O item 0001 foi homologado por Ronaldo Costa Madruga.

O item 0001 foi adjudicado por Ronaldo Costa Madruga.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 10/01/2025 às 10:50.

Para o item 0001 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor KLEINERT - SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito: Declaração de conformidade com as condições a serem observadas na execução contratual; Informo que também podem ser adicionadas informações complementares nessa diligência.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 06/01/2025.

(CONT. 2) de preços." solicito: ...segue na próxima diligência...

(CONT. 1) e a Contratada não recolheu. Nesse caso entendo, em cima das respostas da empresa, como muito semelhante, pois a empresa deixa bem claro que prevalece a gestão interna da empresa conforme o Contrato Social e não o contrato celebrado com o Município. Logo, o Contrato Social é incompátivel com a execução do contrato e muito provavelmente a prestação de contas será irregular, ou seja, a Prefeitura pagará por custos fiscais que a contratada não terá. Tem que se garantir que: - No primeiro pagamento os médicos já sejam sócios; - Mensalmente apresente o pró-labore no total das horas trabalhadas com a retenção e comprovação de pagamento do INSS e IRRF de cada um e de todos os médicos; - Comprove mensalmente o recolhimento do INSS 20% empresa sobre o valor de todos os pró-labores; - Apresente GFIP, DCTFWeb, DARF e comprovante bancário de pagamento de todos os encargos tributários e previdenciários sobre os valores informados na planilha de custos e composição...

Motivo: Com base na argumentação e explanações do nosso contador: "O que se tem que deixar bem esclarecido, seja com esta empresa ou outra que se vá contratar, é a necessidade da regular prestação de contas mensal e desde o primeiro pagamento. A Contratada tem que ter ciência de que o Contrato celebrado com o Município se sobrepõe a gestão interna da empresa. Assim, evitamos a recorrência de experiência negativa anterior, onde os médicos contratados, sequer eram sócios, começaram a prestar o serviço com pagamentos por RPA (o que é irregular), com valores irrisórios, meses depois quando faziam parte da composição societária os pró-labores eram no valor do salário mínimo descumprindo a execução do contrato sob alegação de que o Contrato Social da empresa permitia aos sócios a opção de como e quando fazer retiradas e no valor definido pelo profissional. No entanto, na planilha de custos informava encargos (tributários e previdenciários) que a Prefeitura pagou... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 16:00 do dia 06/01/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: Bom dia Senhor pregoeiro, precisamos enviar somento os pró labores dos profissionais ou somente compor a planilha de custos? Pedimos também mais prazo para o envio dos documentos solicitados pois precisamos contatar nossa contabilidade.

(CONT. 1) deixar claro à empresa que ela terá que apresentar: a) Os comprovantes das retiradas de pró-labores mensais de cada um dos profissionais, com a devida retenção de INSS (alíquotas progressivas) e IRRF e os respectivos comprovantes bancários do pagamento do valor líquido do pró-labore aos médicos e as comprovações fiscais dos recolhimentos do INSS e do IRRF (retidos dos médicos) apresentando as guias e comprovantes bancários de pagamento; b) Guias referente 20% INSS empresa e recolhimento/comprovante bancário do pagamento. É necessário que a empresa informe o que compõe os custos indiretos, que representam 4% sobre o custo da hora paga aos profissionais, resultando num custo ao Município de R$ 475,20 (quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) por profissional ao mês." Solicitamos: 1- Demonstração clara, na planilha de custos, do valor referente ao pró-labore; 2- Composição dos "custos indiretos".

Motivo: Considerando a análise feita pelo setor de contabilidade do Município: "Desde já, para evitar questionamentos após a contratação, é preciso deixar claro que a Contratada terá que comprovar o valor do pró-labore pago conforme número de horas trabalhadas e pagas pela Prefeitura. Na página 15 do arquivo “02 alteração Contrato Social” enviado pela empresa consta o seguinte: “CLÁUSULA QUINTA – DA REMUNERAÇÃO DOS SÓCIOS Os sócios terão direito a retiradas de antecipação de distribuição de lucros, na periodicidade e valor que será acordado entre as partes, não podendo exceder a legislação vigente; `PAR` ÚNICO – os sócios poderão de comum acordo, e a qualquer tempo, fixar uma retirada mensal a titulo de pró-labore respeitando as limitações legais vigentes.” É urgente esclarecer, expor à empresa formalmente essa condição, pois em momento algum a planilha da empresa cita pró-labore a ser pago aos médicos/sócios e o Contrato Social é ambíguo. Tem-se que... (CONTINUA)

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 02/01/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito envio de planilha.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 27/12/2024.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito envio de proposta e documentos de habilitação, nos termos do item 14 do edital. Salientamos que deverá ser enviada juntamente com a proposta, planilha de acordo com modelo disponibilizado pelo Município ou em modelo próprio que contenha as mesmas informações, de forma detalhada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 17:16 do dia 26/12/2024.

O item 0001 tem como novo arrematante KLEINERT - SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA com lance de R$ 89,70.

Motivo: Forma de vínculo da empresa com os prestadores de serviço não é aceita, sendo somente aceito via CLT ou profissional no contrato social da empresa. Assunto foi objeto de esclarecimento, neste certame, conforme documentos disponíveis no Portal.

O fornecedor VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo pregoeiro.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicito envio de proposta final, adequada a último lance, considerando o valor estimado mensal e anual, acompanhada de planilha(preferencialmente no modelo disponibilizado pelo Município ou, que contemple todos os custo do serviço de acordo com o vínculo entre e empresa e os profissionais que executarão o serviço. O não envio dos documentos ou envio de documentos em desacordo com o solicitado acarretará na desclassificação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:05 do dia 16/12/2024.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo pregoeiro para 16/12/2024 às 12:58.

A proposta readequada do item 0001 foi anexada ao processo.

Conforme disposto em edital, será solicitada planilha, que deverá contemplar todos os custos referentes à prestação de serviços.

Negociação Item 0001: Pregoeiro, já estamos em nosso melhor preço.

A data limite para negociação foi definida pelo pregoeiro para 16/12/2024 às 12:32.

Iniciada a fase de negociação.

O item 0001 teve como arrematante VITALIS SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME com lance de R$ 88,00.

O item 0001 foi encerrado.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 122,99 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 122,99 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O pedido de cancelamento do lance de R$ 129,89 para o item 0001 foi aprovado pelo pregoeiro.

Foi solicitado o cancelamento do lance de R$ 129,89 para o item 0001 pelo fornecedor responsável pelo seu registro.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de R$ 0,10. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia. começaremos em instantes com a fase de lances.