Processo Finalizado
Contratação de empresa, por Sistema de Registro de Preço, para diagramação e publicação de matérias no DOU e em Jornal de Grande Circulação objetivando a publicação de atos da Administração Municipal.
14/2026
Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado
Dispensa Eletrônica

Informações

Tipo:

Dispensa Eletrônica - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Operador de Compra Direta:

Marcelo Mesko Rosa

Autoridade Competente:

Ronaldo Costa Madruga

Apoio:

Glades de Castro Freitas, Morgan Silva Pereira Martinez

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

22/01/2026 às 19:42

Inicio das Propostas

22/01/2026 às 20:00

Limite p/ Esclarecimentos

28/01/2026 às 10:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

28/01/2026 às 10:59

Abertura das Propostas

28/01/2026 às 11:00

Documentos

EDITAL - TR - ANEXOS.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

19/01/2026-17:27:29

EDITAL - TR - ANEXOS REPUBLICAR.pdf

Tipo: Aviso de Contratação Direta

22/01/2026-16:42:38

Esclarecimentos - IMPUGNAÇÃO.pdf

Tipo: Documento Anexo

23/01/2026-11:13:40

Resposta de Esclarecimento - julgamento_impugnacao_assinado.pdf

Tipo: Documento Anexo

23/01/2026-13:55:19

Pedidos de Esclarecimento

Tipo: Relatorio

Ata de Propostas

Tipo: Documento

Ata Parcial

Tipo: Documento

Ata Final

Tipo: Documento

Termo de Adjudicação

Tipo: Documento

Termo de Homologação

Tipo: Documento

Vencedores

Tipo: Documento

Ranking nos Itens

Tipo: Documento

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Item 1

Revogado

diagramação e publicação de matérias no DOU

Quantidade:

400

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 56,45

Melhor lance:

R$ 42,67

Unidade:

UN

Item 2

Homologado

diagramação e publicação de matérias em jornal de grande circulação no Estado do RS

Quantidade:

600

Disputa:
Ampla Concorrência

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 19,15

Melhor lance:

R$ 15,87

Unidade:

