CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, consistente em quiosque localizado no Balneário Municipal
1/2026
Informações
Tipo:
Concorrência Maior Preço - Maior Preço
Tratamento da Fase de Lances:
Aberto
Operação:
Concluída
Agente de Contratação:
Pedro Caetano Fabres Borges
Autoridade Competente:
MARCIO MANETTI PORTO
Apoio:
ALINE LUIZ OLIVEIRA
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
23/02/2026 às 00:24
Inicio das Propostas
23/02/2026 às 12:00
Limite p/ Impugnações
14/04/2026 às 02:59
Limite p/ Esclarecimentos
14/04/2026 às 02:59
Limite p/ Recebimento das Propostas
16/04/2026 às 12:00
Abertura das Propostas
16/04/2026 às 12:01
Documentos
Edital_Concessao_Quiosque_Piratini_ok 01.pdf
Tipo: Edital
22/02/2026-21:09
TR Quiosque (1).pdf
Tipo: Projeto básico/Termo de referência
22/02/2026-21:25:43
Ata de Processo Deserto
Tipo: Documento
Item 1
CONCESSAO ONEROSA DE USO DE BEM PuBLICO, consistente em quiosque localizado no Balneario Municipal
Quantidade:
12,0
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 116,05
Melhor lance:
-
Unidade:
mes
16/04/2026
16/04/2026 12:05:08 | Sistema
Não foram apresentadas propostas para o processo, que foi portanto considerado deserto.
16/04/2026 12:05:03 | Sistema
O processo está em fase de análise das propostas
23/02/2026
23/02/2026 00:25:43 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (TR Quiosque (1).pdf) em 22/02/2026 às 21:25.