Processo Finalizado

contratação de empresa, em regime de EMPREITADA GLOBAL, para a construção do prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS, Porte II, Zona Norte.

128/2025

Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado

Concorrência por Menor Preço

Informações

Tipo:

Concorrência por Menor Preço - Menor Preço

Tratamento da Fase de Lances:

Aberto

Operação:

Fechado p/ Operação

Agente de Contratação:

Rogério de Souza Lucas

Autoridade Competente:

Ronaldo Costa Madruga

Apoio:

Elieser Baldez Soares

Origem dos Recursos:

Próprio

Legislação Aplicável:

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações

Datas

Data de Publicação

25/02/2025 às 20:39

Inicio das Propostas

25/02/2025 às 20:45

Limite p/ Impugnações

11/03/2025 às 02:59

Limite p/ Esclarecimentos

11/03/2025 às 02:59

Limite p/ Recebimento das Propostas

13/03/2025 às 13:00

Abertura das Propostas

13/03/2025 às 13:01

Documentos

Edital_128-2025_merged.pdf

Tipo: Edital

25/02/2025-17:38:38

link.txt

Tipo: Outros documentos

25/02/2025-17:40:40

Esclarecimentos - PO_UBS_TIPO_II_assinado (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

26/02/2025-10:50:36

CRONOGRAMA DE OBRA.xls

Tipo: Cronograma

26/02/2025-16:29:39

PLANILHA DE ORÇAMENTO UBS NORTE.xlsx

Tipo: Orçamento-base

26/02/2025-16:30:29

Esclarecimentos - PO_UBS_TIPO_II_assinado (1).pdf

Tipo: Documento Anexo

27/02/2025-14:06:56

Esclarecimentos - DILIGÊNCIA.pdf

Relatório de Proposta Comercial

Tipo: Relatorio

Itens

1 registros

Item 1

Homologado

contratação de empresa, em regime de EMPREITADA GLOBAL, para a construção do prédio da Unidade Básic...

Quantidade:

Disputa:

Ampla Concorrência

Valor de referência:

R$ 2.436.728,75

Melhor lance

R$ 2.188.900,00

Unidade:

SVÇ

Andamento do processo

07/04/2025

07/04/2025 19:25:36 | Sistema

O Item 0001 foi homologado por Ronaldo Costa Madruga.

04/04/2025

04/04/2025 18:28:09 | Sistema

O item 0001 foi adjudicado por Ronaldo Costa Madruga.

04/04/2025 18:18:17 | Sistema

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

04/04/2025 18:18:13 | Sistema

Os recursos do item 0001 foram encaminhados para julgamento.

31/03/2025

31/03/2025 17:53:03 | Sistema

O fornecedor GB & GB CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

31/03/2025 17:52:17 | Sistema

O fornecedor GB & GB CONSTRUCOES LTDA - EPP/SS enviou contrarrazão para o item 0001.

27/03/2025

27/03/2025 21:12:04 | Sistema

O fornecedor ETRES ENGENHARIA LTDA - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

27/03/2025 20:17:49 | Sistema

O fornecedor I.A GERLACH CONSTRUCOES - EPP/SS enviou recurso para o item 0001.

24/03/2025

24/03/2025 14:44:14 | Sistema

O prazo para recursos no lote foi definido pelo agente de contratação para 27/03/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 01/04/2025 às 23:59.

24/03/2025 13:44:28 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote foi redefinida pelo agente de contratação para 24/03/2025 às 11:30.

24/03/2025 13:13:57 | Sistema

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 24/03/2025 às 13:30.

24/03/2025 13:13:31 | Sistema

Intenção: O item 12.2, referente ao Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, foi apresentado de forma resumida. No entanto, não apresentou os índices.

24/03/2025 13:13:31 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

24/03/2025 13:13:27 | Sistema

Intenção: Intenciono pedido de recurso em face dos documentos apresentados pela empresa GB & GB CONSTRUCOES LTDA, a mesma não apresentou o item 12.1 Certidão Negativa de Falência, de Concordata, de Recuperação Judicial ou Extrajudicial (Lei nº 11.101/2009), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão. O item 12.2 Balanço Patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais, o mesmo foi apresentado de forma resumida, não apresentou os índices contábeis (Relatório de Análise Econômica e Financeira)

24/03/2025 13:13:27 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

24/03/2025 13:13:25 | Sistema

(CONT. 1) prazo de 3 dias úteis entregaremos o CAC devidamente registrado e o balanço patrimonial. Destacando também que nossa empresa é optante pelo Simples Nacional e qualquer certidão que venha a estar fora do prazo temos 5 dias úteis para atualizar. Obs: Nosso atestados de capacidade técnica e operacional atinge sim as expectativas do edital. A lei diz (até) 50%, e não o mínimo de 50%.

