Contratação de empresa do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal, nº...
489/2025
Informações
Tipo:
Credenciamento - Simples informação
Tratamento da Fase de Lances:
-
Operação:
Fechado p/ Operação
Agente da Contratação:
Rogério de Souza Lucas
Autoridade Competente:
Ronaldo Costa Madruga
Apoio:
Morgan Silva Pereira Martinez, Quézia Veiga Leite
Origem dos Recursos:
Próprio
Legislação Aplicável:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações
Datas
Data de Publicação
22/09/2025 às 14:46
Início do Credenciamento
22/09/2025 às 15:00
Limite para Impugnações
24/10/2025 às 20:00
Limite para Esclarecimentos
24/10/2025 às 20:00
Fim do Credenciamento
24/10/2025 às 20:00
Documentos
Edital 489-2025 assinado.pdf
Tipo: Edital
22/09/2025-11:44:48
Portaria_MCID_47_Divulga_as_localidades_habilitadas_para_a_apresentacao_de_propostas.pdf
Tipo: Edital
22/09/2025-11:45:10
Portaria_MCID_488_Formaliza_a_abertura_de_procedimento_deapresentacao_de_propostas_e_contratacao.pdf
Tipo: Edital
22/09/2025-11:45:10
Portaria_MCID_724_Dispoe_sobre_as_condicoes_gerais_da_linha_de_atendimento_de_provisao_subsidiada.pdf
Tipo: Edital
22/09/2025-11:45:10
Portaria_MCID_725_Dispoe_sobre_as_especificacoes_urbanisticas_de_projeto_e_de_obra_e_sobre_os_valores_de_provisao_de_unidade_ha.pdf
Tipo: Edital
22/09/2025-11:45:10
Portaria_MCID_738_Dispoe_sobre_os_procedimentos_para_adefinicao_das_familias_beneficiarias.pdf
Tipo: Edital
22/09/2025-11:45:10
Portaria_MCID_1248_Dispoe_sobre_limites_de_renda_e_participacao_financeira_de_beneficiarios.pdf
Tipo: Edital
22/09/2025-11:45:10
Portaria_MCID_1388_Estabelece_as_condicoes_para_o_ingresso_de_propostas_de_empreendimentos_habitacionais.pdf
Tipo: Edital
22/09/2025-11:45:10
Manifestação de Recurso PM Pinheiro Machado_RS.docx.pdf
Tipo: Outros documentos
05/11/2025-08:58:48
Julgamento_Recurso_I_Agente_Contratacao_Assinado.pdf
Tipo: Outros documentos
19/11/2025-17:07:31
Ata_489-2025_Assinada.pdf
Tipo: Ata Geral
25/11/2025-11:33:47
Ata de Propostas
Tipo: Documento
Ata Parcial
Tipo: Documento
Ata Final
Tipo: Documento
Termo de Adjudicação
Tipo: Documento
Termo de Homologação
Tipo: Documento
Ata de Credenciamento
Tipo: Documento
Ranking nos Itens
Tipo: Documento
Relatório de Proposta Comercial
Tipo: Relatorio
Item 1
contratação de empresa do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de unidad...
Quantidade:
20,00
Disputa:
Ampla Concorrência
Valor de referência:
R$ 154.000,00
Melhor lance
R$ 154.000,00
Unidade:
UND
25/11/2025
25/11/2025 14:35:09 | Sistema
A sessão foi finalizada.
25/11/2025 14:34:49 | Agente de Contratação
Conforme ata anexada ao processo, a empresa ROBERTO FERREIRA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA foi classificada em 1º (primeiro) lugar e a empresa REALLIZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 2º (segundo) lugar.
25/11/2025 14:33:47 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Ata_489-2025_Assinada.pdf) em 25/11/2025 às 11:33.
19/11/2025
19/11/2025 20:07:31 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Julgamento_Recurso_I_Agente_Contratacao_Assinado.pdf) em 19/11/2025 às 17:07.
19/11/2025 20:06:27 | Sistema
Motivo: Não atendeu requisitos de qualificação técnica.
19/11/2025 20:06:27 | Sistema
O fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA foi desclassificado para o item 0001 pelo agente de contratação.
19/11/2025 20:06:07 | Sistema
Motivo: Não atendeu requisitos de qualificação técnica.
19/11/2025 20:06:07 | Sistema
Foi revertido o credenciamento do fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA pelo agente de contratação para o item 0001.
11/11/2025
11/11/2025 00:37:33 | Sistema
A diligência do fornecedor ROBERTO FERREIRA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA no item 0001 foi anexada ao processo.
