Sistema
O Lote 0004 foi adjudicado por MARCIO MANETTI PORTO.
14/11/2025 16:54:32 | Sistema
O Lote 0002 foi adjudicado por MARCIO MANETTI PORTO.
14/11/2025 16:54:20 | Sistema
Para o lote 0002 foi habilitado o fornecedor CIMENTEC PAVIMENTADORA LTDA..
14/11/2025 16:54:09 | Sistema
Para o lote 0004 foi habilitado o fornecedor LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.
14/11/2025 16:53:57 | Sistema
O lote 0003 foi homologado por MARCIO MANETTI PORTO.
14/11/2025 16:53:44 | Sistema
O lote 0003 foi adjudicado por MARCIO MANETTI PORTO.
14/11/2025 16:53:37 | Sistema
Para o lote 0003 foi habilitado o fornecedor LUIZ FERNANDO RECUS.
14/11/2025 16:49:53 | Sistema
O lote 0001 foi homologado por MARCIO MANETTI PORTO.
14/11/2025 16:49:35 | Sistema
O lote 0001 foi adjudicado por MARCIO MANETTI PORTO.
06/11/2025
06/11/2025 16:54:17 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
06/11/2025 14:55:55 | Sistema
Justificativa: Como é de conhecimento Público, um Edital é a Lei de uma licitação, sendo assim, o ente público não pode ir contra o regramento do mesmo, além do mais, nenhuma empresa questionou o mesmo no tempo de publicação, portanto indeferido o recurso.
06/11/2025 14:55:55 | Sistema
MARCIO MANETTI PORTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Mak Maquinas Ltda, conforme justificativa registrada no sistema.
06/11/2025 14:54:28 | Sistema
Justificativa: Prezados, valores dentro do limite de 75% constante no Edital, portanto, sem descumprimentos de valores.
06/11/2025 14:54:28 | Sistema
MARCIO MANETTI PORTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por DANIEL PICHLER TRANSPORTES, conforme justificativa registrada no sistema.
06/11/2025 14:52:42 | Sistema
Justificativa: Como é de conhecimento Público, um Edital é a Lei de uma licitação, sendo assim, o ente público não pode ir contra o regramento do mesmo, além do mais, nenhuma empresa questionou o mesmo no tempo de publicação, portanto indeferido o recurso.
06/11/2025 14:52:42 | Sistema
MARCIO MANETTI PORTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Mak Maquinas Ltda, conforme justificativa registrada no sistema.
06/11/2025 14:51:55 | Sistema
Justificativa: Como é de conhecimento Público, um Edital é a Lei de uma licitação, sendo assim, o ente público não pode ir contra o regramento do mesmo, além do mais, nenhuma empresa questionou o mesmo no tempo de publicação, portanto indeferido o recurso.
06/11/2025 14:51:55 | Sistema
MARCIO MANETTI PORTO decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por Mak Maquinas Ltda, conforme justificativa registrada no sistema.
06/11/2025 11:00:59 | Sistema
A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 06/11/2025 às 08:20.
06/11/2025 11:00:49 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi encerrada.
06/11/2025 11:00:18 | Sistema
Para o lote 0001 foi habilitado o fornecedor LUIZ FERNANDO RECUS.
05/11/2025
05/11/2025 19:07:30 | Sistema
A diligência do lote 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2025 19:07:28 | F. LUIZ FERNANDO RECUS
Documentação Lote 0001: Ao Senhor Pregoeiro, Em atenção à diligência solicitada, informamos que a documentação completa, bem como as planilhas orçamentárias detalhadas referentes ao lote em questão, encontram-se devidamente anexadas a esta comunicação. Reiteramos nosso compromisso com o cumprimento integral das exigências do edital e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
05/11/2025 13:58:59 | Sistema
Motivo: Solicito envio de documentação completa, bem como planilhas orçamentárias detalhadas para o lote. O não envio acarretara na desclassificação da empresa.
05/11/2025 13:58:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o lote 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 13:57:44 | Sistema
A proposta readequada enviada para o lote 0001 foi aprovada pelo Agente de Contratação.
05/11/2025 11:28:01 | Sistema
O lote 0001 recebeu uma nova proposta readequada.
05/11/2025 11:20:22 | Sistema
Os recursos do lote 0004 foram encaminhados para julgamento.
05/11/2025 11:20:00 | Sistema
Os recursos do lote 0003 foram encaminhados para julgamento.
05/11/2025 11:19:52 | Sistema
Os recursos do lote 0002 foram encaminhados para julgamento.
05/11/2025 11:17:48 | Sistema
Foi solicitado a proposta readequada para o item lote 0001. O prazo de envio é até às 11:00 do dia 05/11/2025.
05/11/2025 11:16:48 | Sistema
O lote 0001 tem como novo arrematante LUIZ FERNANDO RECUS com lance de R$ 1.607.565,10.
05/11/2025 11:16:48 | Sistema
Motivo: Valor abaixo dos 75% previstos no edital
05/11/2025 11:16:48 | Sistema
O fornecedor Mak Maquinas Ltda foi inabilitado para o lote 0001 pelo agente de contratação.
05/11/2025 11:16:10 | Sistema
Motivo: Valor abaixo dos 75% previstos em edital
05/11/2025 11:16:10 | Sistema
A habilitação do lote 0001 foi revertida.
05/11/2025 11:15:20 | Sistema
Motivo: Conferência de valores
05/11/2025 11:15:20 | Sistema
A fase recursal do lote 0001 foi revista, os recursos arquivados e o item voltou para a fase de habilitação.
04/11/2025
04/11/2025 14:31:57 | Sistema
O fornecedor CIMENTEC PAVIMENTADORA LTDA. - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0003.
04/11/2025 14:29:02 | Sistema
O fornecedor CIMENTEC PAVIMENTADORA LTDA. - EPP/SS enviou contrarrazão para o lote 0002.
04/11/2025 11:48:39 | Sistema
O fornecedor LUIZ FERNANDO RECUS - ME enviou contrarrazão para o lote 0004.
04/11/2025 11:47:34 | Sistema
O fornecedor LUIZ FERNANDO RECUS - ME enviou contrarrazão para o lote 0003.
03/11/2025
03/11/2025 10:32:27 | Sistema
O fornecedor Mak Maquinas Ltda - Ltda/Eireli enviou contrarrazão para o lote 0001.
30/10/2025
30/10/2025 12:14:47 | Sistema
O fornecedor Mak Maquinas Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0004.
30/10/2025 12:14:35 | Sistema
O fornecedor Mak Maquinas Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0003.
30/10/2025 12:14:15 | Sistema
O fornecedor Mak Maquinas Ltda - Ltda/Eireli enviou recurso para o lote 0002.
29/10/2025
29/10/2025 20:08:03 | Sistema
O fornecedor DANIEL PICHLER TRANSPORTES - EPP/SS enviou recurso para o lote 0003.
29/10/2025 19:48:56 | Sistema
O fornecedor LUIZ FERNANDO RECUS - ME enviou recurso para o lote 0001.