UN

10/02/2026
10/02/2026 15:21:34 | Sistema
O Item 0002 foi homologado por Ronaldo Costa Madruga.
10/02/2026 14:14:40 | Sistema
O Item 0002 foi adjudicado por Ronaldo Costa Madruga.
09/02/2026
09/02/2026 19:30:45 | Sistema
A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.
09/02/2026 19:30:41 | Sistema
Para o item 0002 foi habilitado e declarado vencedor o fornecedor Editora Jornalistica Jarros Ltda.
09/02/2026 19:30:32 | Sistema
Motivo: Os documentos solicitados já foram enviados.
09/02/2026 19:30:32 | Sistema
Foi encerrada a solicitação de documentos para o fornecedor Editora Jornalistica Jarros Ltda no item 0002.
09/02/2026 18:33:12 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
09/02/2026 17:28:29 | Sistema
Motivo: Senhor fornecedor, após análise dos documentos anteriormente enviados, surgiram dúvidas quanto ao Relatório. Solicitamos esclarecimentos sobre a relação entre o Jornal do Comércio e Jornal Cidades. O Jornal Cidades é publicação diária efetivamente constituída ou suas publicações ocorrem sob o título de Jornal do Comércio? Os assinantes do Jornal do Comércio recebem um exemplar do Jornal Cidades? A relação entre Jornal Cidades e Jornal do Comércio é de mera distribuição? O Jornal Cidades possui equipe editorial independente? O Jornal do Comércio é subcontratado para efetivar a publicação? Ou a relação comercial objetiva efetivar a distribuição do produto jornalístico?
09/02/2026 17:28:29 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:00 do dia 09/02/2026.
09/02/2026 12:00:05 | Operador de Compra Direta
Senhores fornecedores, bom dia. Continuaremos com a fase de julgamento das propostas.
06/02/2026
06/02/2026 19:55:54 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
06/02/2026 19:43:12 | Operador de Compra Direta
Senhores fornecedores, retornaremos segunda-feira às 08h30, os prazos já informados permanecem mantidos.
06/02/2026 18:30:18 | Sistema
Motivo: senhor fornecedor, solicitamos o envio do Relatório Sintético de Assinaturas com informação do CNPJ para que possamos verificar a sua veracidade.
06/02/2026 18:30:18 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 16:47:02 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
06/02/2026 13:13:48 | Sistema
Motivo: Senhor fornecedor, solicito proposta e documentos de habilitação.
06/02/2026 13:13:48 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 06/02/2026.
06/02/2026 12:41:01 | Sistema
O item 0002 não recebeu lance de desempate da LC 123/2006.
06/02/2026 12:16:13 | Sistema
A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0002 para o fornecedor Gibbor Publicidade e Publicações de Editais LTDA EPP foi definida pelo operador de compra direta para 06/02/2026 às 09:36, encerrando às 09:41:00.
06/02/2026 12:15:24 | Sistema
Para o item 0002, o fornecedor Gibbor Publicidade e Publicações de Editais LTDA EPP tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo operador de compra direta.
06/02/2026 12:15:24 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante Editora Jornalistica Jarros Ltda com lance de R$ 15,87.
06/02/2026 12:15:24 | Sistema
Motivo: Conforme o inciso X do item 6 do edital, a comprovação de jornal de grande circulação deve abranger os últimos 12 (doze) meses anteriores à data de abertura do certame. Contudo, a empresa apresentou documentação referente apenas ao mês de março, não atendendo ao período exigido. Além disso, a comprovação apresentada não alcança a tiragem mínima exigida de 7.000 visualizações/acessos, razão pela qual também não atende aos critérios estabelecidos no edital.
06/02/2026 12:15:24 | Sistema
O fornecedor ADILSON KEMS CRUZ foi inabilitado para o item 0002 pelo operador de compra direta.
06/02/2026 12:03:13 | Operador de Compra Direta
Senhores fornecedores, bom dia. Reiniciaremos agora com a fase de julgamento das propostas.
05/02/2026
05/02/2026 19:44:24 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
05/02/2026 19:37:02 | Operador de Compra Direta
Senhores fornecedores, retornaremos amanhã às 09h, os prazos já informados permanecem mantidos.
05/02/2026 18:27:11 | Sistema
Motivo: Senhor fornecedor, informamos que a comprovação prevista na alínea c é válida somente para tiragem diária, seja impressa ou digital. A documentação enviada refere-se à tiragem impressa semanal, o que não atende ao objeto da presente contratação, que exige veiculação diária. Como a empresa informou possuir tiragem digital diária, solicitamos o envio de comprovação de que essa tiragem digital diária supera 7.000 acessos/visualizações.
05/02/2026 18:27:11 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:30 do dia 05/02/2026.
05/02/2026 16:53:41 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
05/02/2026 15:13:17 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
05/02/2026 15:13:12 | F. ADILSON KEMS CRUZ
Documentação Item 0002: Prezado, juntamos Declaração do Grupo Multimídia e Documentação Idônea a fim de comprovar a condição de Jornal de Grande Circulação. Ficamos à disposição!
05/02/2026 14:04:00 | Sistema
Motivo: Senhor fornecedor, conforme a alínea ‘a’ do inciso X do item 6 do edital, solicitamos envio de certificação do IVC ou de entidade similar de reputação reconhecida. Além disso, conforme a alínea ‘b’ do inciso X do item 6 do edital, solicitamos o relatório de audiência digital auditado por empresa independente e especializada, por se tratar de veículo digital.
05/02/2026 14:04:00 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 05/02/2026.
05/02/2026 12:01:52 | Operador de Compra Direta
Senhores fornecedores, bom dia. Reiniciaremos agora a fase de julgamento das propostas.
04/02/2026
04/02/2026 20:06:15 | Sistema
A diligência do item 0002 foi anexada ao processo.
04/02/2026 19:44:29 | Operador de Compra Direta
Senhores fornecedores, retornaremos amanhã às 09h, os prazos já informados estão mantidos.
04/02/2026 18:11:25 | Sistema
Motivo: Senhor fornecedor, solicitamos proposta atualizada e documentos de habilitação, para fins de aceitabilidade.
04/02/2026 18:11:25 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o item 0002. O prazo de envio é até às 17:15 do dia 04/02/2026.
04/02/2026 18:10:20 | Sistema
O item 0002 tem como novo arrematante ADILSON KEMS CRUZ com lance de R$ 14,00.
04/02/2026 18:10:20 | Sistema
Motivo: Foi enviado o IVC no nome de outro veículo de comunicação não pertencente a empresa vencedora, porém conforme item 5.4.2 do Termo de Referência é vedada a subcontratação do presente objeto.
04/02/2026 18:10:20 | Sistema
O fornecedor PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVS. PROP. PUBLIC. LTDA EPP foi inabilitado para o item 0002 pelo operador de compra direta.
04/02/2026 17:27:05 | Operador de Compra Direta
Boa tarde, daremos continuidade ao certame.
04/02/2026 12:00:01 | Sistema
Motivo: Município realizará diretamente as publicações em D.O.U
04/02/2026 12:00:01 | Sistema
O item 0001 foi revogado por iniciativa do operador de compra direta.
04/02/2026 11:58:21 | Operador de Compra Direta
Bom dia. Informamos aos senhores fornecedores que o Item 01 da presente licitação será revogado. O Item 02 seguirá normalmente em sessão pública, a qual será retomada hoje, às 14h.
03/02/2026
03/02/2026 17:24:27 | Operador de Compra Direta
Prezados fornecedores, informamos que, após revisão do edital, foram identificados erros que podem comprometer o regular andamento do processo licitatório. Diante disso, o certame será revogado para as devidas correções e posteriormente republicado. Assim que o novo edital estiver disponível, será realizada nova divulgação nos meios oficiais. Contamos com a compreensão de todos.
03/02/2026 17:11:21 | Operador de Compra Direta
Senhores fornecedores, boa tarde. Daremos continuidade ao certame.
03/02/2026 11:58:22 | Operador de Compra Direta
Bom dia, informo que retornaremos hoje às 14h, para continuidade do certame.
30/01/2026
30/01/2026 12:13:19 | Operador de Compra Direta
Senhores fornecedores, bom dia. Daremos continuidade ao certame.
29/01/2026
29/01/2026 18:52:13 | Operador de Compra Direta
Senhores fornecedores, informo que retornaremos amanhã às 9h com a continuidade do certame.