05/11/2025
05/11/2025 12:03:53 | Sistema
Motivo: Com vistas à manifestação de intenção de recursos enviada por licitante por licitante(conforme documento anexado ao processo), abrimos o prazo apresentação de recursos até o dia 10/11/2025(23:59h) e para contrarrazões até o dia 13/11/2025(23:59h), que também poderá ser feita pelo email: licitacoes@pinheiromachado.rs.gov.br. Salientamos que, caso sejam manifestadas intenções de recurso, será aberto o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões, as quais também poderão ser feitas pelo mesmo email. Todos os documentos apresentados por email também serão disponibilizados no processo através do portal.
05/11/2025 12:03:53 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ROBERTO FERREIRA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 10/11/2025.
05/11/2025 12:03:37 | Sistema
Motivo: Com vistas à manifestação de intenção de recursos enviada por licitante por licitante(conforme documento anexado ao processo), abrimos o prazo apresentação de recursos até o dia 10/11/2025(23:59h) e para contrarrazões até o dia 13/11/2025(23:59h), que também poderá ser feita pelo email: licitacoes@pinheiromachado.rs.gov.br. Salientamos que, caso sejam manifestadas intenções de recurso, será aberto o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões, as quais também poderão ser feitas pelo mesmo email. Todos os documentos apresentados por email também serão disponibilizados no processo através do portal.
05/11/2025 12:03:37 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor REALLIZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 10/11/2025.
05/11/2025 12:03:19 | Sistema
Motivo: Com vistas à manifestação de intenção de recursos enviada por licitante por licitante(conforme documento anexado ao processo), abrimos o prazo apresentação de recursos até o dia 10/11/2025(23:59h) e para contrarrazões até o dia 13/11/2025(23:59h), que também poderá ser feita pelo email: licitacoes@pinheiromachado.rs.gov.br. Salientamos que, caso sejam manifestadas intenções de recurso, será aberto o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões, as quais também poderão ser feitas pelo mesmo email. Todos os documentos apresentados por email também serão disponibilizados no processo através do portal.
05/11/2025 12:03:19 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 10/11/2025.
05/11/2025 11:58:48 | Sistema
O Agente de Contratação adicionou o arquivo (Manifestação de Recurso PM Pinheiro Machado_RS.docx.pdf) em 05/11/2025 às 08:58.
04/11/2025
04/11/2025 13:58:34 | Sistema
Motivo: Com vistas a não possibilidade de envio de manifestação de intenção de recursos através de diligência, conforme relatado por licitante, reabrimos o prazo para manifestação, que também poderá ser feita pelo email: licitacoes@pinheiromachado.rs.gov.br. Salientamos que, caso sejam manifestadas intenções de recurso, será aberto o prazo para apresentação de recursos e contrarrazões, as quais também poderão ser feitas pelo mesmo email. Todos os documentos apresentados por email também serão disponibilizados no processo através do portal.
04/11/2025 13:58:34 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 14:00 do dia 04/11/2025.
03/11/2025
03/11/2025 19:47:59 | Sistema
Motivo: Fica aberto o prazo de manifestação de intenção de recurso quanto à habilitação das empresas.
03/11/2025 19:47:59 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor ROBERTO FERREIRA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 04/11/2025.
03/11/2025 19:47:45 | Sistema
Motivo: Fica aberto o prazo de manifestação de intenção de recurso quanto à habilitação das empresas.
03/11/2025 19:47:45 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor REALLIZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 04/11/2025.
03/11/2025 19:47:27 | Sistema
Motivo: Fica aberto o prazo de manifestação de intenção de recurso quanto à habilitação das empresas.
03/11/2025 19:47:27 | Sistema
Foram solicitadas diligências para o fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA no item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 04/11/2025.
03/11/2025 19:40:36 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor ROBERTO FERREIRA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.
03/11/2025 19:40:33 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor REALLIZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
03/11/2025 19:40:30 | Sistema
Para o item 0001 foi credenciado o fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA.
24/10/2025
24/10/2025 19:44:34 | Sistema
Fornecedor ROBERTO FERREIRA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 24/10/2025 às 16:44:34
24/10/2025 17:53:24 | Sistema
Fornecedor REALLIZE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 24/10/2025 às 14:53:24
23/10/2025
23/10/2025 22:49:33 | Sistema
Atendendo à solicitação da Prefeitura, o prazo do fim de credenciamento foi definido para 24/10/2025 às 17:00.
23/10/2025 19:15:50 | Sistema
O processo foi aberto
23/10/2025 19:15:50 | Sistema
Fornecedor UPPER ENGENHARIA LTDA enviou proposta para o item 0001 em 23/10/2025 às 16:15:50