O Autoridade Competente adicionou o arquivo (TERMO DE ANULAÇÃO.pdf) em 26/02/2026 às 15:14.

Motivo: Vícios insanáveis de alteração substancial do edital, violação ao julgamento objetivo, violação à isonomia do processo licitatório, comprometimento à economicidade do certame e falha de planejamento do edital.

O processo foi Anulado de Ofício por iniciativa da Autoridade Competente.

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Documentação Item 0001: BOM DIABom dia Senhor Pregoeiro! No entendimento da empresa não é necessário a anulação do certame pois a proposta apresentada está de acordo com o que se faz necessário para a perfuração de poços artesianos, uma vez que contempla todos os materiais e serviços necessários para a correta execução dos mesmos.

Motivo: Considerando que, em análise posterior à fase de negociação, foi identificado possível vicio no memorial descritivo, consistente na ausência de definição de quantitativo estimado do item nº 01, itens 02 ao 06 do Memorial Descritivo.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

Motivo: NOTIFICAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO Processo Administrativo nº 45/2025, Pregão Eletronico nº 03/2025. A empresa RIOGRANDENSE POCOS ARTESIANOS LTDA. Considerando que, em análise posterior à fase de negociação, foi identificado possível vício no memorial descritivo, consistente na ausência de definição de quantitativo estimado do item nº 01, itens 02 ao 06 do Memorial Descritivo, o que pode ter comprometido a formulação das propostas e a regularidade do certame. Considerando o disposto no art. 71 da Lei n 14.133/2021, fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 3 (três) dias úteis, contados do recebimento desta, acerca da possível anulação do certame. Após o prazo, com ou sem manifestação, será proferida decisão.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 23:59 do dia 25/02/2026.

O Pregoeiro adicionou o arquivo (Suspensão.pdf) em 20/02/2026 às 15:52.

Motivo: Abertura de diligência, pré suspensão.

A sessão foi reaberta pelo pregoeiro.

Motivo: Considerando que, em análise posterior à fase de negociação, foi identificado possível vicio no memorial descritivo, consistente na ausência de definição de quantitativo estimado do item nº 01, itens 02 ao 06 do Memorial Descritivo.

O processo foi suspenso por iniciativa do pregoeiro.

A partir das 13h irei contatar o nosso jurídico para avaliar esta situação.

Bom dia RIOGRANDENSE POCOS ARTESIANOS LTDA. Sim. O valor dos itens 2 ao 6 foi cotado o valor do metro, porem não foi estimado a metragem destes itens no Memorial Descritivo.

Negociação Item 0001: Prezado Sr. pregoeiro, bom dia! Estamos com uma duvida referente a planilha orçamentária. No item 2 da planilha orçamentária ``reabertura em 12`` até a rocha sã`` na unidade conta apenas metro e não a quantidade de metros para ser multiplicada pelo valor. A mesma questão ocorre nos itens 3,4 e 5 referentes a perfuração do poço artesiano e item 6 referente a quantidade de metros do tubo de revestimento. Nesse caso o valor descrito na planilha do edital corresponde ao valor de um metro?

Foi aberta negociação para o item 0001. O prazo é até às 11:14 do dia 20/02/2026.

O item 0001 teve como arrematante RIOGRANDENSE POCOS ARTESIANOS LTDA - EPP/SS com lance de R$ 6.500,00.

O item 0001 foi encerrado.

O item 0001 tem empresas beneficiadas pela LC 123/2006 em sua disputa.

O item 0001 foi aberto pelo pregoeiro.

O processo utiliza o intervalo de lances de 1,00 %. Se o lance for inferior ao limite mínimo, o intervalo será desconsiderado.

No modo de disputa aberto a etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.

As propostas foram analisadas e o processo foi aberto

O processo está em fase de análise das propostas

Bom dia.