O item 0001 foi homologado por Gislaine Duarte Rodrigues.

O item 0001 foi adjudicado por Gislaine Duarte Rodrigues.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo autoridade competente para 03/10/2025 às 10:49.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ROMULO BALMER CHAMORRA.

O item 0001 tem como novo arrematante ROMULO BALMER CHAMORRA com lance de R$ 1.377.000,00.

O fornecedor R K SERVICOS DE CONSTRUCAO LIMITADA foi inabilitado para o item 0001 pela autoridade competente.

Motivo: A Planilha orçamentária não atendeu aos requisitos do edital item 9.5 sendo assim foi inabilitada

O fornecedor R K SERVICOS DE CONSTRUCAO LIMITADA foi inabilitado no processo.

Justificativa: Em razão de que o licitante foi o vencedor do certame

Gislaine Duarte Rodrigues decidiu pelo indeferimento do recurso apresentado por AMPLA PROJETOS E EXECUCOES, conforme justificativa registrada no sistema.

O fornecedor ROMULO BALMER CHAMORRA - ME enviou recurso para o item 0001.

O prazo para recursos no item 0001 foi definido pelo agente de contratação para 17/06/2025 às 23:59, com limite de contrarrazão para 20/06/2025 às 23:59.

(CONT. 1) certame, a empresa se enquadrava como ME e, portanto, se mostrava apta a usufruir dos benefícios concedidos pela LC 123/2006. Sobre o apontamento da PGM acerca da comparação entre o limite de faturamento para Microempresas e o valor estimado para a contratação, destaca-se que a única vedação legal (art. 4º, `PAR`1º, da Lei 14.133/2021) diz respeito à contratações, nas quais o valor estimado seja superior à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, o que não acontece no caso em tela. Logo, se mostra desarrazoado o apontamento. Aguarda-se abertura do prazo para apresentação de Razões Recursais.

Intenção: A empresa Romulo Balmer Chamorra manifesta intenção de Recurso em face da decisão que reabilitou a licitante RK Serviços de Construção Ltda, uma vez que o Parecer Jurídico da PGM determinou, apenas, a reabertura do prazo recursal para que esta apresente suas Razões Recursais, não havendo qualquer recomendação no sentido de reabilitar a licitante. Inequivocamente o Agente de Contratação não cumpriu o recomendado. Quanto à diligência acerca dos documentos de habilitação da licitante Romulo Balmer Chamorra, primeiramente, destaca-se que a CND emitida pelo Estado do Espirito Santo, apresentada pela empresa, diz respeito à exigência definida no item 10.3.3 do edital. O edital exigiu, e assim o fez a licitante Romulo Balmer Chamorra. Ademais, a licitante, além de acostar a CND do Espirito Santo, juntou aos autos, também, a CND emitida pelo Estado do RS. No que diz respeito ao enquadramento da empresa, também questionado pela PGM, destaca-se que, à época do... (CONTINUA)

Intenção de recurso foi deferida para o item 0001.

O fornecedor ROMULO BALMER CHAMORRA - ME declarou intenção de recurso para o item 0001.

O Agente de Contratação adicionou o arquivo (PGM_CCE24_24.pdf) em 05/06/2025 às 13:57.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/06/2025 às 14:00.

O item 0001 tem como novo arrematante R K SERVICOS DE CONSTRUCAO LIMITADA com lance de R$ 1.350.000,00.

Motivo: Conforme análise técnica da Procuradoria Geral do Município, vimos oportunizar o exercício do contraditório à empresa inabilitada R.K. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, com a abertura de prazo recursal. Ainda conforme parecer em anexo, INTIMA-SE a empresa RÔMULO BALMER CHAMORRA, quanto à existência e/ou apresentação da certidão estadual, em razão de que o documento juntado refere-se ao Estado de Espírito Santo, e quanto ao seu enquadramento junto à Junta Comercial, uma vez que está enquadrada como ME - microempresa, cujo faturamento bruto não pode ultrapassar a receita de R$ 360.000,00 anuais, sendo que o valor previsto para o serviço está estimado em aproximadamente quatro vezes o limite legal.

O fornecedor R K SERVICOS DE CONSTRUCAO LIMITADA foi reabilitado pelo agente de contratação para o item 0001.

Motivo: Conforme análise técnica da Procuradoria Geral do Município, vimos oportunizar o exercício do contraditório à empresa inabilitada R.K. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, com a abertura de prazo recursal. Ainda conforme parecer em anexo, INTIMA-SE a empresa RÔMULO BALMER CHAMORRA, quanto à existência e/ou apresentação da certidão estadual, em razão de que o documento juntado refere-se ao Estado de Espírito Santo, e quanto ao seu enquadramento junto à Junta Comercial, uma vez que está enquadrada como ME - microempresa, cujo faturamento bruto não pode ultrapassar a receita de R$ 360.000,00 anuais, sendo que o valor previsto para o serviço está estimado em aproximadamente quatro vezes o limite legal.

Foi revertida a habilitação do fornecedor ROMULO BALMER CHAMORRA pelo agente de contratação para o item 0001.

A sessão foi finalizada e o processo foi encaminhado para adjudicação.

Justificativa: A Planilha Orçamentária não atendeu os requisitos do edital, item 9.5. Sendo assim foi inabilitada

Intenção: INABILITAÇÃO INJUSTA, NÃO DEMONSTRAÇÃO DA MOTIVAÇÃO NO PARECER TÉCNICO

Intenção de recurso foi indeferida para o item 0001.

A data limite de intenção de recursos para o lote foi definida pelo agente de contratação para 27/01/2025 às 15:00.

A habilitação do item 0001 foi encerrada.

Para o item 0001 foi habilitado o fornecedor ROMULO BALMER CHAMORRA.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Motivo: Solicitamos que a empresa encaminhe os documentos para habilitação da empresa, conforme item 10 do Edital. Lembramos que os documentos também devem ser entregue em meio-físico no endereço indicado.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 22/01/2025.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

O fornecedor R K SERVICOS DE CONSTRUCAO LIMITADA - EPP/SS declarou intenção de recurso para o item 0001.

Motivo: Encaminhar a Proposta Financeira conforme orientado no edital. a Planilha Orçamentária deve vir no formato PDF e em excel.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 15:00 do dia 14/01/2025.

O item 0001 tem como novo arrematante ROMULO BALMER CHAMORRA com lance de R$ 1.377.000,00.

O fornecedor R K SERVICOS DE CONSTRUCAO LIMITADA foi inabilitado para o item 0001 pelo agente de contratação.

Motivo: A Planilha Orçamentária não atendeu os requisitos do edital, item 9.5. Sendo assim foi inabilitada

O fornecedor R K SERVICOS DE CONSTRUCAO LIMITADA foi inabilitado no processo.

A diligência do item 0001 foi anexada ao processo.

Sessão será encerrada

Motivo: Encaminhar os documentos referente a Proposta Financeira, conforme edital no item 9.9. Enviar a Planilha Orçamentária no formato PDF e em excel.

Foram solicitadas diligências para o item 0001. O prazo de envio é até às 12:00 do dia 13/01/2025.

A data limite de intenção de recursos para o item 0001 foi definida pelo agente de contratação para 10/01/2025 às 11:12.

Negociação Item 0001: Olá bom dia Sr. agente, já chegamos em nosso melhor valor, agradeço a negociação!

Consegue melhorar o valor da proposta?

A data limite para negociação foi definida pelo agente de contratação para 10/01/2025 às 11:01.

Iniciada a fase de negociação.