O Item 0001 foi homologado por Ronaldo Costa Madruga.

O Item 0001 foi adjudicado por Ronaldo Costa Madruga.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 19/09/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 24/09/2025 às 23:59.

Intenção: Nossos atestados são compativeis com o objetivo do edital, onde tem fumdação, alvenaria, reboco, eletrica, hidraulica.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Manifesta-se a intenção de interposição de recurso administrativo, cujas razões serão oportunamente apresentadas em sede própria e dentro do prazo legal.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

Intenção: Intencionamos pedido de recurso em face da inabilitação da empresa.

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 16/09/2025 às 14:00.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: Solicito envio de proposta readequada e documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 12/09/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 524.000,00.

O fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

(CONT. 1) Diante do exposto, este parecer é desfavorável à comprovação da capacidade técnica da empresa BAS Construtora Ltda – CNPJ nº 19.988.502/0001-09, uma vez que não restou demonstrada a execução prévia de serviços de natureza e complexidade compatíveis com as exigências da obra em questão.

Motivo: PARECER TÉCNICO Processo: Concorrência por Menor Preço nº 407/2025 Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para a construção do prédio do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Fornecedor: BAS Construtora Ltda – CNPJ nº 19.988.502/0001-09 Após análise da documentação apresentada, em especial do atestado de capacidade técnica denominado “Parque de Vaquejadas” (CAT nº 875637/2022), verifica-se que este se refere à execução de diversas estruturas de baixa complexidade que, embora agrupadas possam aparentar equivalência em dimensão, não comprovam experiência compatível com as exigências técnicas e construtivas do empreendimento a ser contratado. Ressalta-se, ainda, que os demais atestados apresentados não contêm informações suficientes para análise comparativa, não sendo possível identificar a execução de serviços essenciais e indispensáveis para caracterizar equivalência ao objeto da licitação. Conclusão:... (CONTINUA)

O fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Prorrogação de prazo para atendimento à diligência anteriormente solicitada.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 09/09/2025.

Documentação Item 0001: O atestado apresentado corresponde a obra de porte e relevância superiores ao objeto licitado, demonstrando plena compatibilidade técnica. Ainda assim, e embora tal medida seja desnecessária diante do que dispõe o edital, estamos diligenciando a obtenção dos documentos complementares solicitados, o que demanda prazo razoável em razão da antiguidade da obra.

Documentação Item 0001: Cumpre destacar que o instrumento convocatório em análise não estabeleceu exigência de relevância mínima ou de identidade absoluta entre os atestados e o objeto licitado, mas tão somente a demonstração de experiência em obras de natureza e complexidade semelhantes. À luz do art. 67, II, da Lei nº 14.133/2021, o atestado apresentado, regularmente registrado em CAT perante o CREA, satisfaz integralmente a exigência editalícia, revelando-se indevida qualquer interpretação que amplie o alcance do edital ou imponha requisitos não previstos, em afronta ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório.

Motivo: Após análise do atestado apresentado, verifica-se que, apesar de as metragens somadas poderem aparentar equivalência ao objeto ora contratado, o referido documento não comprova capacidade técnica compatível com as exigências do empreendimento. Observa-se que o atestado refere-se a diversas estruturas de baixa complexidade que, quando agrupadas, poderiam sugerir atendimento às dimensões requeridas, porém não representam serviços de natureza equivalente. Ressalta-se, ainda, que elementos fundamentais ao objeto contratado, tais como padrão de entrada de energia, reservatório e fundações, por exemplo, não constam no escopo informado. Dessa forma, solicita-se a apresentação dos quantitativos das demais obras executadas pela empresa, que possam efetivamente demonstrar compatibilidade com as características técnicas do objeto em questão.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 05/09/2025.

Documentação Item 0001: Assim, considerando que o requisito técnico já foi plenamente cumprido, solicito respeitosamente que seja reconhecida a suficiência do referido atestado principal. Ademais, informo que estamos envidando esforços para providenciar os documentos complementares referentes aos demais atestados, embora se trate de obras executadas há bastante tempo, o que torna mais difícil a obtenção imediata.

Documentação Item 0001: Respeitada Comissão, esclareço que o atestado referente ao Parque de Vaquejadas, devidamente registrado em CAT, já é completo e suficiente para atender integralmente às exigências técnicas do edital. Os demais atestados foram juntados apenas de forma complementar, não sendo indispensáveis à habilitação.

Motivo: Solicito informações complementares quanto aos atestados apresentados, uma vez que estes não contêm dados suficientes para avaliar a capacidade da empresa em relação às características do objeto – construção do prédio do CRAS. Solicito, ainda, a apresentação dos contratos com as respectivas quantidades, referentes às ARTs listadas abaixo e Anexas: 00019141201595002817 - EXECUCAO EDIFICIOS ESPECIFICOS - HOSPITAL 1,0000 UNIDADE 00019141201595000917 - EXECUCAO QUADRA DE ESPORTES 1,0000 UNIDADES 00019141201595002017 - EXECUCAO ESCOLA 1,0000 UNIDADES 00019141201595001817 - EXECUCAO ESCOLA 1,0000 UNIDADES 00019141201595001517 - EXECUCAO QUADRA DE ESPORTES 1,0000 UNIDADES

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 05/09/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos envio de proposta readequada e documentos de habilitação.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 05/09/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante BAS CONSTRUTORA LTDA com lanceR$ 523.609,05.

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 523.609,05.

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do item 0001 para o fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA foi definida pelo agente de contratação para 03/09/2025 às 10:00, encerrando às 10:05:00.

Para o item 0001, o fornecedor BAS CONSTRUTORA LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

O item 0001 tem como novo arrematante TR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA com lance de R$ 524.000,00.

O fornecedor LA PULPERIA SERVICOS DE EVENTOS LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: Não apresentou Prova de regularidade junto à Fazenda Estadual.

O fornecedor LA PULPERIA SERVICOS DE EVENTOS LTDA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor INCORPORADORA XCON LTDA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: Solicitamos envio de proposta readequada e documentos de habilitação.