24/03/2025 13:13:25 | Sistema

Intenção: Manifesto intenção de recurso baseado nos itens 15.1. Declarado o vencedor e decorrida a fase de regularização fiscal e trabalhista da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso, deverá o licitante interessado manifestar, imediatamente, a sua intenção de recorrer, em campo próprio do sistema. 15.1.1. O recorrente terá, a partir de então, o prazo 03 (três) dias úteis para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros 03 (três) dias úteis, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. Nossa empresa apresentou toda documentação, estando em dia com todos seus tributos e em plena capacidade de executar a construção da devida obra licitada. Dentro deste... (CONTINUA)

24/03/2025 13:13:25 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

24/03/2025 13:13:20 | Sistema

Intenção: Os dois atestados de Pedras Altas não estão registrados no conselho, e o atestado de registro do contratante Jorge Luiz apresenta uma metragem de 120m² sem especificações, enquanto a área construída é de 500m². Além disso, todos os atestados não atingem 50% da quantidade exigida e não há comprovação da capacidade técnico-operacional do licitante, conforme o item 13.5.

24/03/2025 13:13:20 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

24/03/2025 13:13:19 | Sistema

(CONT. 1) do balanço patrimonial e demonstrações contáveis do último exercício social. Item 13.2 Declaração de a empresa possuir, profissional (is) de nível superior, Engenheiro Civil ou Arquiteto, não necessitando ser restrito ao quadro funcional da empresa, podendo ser sócio, celetista, contratado ou terceirizado, desde que comprovado o seu vínculo profissional com a licitante, que será (ão) o (s) responsável (is) técnico (s) pela execução do objeto da presente licitação. Na declaração deverá constar o (s) nome (s) e registro (s) do (s) profissional (is) que será (ao) o (s) responsável (is) técnico (s) pela execução do serviço, bem como apresentação da Certidão de Pessoa Física do profissional. Os atestados de qualificação técnica profissional e técnico operacional não atendem o objeto da licitação.

24/03/2025 13:13:19 | Sistema

Intenção: Manifesto intenção de recurso, a empresa não apresentou o item 12.1 Certidão Negativa de Falência, de Concordata, de Recuperação Judicial ou Extrajudicial (Lei nº 11.101/2009), expedida pelo distribuidor da sede da empresa, datado dos últimos 30 (trinta) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão. (sede do licitante) Item 12.2 Balanço Patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta. (Art. 69, Inciso I, Lei 14.133 de 2021). Item 12.5 As licitantes deverão ainda complementar a comprovação da qualificação econômico-financeira por meio de comprovação de patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, por meio da apresentação... (CONTINUA)

24/03/2025 13:13:19 | Sistema

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

24/03/2025 13:13:00 | Sistema

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

24/03/2025 13:12:31 | Sistema

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor GB & GB CONSTRUCOES LTDA.

19/03/2025

19/03/2025 12:54:48 | Sistema

O fornecedor I.A GERLACH CONSTRUCOES - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

19/03/2025 11:24:54 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

19/03/2025 10:03:48 | Sistema

O fornecedor ETRES ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

18/03/2025

18/03/2025 20:29:37 | Sistema

O fornecedor MAURICIO BERNARDI COSTA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

18/03/2025 19:25:08 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

18/03/2025 18:10:33 | Sistema

Motivo: Solicitamos envio de proposta e documentos de habilitação.

18/03/2025 18:10:33 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 10:00 do dia 19/03/2025.

18/03/2025 18:04:07 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante GB & GB CONSTRUCOES LTDA com lanceR$ 2.188.900,00.

18/03/2025 18:04:07 | Sistema

O item 0001 recebeu um lance de desempate da LC 123/2006 no valor de R$ 2.188.900,00.

18/03/2025 17:28:09 | Sistema

A data do direito de lance de desempate conforme a LC 123/2006 do Item 0001 para o fornecedor GB & GB CONSTRUCOES LTDA foi definida pelo agente de contratação para 18/03/2025 às 15:00, encerrando às 15:05:00.

18/03/2025 15:22:17 | Sistema

Para o item 0001, o fornecedor GB & GB CONSTRUCOES LTDA tem direito a lance de desempate conforme a LC 123/2006 e o mesmo será agendado pelo agente de contratação.

18/03/2025 15:22:16 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante TERRACICLO COLETA DE RESÍDUOS EIRELI com lance de R$ 2.189.000,00.

18/03/2025 15:22:16 | Sistema

O fornecedor MAURICIO BERNARDI COSTA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

18/03/2025 15:22:16 | Sistema

Motivo: Não apresentou balanço patrimonial. Não apresentou atestados compatíveis com o objeto.

18/03/2025 15:22:16 | Sistema

O fornecedor MAURICIO BERNARDI COSTA foi inabilitado no processo.

18/03/2025 11:51:39 | Sistema

O fornecedor I.A GERLACH CONSTRUCOES - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

18/03/2025 10:34:25 | Sistema

O fornecedor ETRES ENGENHARIA LTDA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

17/03/2025

17/03/2025 20:50:19 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

17/03/2025 20:33:21 | Sistema

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

17/03/2025 14:55:10 | Sistema

Motivo: Por solicitação da empresa.

17/03/2025 14:55:10 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 18:00 do dia 17/03/2025.

17/03/2025 13:18:06 | Sistema

Motivo: Solicito envio de proposta readequada e documentos de habilitação.

17/03/2025 13:18:06 | Sistema

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 17/03/2025.

17/03/2025 13:17:19 | Sistema

O item 0001 tem como novo arrematante MAURICIO BERNARDI COSTA com lance de R$ 2.179.500,00.

17/03/2025 13:17:19 | Sistema

O fornecedor DELTAX CONSTRUTORA LTDA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.